sexta-feira, 31 de julho de 2009

Crise no crédito custou 7 biliões de euros aos governos


A crise no crédito teve um custo global para os governos superior a 10 biliões de dólares (7,1 biliões de euros), revela um relatório do Fundo Monetário Internacional.


As contas do FMI revelam que os países ricos gastaram 9,2 biliões de dólares (6,5 biliões de euros) no apoio ao sector financeiro, enquanto as economias emergentes aplicaram 1,6 biliões de dólares (1,1 biliões de euros).
Mais de metade desse dinheiro foi aplicado em garantias estatais à banca (4,6 biliões de dólares), seguiram-se as provisões de liquidez (2,5 biliões de dólares), a compra de activos (1,9 biliões de dólares) e as injecções de capital (1,1 biliões de dólares).
O estudo conclui que o impacto nos cofres do Estado será sentido ainda por muito tempo. As estimativas do FMI apontam para que em 2014 a dívida pública atinja os 239% do PIB do Japão, os 132% do PIB de Itália, os 112% do PIB dos Estados Unidos e os 99,7% do PIB do Reino Unido...


quarta-feira, 29 de julho de 2009

Marinho Pinto defende comissão de inquérito a casos de ex-governantes em cargos empresariais


O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, defendeu hoje a existência de uma comissão parlamentar de inquérito que averigúe as decisões de ex-governantes relativamente a empresas onde exercem funções

«PR deve indicar juízes do Supremo Tribunal de Justiça»
«Devia haver uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar as decisões que tomaram, enquanto membros do Governo, relativamente às empresas para as quais hoje trabalham», declarou, precisando que tal «escrutínio político» se destinaria a clarificar «qual a verdadeira motivação das decisões que tomaram».
António Marinho e Pinto falava, em Lisboa, à agência Lusa e à rádio TSF no final da palestra-debate A Justiça em Portugal, promovida por Abril - Associação Regional para a Democracia e o Desenvolvimento.
Sem apontar nomes, o bastonário dos Advogados lembrou que antigos ministros e secretários de Estado, «em nome do interesse público, negociaram com determinadas empresas, tomaram decisões atribuindo-lhes concessões de serviço público, adjudicando-lhes obras públicas, e hoje trabalham para essas empresas».
A dois meses das eleições legislativas, Marinho e Pinto advogou que, no próximo ano, deveria ser alterada a Constituição para «permitir reformas na administração da Justiça e nos tribunais», incluindo a revisão do Estatuto dos Magistrados, «expurgando privilégios inadmissíveis», e a tipificação da «infracção disciplinar» dos magistrados.

terça-feira, 28 de julho de 2009

CMVM aplicou oito contra-ordenações "muito graves" no segundo trimestre


A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) proferiu decisão em 10 processos de contra-ordenação no segundo trimestre, sendo que a grande maioria dizem respeito a contra-ordenações "muito graves".
Segundo um comunicado do regulador, dos 10 processos, oito incidiram sobre a violação dos deveres de informação, um sobre o exercício de actividades de intermediação financeira e um sobre a actuação dos organismos de investimento colectivo.
Das decisões tomadas, oito foram contra-ordenações muito graves, uma grave e uma menos grave, tendo sido aplicadas oito coimas no valor de 5,455 milhões de euros de euros e duas admoestações.
Grande parte das coimas aplicadas diz respeito à multa recorde de 5 milhões de euros ao Banco Comercial Português (Millennium BCP), que o banco decidiu contestar.
Durante o primeiro semestre de 2009 a CMVM proferiu decisão em 19 processos de contra-ordenação e instaurou 12 processos de contra-ordenação.
Actualmente encontram-se em curso na CMVM 45 processos de contra-ordenação, dos quais 17 por violação dos deveres de informação, 16 respeitantes ao exercício da actividade de intermediação financeira, sete que incidem sobre os deveres de negociação em mercado e 5 relativos à actuação dos organismos de investimento colectivo.
Nos tribunais estão em curso 27 processos, dos quais mais de metade (18) respeitam à violação de deveres de informação.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

BCP continua a pensar que pode fazer o que bem entender! "BCP impugna coima de 5 milhões de euros da CMVM"


O Banco Comercial Português decidiu pedir a impugnação da decisão da CMVM em aplicar ao banco uma coima de 5 milhões de euros. Caso não o fizesse, o BCP veria a coima reduzida para metade. Assim, se o tribunal der razão ao regulador, terá que pagar 5 milhões.


