domingo, 12 de abril de 2009

Ministério Público - Viagem ao reino de Pinto Monteiro


Logo após tomar posse como procurador-geral da República, Pinto Monteiro afirmou que o MP "é um poder feudal".
Actualmente com 75 % de procuradores sindicalizados, são sobejamente conhecidas "algumas capelinhas" numa estrutura que tem estado na ordem do dia por via de processos mediáticos como o Freeport ou o Casa Pia
"O que acontece é que neste regime de liberdade as corporações ganham muito peso (...), depois têm tanto peso que não se submetem à lei, fazem eles próprios a lei, percebes? Portanto, é o que se passa com a Judiciária, com o Ministério Público, com os juízes, enfim, são os interesses corporativos metidos e portanto isto não decorre de acordo com a legalidade e portanto sabemos disso". Estas palavras são de uma conversa entre o juiz conselheiro Joaquim Almeida Lopes e Fátima Felgueiras, escutada pela Polícia Judiciária. E são um bom ponto de partida para uma radiografia ao Ministério Público. Uma magistratura hierarquizada, mas com correntes internas muito fortes e que, pela primeira vez, está confrontada com um caso de pressões a procuradores vindo do interior.
Logo após ter tomado posse como Procurador-geral da República, Pinto Monteiro deu uma entrevista em que dizia que "O Ministério Público é um poder feudal neste momento. Há o Conde, o Visconde, a Marquesa e o Duque". Mas, como realçou ao DN João Paulo Dias, investigador na Universidade Coimbra, "com o novo estatuto do MP, em que os cargos de direcção são por nomeação e não concurso, o modelo feudal fica institucionalizado". "A estrutura que resulta do novo estaturo será mais controladora", sintetiza o professor.
Actualmente, são sobejamente conhecidas as "capelinhas" internas. Nesta linha, a catedral será o Sindicato. Os números falam por si: 75% dos procuradores são sindicalizados na única estrutura sindical. O que dá uma enorme força à estrutura, seja de capacidade de influência seja de informação interna. E este poder leva a que muitas vezes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apareça publicamente como uma espécie de porta voz da instituição: "Mas não deve ser. Os sindicatos, seja do MP ou dos juízes, têm uma função específica.
O rosto do Ministério Público é o Procurador-geral da República", salienta José Fontes, professor na Universidade Aberta.
Depois da influência do sindicato, o MP divide-se em várias famílias: o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), como a única estrutura vocacionada para o combate à grande criminalidade. Cândida Almeida dirige este departamento e tem como grande amiga Francisca Van Dunem, a Procuradora-distrital de Lisboa que liderou o DIAP da cidade durante vários anos.
E é no DIAP de Lisboa, agora dirigido por Maria José Morgado, que Francisca Van Dunem tem o seu grupo de apoio. São vários os magistrados que a admiram pela capacidade de organização. Neste jogo de poder interno, Maria José Morgado surge como uma corredora em pista própria.
Os mais antigos criticam-lhe o excesso de exposição pública, mas uma geração mais nova reconhece-lhe uma invulgar capacidade de trabalho. "Se for preciso fazer uma noitada num processo, ela está ao nosso lado", diz um procurador que trabalha com a magistrada.
O caso da Equipa Especial para a Noite do Porto fez emergir um líder a Norte do Mondego: Pinto Nogueira, Procurador-distrital do Porto que se bateu contra a criação equipa de magistrados de Lisboa para investigar crimes no Porto. O procurador apoiou Hortênsia Calçada, que então dirigia o DIAP do Porto, convidando-a para trabalhar na Procuradoria-distrital quando Hortênsi a Calçada saiu do DIAP.

Sem comentários:

AO LONGO DA FAMIGERADA "CAMPANHA ACCIONISTA BCP" EM 2000/2001, QUE O BANCO LEVOU A CABO COM AS ACÇÕES PRÓPRIAS, FOI PROVADO HAVER INDÍCIOS DE VÁRIOS CRIMES... NO EXERCÍCIO DE 2000, O MONTANTE TOTAL DE PRÉMIOS A DISTRIBUIR PELOS FUNCIONÁRIOS FOI DE 22.603.817,40€, EM QUE OS ACCIONISTAS NÃO TIVERAM DIREITO A DIVIDENDOS!!!
AS ENTIDADES SUPERVISORAS E ÓRGÃOS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIVULGARAM AO PÚBLICO, MAS O BCP, MESMO COM A ACTUAL ADMINISTRAÇÃO, CUJO PRESIDENTE É O DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, CONTINUA A EXTORQUIR, "ROUBAR" E A SAQUEAR DINHEIROS DAS CONTAS DAS VÍTIMAS (CLIENTES) SILENCIADAS E INDEFESAS, DANDO SEGUIMENTO PARA O BANCO DE PORTUGAL COMO SENDO DÍVIDA DE INCUMPRIMENTO, SUJANDO O "BOM NOME" DO CLIENTE... ENQUANTO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS BANCÁRIOS CONTINUAM INTOCÁVEIS, SEM SER CHAMADOS À JUSTIÇA.

É A VERDADE DO QUE SE PASSOU E AINDA SE ESTÁ PASSAR NO MAIOR BANCO PRIVADO PORTUGUÊS! "MILHARES DE PESSOAS DESTRUÍDAS, EXTORQUIDAS E "ROUBADAS" DOS SEUS BENS PELO BCP (CAMPANHA ACCIONISTA MILLENNIUM BCP E OUTRAS SITUAÇÕES GRAVES)..."
- "TAMBÉM ALGUMAS NOTÍCIAS FINANCEIRAS ACTUALIZADAS"
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DURING THE INFAMOUS "CAMPAIGN SHAREHOLDERS BCP" In 2000/2001, the Bank has undertaken WITH OWN ACTIONS, HAS PROVEN Indications of HAVER SEVERAL CRIMES ... In 2000, THE TOTAL AMOUNT OF PREMIUMS FOR EMPLOYEES WAS A DISTRIBUTE OF € 22,603,817.40, in which shareholders were not entitled to dividends!!!
AND BODIES supervisors of media available to the public, but the BCP, EVEN WITH THE CURRENT ADMINISTRATION, WHICH IS THE PRESIDENT DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, continues to extort, "theft" Drawing MONEY AND VICTIMS OF THE ACCOUNTS (CLIENTS) Silent and Helpless, following FOR BANK OF PORTUGAL AS BEING DEBT OF FAILURE (CRC) of the client. While the primary banking responsibility untouchables CONTINUE WITHOUT BEING CALLED TO JUSTICE.

IS THE TRUTH of what happened and if IS MOVING IN A MORE PRIVATE BANK PORTUGUESE! "Thousands of people destroyed and EXTORQUIADAS THEIR PROPERTY BY BCP (BCP MILLENNIUM CAMPAIGN SHAREHOLDERS AND OTHER serious )..."
- "UPDATES FINANCIAL ALSO NEWS OF THE WORLD"