Logo após tomar posse como procurador-geral da República, Pinto Monteiro afirmou que o MP "é um poder feudal".
Actualmente com 75 % de procuradores sindicalizados, são sobejamente conhecidas "algumas capelinhas" numa estrutura que tem estado na ordem do dia por via de processos mediáticos como o Freeport ou o Casa Pia
"O que acontece é que neste regime de liberdade as corporações ganham muito peso (...), depois têm tanto peso que não se submetem à lei, fazem eles próprios a lei, percebes? Portanto, é o que se passa com a Judiciária, com o Ministério Público, com os juízes, enfim, são os interesses corporativos metidos e portanto isto não decorre de acordo com a legalidade e portanto sabemos disso". Estas palavras são de uma conversa entre o juiz conselheiro Joaquim Almeida Lopes e Fátima Felgueiras, escutada pela Polícia Judiciária. E são um bom ponto de partida para uma radiografia ao Ministério Público. Uma magistratura hierarquizada, mas com correntes internas muito fortes e que, pela primeira vez, está confrontada com um caso de pressões a procuradores vindo do interior.
Logo após ter tomado posse como Procurador-geral da República, Pinto Monteiro deu uma entrevista em que dizia que "O Ministério Público é um poder feudal neste momento. Há o Conde, o Visconde, a Marquesa e o Duque". Mas, como realçou ao DN João Paulo Dias, investigador na Universidade Coimbra, "com o novo estatuto do MP, em que os cargos de direcção são por nomeação e não concurso, o modelo feudal fica institucionalizado". "A estrutura que resulta do novo estaturo será mais controladora", sintetiza o professor.
Actualmente, são sobejamente conhecidas as "capelinhas" internas. Nesta linha, a catedral será o Sindicato. Os números falam por si: 75% dos procuradores são sindicalizados na única estrutura sindical. O que dá uma enorme força à estrutura, seja de capacidade de influência seja de informação interna. E este poder leva a que muitas vezes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apareça publicamente como uma espécie de porta voz da instituição: "Mas não deve ser. Os sindicatos, seja do MP ou dos juízes, têm uma função específica.
O rosto do Ministério Público é o Procurador-geral da República", salienta José Fontes, professor na Universidade Aberta.
Depois da influência do sindicato, o MP divide-se em várias famílias: o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), como a única estrutura vocacionada para o combate à grande criminalidade. Cândida Almeida dirige este departamento e tem como grande amiga Francisca Van Dunem, a Procuradora-distrital de Lisboa que liderou o DIAP da cidade durante vários anos.
E é no DIAP de Lisboa, agora dirigido por Maria José Morgado, que Francisca Van Dunem tem o seu grupo de apoio. São vários os magistrados que a admiram pela capacidade de organização. Neste jogo de poder interno, Maria José Morgado surge como uma corredora em pista própria.
Os mais antigos criticam-lhe o excesso de exposição pública, mas uma geração mais nova reconhece-lhe uma invulgar capacidade de trabalho. "Se for preciso fazer uma noitada num processo, ela está ao nosso lado", diz um procurador que trabalha com a magistrada.
O caso da Equipa Especial para a Noite do Porto fez emergir um líder a Norte do Mondego: Pinto Nogueira, Procurador-distrital do Porto que se bateu contra a criação equipa de magistrados de Lisboa para investigar crimes no Porto. O procurador apoiou Hortênsia Calçada, que então dirigia o DIAP do Porto, convidando-a para trabalhar na Procuradoria-distrital quando Hortênsi a Calçada saiu do DIAP.
Actualmente com 75 % de procuradores sindicalizados, são sobejamente conhecidas "algumas capelinhas" numa estrutura que tem estado na ordem do dia por via de processos mediáticos como o Freeport ou o Casa Pia
"O que acontece é que neste regime de liberdade as corporações ganham muito peso (...), depois têm tanto peso que não se submetem à lei, fazem eles próprios a lei, percebes? Portanto, é o que se passa com a Judiciária, com o Ministério Público, com os juízes, enfim, são os interesses corporativos metidos e portanto isto não decorre de acordo com a legalidade e portanto sabemos disso". Estas palavras são de uma conversa entre o juiz conselheiro Joaquim Almeida Lopes e Fátima Felgueiras, escutada pela Polícia Judiciária. E são um bom ponto de partida para uma radiografia ao Ministério Público. Uma magistratura hierarquizada, mas com correntes internas muito fortes e que, pela primeira vez, está confrontada com um caso de pressões a procuradores vindo do interior.
Logo após ter tomado posse como Procurador-geral da República, Pinto Monteiro deu uma entrevista em que dizia que "O Ministério Público é um poder feudal neste momento. Há o Conde, o Visconde, a Marquesa e o Duque". Mas, como realçou ao DN João Paulo Dias, investigador na Universidade Coimbra, "com o novo estatuto do MP, em que os cargos de direcção são por nomeação e não concurso, o modelo feudal fica institucionalizado". "A estrutura que resulta do novo estaturo será mais controladora", sintetiza o professor.
Actualmente, são sobejamente conhecidas as "capelinhas" internas. Nesta linha, a catedral será o Sindicato. Os números falam por si: 75% dos procuradores são sindicalizados na única estrutura sindical. O que dá uma enorme força à estrutura, seja de capacidade de influência seja de informação interna. E este poder leva a que muitas vezes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apareça publicamente como uma espécie de porta voz da instituição: "Mas não deve ser. Os sindicatos, seja do MP ou dos juízes, têm uma função específica.
O rosto do Ministério Público é o Procurador-geral da República", salienta José Fontes, professor na Universidade Aberta.
Depois da influência do sindicato, o MP divide-se em várias famílias: o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), como a única estrutura vocacionada para o combate à grande criminalidade. Cândida Almeida dirige este departamento e tem como grande amiga Francisca Van Dunem, a Procuradora-distrital de Lisboa que liderou o DIAP da cidade durante vários anos.
E é no DIAP de Lisboa, agora dirigido por Maria José Morgado, que Francisca Van Dunem tem o seu grupo de apoio. São vários os magistrados que a admiram pela capacidade de organização. Neste jogo de poder interno, Maria José Morgado surge como uma corredora em pista própria.
Os mais antigos criticam-lhe o excesso de exposição pública, mas uma geração mais nova reconhece-lhe uma invulgar capacidade de trabalho. "Se for preciso fazer uma noitada num processo, ela está ao nosso lado", diz um procurador que trabalha com a magistrada.
O caso da Equipa Especial para a Noite do Porto fez emergir um líder a Norte do Mondego: Pinto Nogueira, Procurador-distrital do Porto que se bateu contra a criação equipa de magistrados de Lisboa para investigar crimes no Porto. O procurador apoiou Hortênsia Calçada, que então dirigia o DIAP do Porto, convidando-a para trabalhar na Procuradoria-distrital quando Hortênsi a Calçada saiu do DIAP.
Sem comentários:
Enviar um comentário