O BCP tinha sido notificado no final do mês passado pelo regulador da coima de 5 milhões de euros de euros, no âmbito de um processo de contra-ordenação contra o banco por este ter prestado, ainda sob a gestão das administrações anteriores, informações falsas ao mercado.
No âmbito desta decisão, a CMVM aceitou reduzir a pena para 2,5 milhões de euros, caso o banco de Santos Ferreira optasse por não avançar com uma impugnação judicial.
A redução também só seria efectiva se durante dois anos, não praticado qualquer ilícito criminal ou de mera ordenação social previstos no Código dos Valores Mobiliários.
Dado que decidiu impugnar, se o tribunal vier a dar razão à CMVM, o BCP terá que pagar a coima de 5 milhões de euros.
Este caso, que representa a maior coima aplicada até hoje pela CMVM, deve-se à prestação de informação falsa pelo BCP, que não contabilizou as perdas em ‘offshores’ no balanço e por estes veículos terem comprado acções próprias sem as contabilizarem como tal.
No banco, primeiro estuda-se, depois pondera-se e só depois é que se decide”, respondeu Santos Ferreira à Lusa, na altura em foi conhecida a multa da CMVM.
Na mesma data acrescentou que o banco fez provisões, “até por valores superiores ao da multa, porque não fizemos os cúmulos jurídicos, e é isso que nos permite tomar qualquer decisão com toda a liberdade”.
Em Julho do ano passado, a CMVM tinha multado o banco em três milhões de euros num processo sobre a aquisição de acções do BCP com intervenção de sucursais do banco por pequenos investidores que não teriam perfil adequado ao investimento e com recurso a crédito concedido pela instituição...

OBS 1:
Foi e ainda continua a haver banqueiros portugueses a viver da "ganância bancária" e do crime financeiro, em que assumiam riscos excessivos, colocando em risco todo o sistema, para poderem ir para casa com reformas astronómicas e prémios chorudos neste caso BCP.

OBS 2:
Temos os casos pontuais do BCP, BPN e BPP, que são a "vergonha" do nosso sistema bancário português e da principal culpa da crise financeira que estamos atravessando sem fins à vista...

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Imagem da nossa banca está muito denegrida


Foi e ainda continua a haver banqueiros portugueses a viver da "ganância bancária" e do crime financeiro, em que assumiam riscos excessivos, colocando em risco todo o sistema, para poderem ir para casa com reformas astronómicas e prémios chorudos.

A imagem da banca vai muito denegrida nesta crise e as consequências estão à vista. Segundo vários estudos de casas de investimento e de consultoras de prestígio (exemplo da "consultora Brand Finance"), as marcas dos 100 principais bancos de todo o mundo desvalorizaram 123 mil milhões de euros, devido à crise que afecta o sector e à falta de confiança nos banqueiros. É um sinal claro de que os banqueiros, vistos como a última aristocracia, vão ter de mudar práticas e atitudes, para voltarem a ganhar a confiança dos seus clientes.
Porque um cliente quando vai a um balcão, não se limita a depositar o seu dinheiro, ganho através de muitos sacrifícios de sua vida, também deposita confiança. E é preciso remunerar esse capital, através de uma relação mais estreita e mais honesta com os clientes, evitando, antes de mais, impingir produtos e dar supostos "bons conselhos" quando não se tem a certeza do perfil de risco e do nível de formação da pessoa que está do outro lado do balcão. E o exemplo tem de vir de cima, do ‘board', que não pode hipotecar activos como a ética e a transparência.
Temos os casos pontuais do BCP,BPN e ou BPP, que são a "vergonha" do nosso sistema bancário português...

O próximo Governo vai herdar uma situação económica sem paralelo


O professor universitário Abel Mateus, antigo presidente da Autoridade de Concorrência, afirma que o próximo Governo enfrenta uma "situação bastante séria, sem paralelo na economia portuguesa". E avisa que há o risco de Portugal ficar como a Islândia.

"O próximo Governo vai enfrentar uma situação muito séria: PIB a cair 3,5% a 4%, taxa de desemprego próxima dos 10%, endividamento externo equivalente a 110% do PIB, défice externo de 8% a 9% e um défice estrutural do sector público da ordem dos 5%, de acordo com os cálculos da Comissão Europeia. É uma situação bastante séria. Não há paralelo na economia portuguesa”, afirmou Abel Mateus em entrevista concedida ao Negócios.
O professor universitário defende que é prioritário "olhar com cuidado para as restrições financeiras e restabelecer as condições de crescimento para a economia portuguesa. É necessário novamente uma combinação de políticas de ajustamento conjuntural, mas sobretudo estrutural. É nos períodos de crise que se devem criar as condições para uma recuperação mais acentuada”.
Abel Mateus refere, ainda, que não encontra "nenhuma folga para grandes investimentos, nem hoje nem nos próximos dez anos". "Fiz uma pequena estimativa do que isso implicaria, somando a dinâmica externa que existe actualmente com os grandes projectos de investimento: isso resultaria num endividamento externo de 240% do PIB em 2020", acrescenta.
Abel Mateus acredita que há o risco de Portugal ficar sem dinheiro, tal como aconteceu com a Islândia. "Há, sim, com níveis de endividamento externo de 200% do PIB, com certeza haverá muitos problemas. Pode ser o "default" do Estado ou pode ser uma grave crise financeira do sistema bancário. Mesmo que o Estado não gaste o dinheiro mas crie uma empresa que depois vai buscar o dinheiro ao banco, também está a utilizar recursos do País. Não se reflecte nas contas do Estado, reflecte-se nas contas do banco", explica.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

BPN - Dias Loureiro suspeito num novo processo por corrupção


O Ministério Público abriu um novo processo contra o ex-conselheiro de Estado no âmbito da investigação ao caso BPN. Além do inquérito ao negócio de Porto Rico, Dias Loureiro é agora suspeito de ter recebido luvas na venda da Plêiade à SLN.


O Ministério Público abriu um novo processo contra Manuel Dias Loureiro no âmbito da investigação ao caso BPN.
Em causa está a venda da Plêiade (uma empresa de José Roquette onde o ex-conselheiro de Estado diz ter tido uma participação) ao grupo SLN. Uma versão que não é acolhida pelo Ministério Público (MP) que está a investigar o alegado pagamento de comissões a Dias Loureiro.
Este inquérito junta-se agora ao da compra e venda da empresa porto-riquenha Biometrics, no qual o ex-administrador da SLN foi constituído arguido.
Os elementos para estabelecer o circuito do dinheiro, que provam as comissões, "estão na posse do Ministério Público, após a documentação apreendida durante as buscas realizadas a Dias Loureiro, no final da semana passada", revelou ao Diário Económico fonte judicial.

terça-feira, 21 de julho de 2009

UBS alerta para revisões em baixa das estimativas do BCP após resultados do semestre



O UBS vê “riscos de queda das estimativas” para os lucros de 2009 do Banco Comercial Português (BCP), após a apresentação dos resultados do primeiro semestre, período no qual o maior banco privado português deverá apresentar um crescimento de quase 90% nos lucros.

“Antecipamos que os lucros do BCP sejam fracos, com as receitas a permanecerem estáveis em termos homólogos, nos 1.379 milhões, e os resultados líquidos a cifrarem-se em 193 milhões (mais 89,9% que no ano passado, dado o impacto extraordinário negativo verificado no primeiro semestre de 2008)”, refere o UBS.

A equipa de “research” liderada por Ignacio Sanz sublinha que “ao contrário do BES, que deverá apresentar um crescimento de 20% na margem financeira, o BCP deverá apresentar uma quebra de 15% com o impacto negativo da subsidiária da Polónia”, ainda penalizada pela exposição ao crédito em moeda estrangeira.

Nesta nota de investimento a que o Negócios teve acesso, o UBS antecipa, pela positiva, “uma duplicação nos ganhos de ‘trading’”, não prevendo quaisquer outras “surpresas”, nem relativamente aos custos, nem a comissões.

O UBS alerta que vê “riscos de queda das estimativas para a totalidade de 2009”, após a apresentação dos resultados dos primeiros seis meses, que será feita a 29 de Julho. Neste sentido, e dado o “prémio” a que as acções do BCP estão a transaccionar, face aos pares da Europa, o banco manteve a recomendação de “vender” e o “target” de 0,50 euros.

Portugueses tiram 900 milhões dos depósitos


Pela segunda vez este ano, o valor total dos depósitos em Portugal recuou em Maio, desta vez em 894 milhões de euros, revelou o Banco de Portugal.


O valor total dos depósitos dos portugueses junto dos bancos recuou para os 114,78 mil milhões de euros em Maio, contra os 115,68 mil milhões observados em Abril, revelou hoje o Banco de Portugal no Boletim Estatístico de Julho(...)

domingo, 19 de julho de 2009

Ministro das Finanças propõe separação da supervisão prudencial e comportamental


O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, defendeu na sexta-feira a necessidade de haver uma separação da supervisão prudencial e comportamental das instituições financeiras, na reunião do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários (CNMVM). E para que o modelo de supervisão seja alterado, o Ministério vai avançar já em Setembro com uma consulta pública sobre as mudanças que estão a ser estudadas.
Na perspectiva do Governo, o sistema de supervisão bipartido, em que o Banco de Portugal assumiria a responsabilidade pelo acompanhamento prudencial e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a fiscalização da área comportamental “permite reforçar a eficácia, a coerência e a consistência da supervisão do sistema financeiro”, refere o comunicado das Finanças sobre a reunião do CNMVM.
No entender do Governo, a separação das duas componentes “facilita a supervisão dos grupos financeiros numa base consolidada, contribui para uma melhor monitorização e resolução dos problemas, através da regulamentação e de políticas transversais a todo o sistema financeiro, reduz as possibilidades de arbitragem de regulação e maximiza as economias de escala”.
“As propostas de reforma do âmbito e da arquitectura da regulação e supervisão financeira em Portugal” serão colocadas em consulta pública no início de Setembro. Em causa está a “implementação de um sistema dual, assente num pilar encarregue de toda a supervisão prudencial (o que implicará o reforço dos poderes e responsabilidades do Banco de Portugal), e num segundo pilar, encarregue essencialmente da supervisão comportamental, vocacionado para monitorizar a conduta dos agentes nos mercados financeiros e para promover a protecção dos consumidores de produtos financeiros”.
Maior cooperação entre supervisores e Ministério Público Na reunião de sexta-feira, onde estiveram presentes os supervisores financeiros, as associações do sector, assim como a Euronext Lisbon, foi ainda reconhecida a necessidade de uma maior cooperação entre as entidades de supervisão e o Ministério Público.
Além disso, conclui-se ainda ser importante reforçar “os mecanismos de circulação de informação entre as instituições e no âmbito do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira [órgão que terá competências e responsabilidades no domínio da estabilidade financeira], de modo a assegurar a eficácia e a eficiência nos níveis de supervisão, micro e macro prudencial”.

BPN: arguidos Arlindo de Carvalho e dois empresários


O ex-ministro da Saúde foi constituído arguido, a par de dois empresários.
O ex-ministro da Saúde do governo de Cavaco Silva, Arlindo de Carvalho, bem como dois empresários do ramo imobiliário que tiveram negócios com o BPN, foram ontem constituídos arguidos no caso BPN, avançou ontem a SIC.
Segundo o canal televisivo, um dos empresários é sócio de Arlindo de Carvalho e outro é empresário do ramo imobiliário ligado ao turismo. Sobe assim para cinco o número de arguidos neste processo, depois de Dias Loureiro, ex-ministro e ex-conselheiro de Estado, ter sido constituído arguido no início deste mês, tal como Oliveira Costa, ex-presidente da instituição, que se encontra em prisão preventiva desde o final do ano passado (...)

sábado, 18 de julho de 2009

Ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos - diz que a falência do BPP não tem risco para o sistema financeiro


João Salgueiro diz que a falência do BPP não tem risco para o sistema financeiro
João Salgueiro, vice-presidente do Conselho da Federação Bancária Europeia, defendeu esta sexta-feira que o cenário de uma eventual falência do BPP, devido à sua pequena dimensão, não tem impacto no sistema financeiro português.
"A falência do BPP não tem impacto nenhum no sistema financeiro português.
Infelizmente, tem impacto para as pessoas [clientes do BPP], agora para o sistema não tem, porque é um banco muito pequeno", considerou o responsável, que presidiu até ao final de Junho à Associação Portuguesa de Bancos (APB), agora liderada por António de Sousa.
"O azar foi que eles [responsáveis do BPP] estavam em práticas de risco para terem rentabilidades altas e o mercado tornou inviáveis essas práticas de risco", afirmou João Salgueiro.

Comentários:

Grande mafia na banca portuguesa
O Millennium BCP está fazendo "prisioneiros" todos os seus clientes! Ameaça com formas de "malvadeza", se o cliente quiser sair... Cria dívidas nas contas dos clientes e manda para o Banco de Portugal como sendo "incumprimento"(CRC) por parte do cliente, para depois extorquir os bens dos próprios clientes... Há provas...
Por José, Penafiel em 18.07.2009

Rosa
Afinal os sábios são outros, que parece estarem cercados por quem não conhece o dono.
Por Rosa, Grande Lisboa em 18.07.2009

Lamentável!!!
Se o BPP não tinha dimensão, competia ao BdP não deixar os portugueses correr riscos. Onde estavam o senhores nessa altura? Com tantas fraudes, teria vergonha de pertencer ao sector bancário. Comentários destes ficam-lhe muito mal. Não há risco sistémico? Sabia que há portugueses que estão a guardar as economias em cofres?
Por Maria1947, Porto em 17.07.2009

Não tem vergonha
Que função ocupará o Dr.Salgueiro? Não sente vergonha de ocupar o cargo que ocupa, que seria de esperar a defesa do sector e principalmente dos seus clientes, e não apoiar e incrementar a falência de um banco, pela 1ª vez na Europa. E se não existe risco sistémico, então que explique porquê que os portugueses e estrangeiros deixaram de confiar no sistema bancário português, em especial de bancos de menor dimensão. Estará o dr. a querer patrocinar a bancarrota do país. Francamente mais palavras para quê, sinto vergonha de ser portuguesa.
Por Ic, porto em 17.07.2009

OS SÁBIOS TAMBÉM DIZEM ASNEIRAS
É a extraordinária a ligeireza de análise de gente como João Salgueiro, supostos sábios, pelo menos ancião já é, de que a falência do BPP - pequeno banco - não tem impacto no sistema financeiro português. Então a ser assim, a intervenção do Estado no BPP - que era suposto ser de três meses, quanto a outros do ofício, como F.Ulrich, bastariam 15 dias para resolver o problema - ao longo dos últimos oito meses é para João Salgueiro um disparate...Pelos vistos os ditos sábios da especialidade não se deram ao trabalho de conhecer os fundamentos do governo para intervir no BPP e justificar, pelo menos formalmente, o congelamento das contas dos clientes do mesmo, que acreditaram antes nele e em outros responsáveis do sistema que criam ser sérios. Recomenda-se-lhe a leitura das actas do BdP e a comunicação do Secretário de Estado do Tesouro na AR de 3/12, que sustentam o contrário, cujos pressupostos "prevenir eventuais riscos sistémicos e estabilidade do sistema financeiro nacional", naturalmente se mantêm, quando não, o Governo estaria a ocupar abusivamente um banco privado e a apropriar-se ilegalmente dos valores dos seus clientes depositantes e investidores.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

CIT Group afunda 72% com receios de falência


A bolsa de Nova Iorque encontra-se em queda, com a provável falência do CIT Group a contrabalançar com os efeitos do resultado melhor do que o esperado do JPMorgan.

O índice industrial Dow Jones deslizava 0,23% para 8.596,41 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq recuava 0,37% para 1.856,08 pontos e o S&P 500 caia 0,48% para 928,23 pontos. Ontem os índices norte-americanos encerraram a ganhar 3%, pelo que os investidores também aproveitam para realizar mais-valias na sessão de hoje.
Os especialistas notam que o mercado está preocupado com uma eventual falência do CIT Group, um banco centenário destinado ao crédito a pequenas empresas, que hoje anunciou o fracasso das suas negociações com as autoridades norte-americanas para receber um pacote de resgate.
Assim, as acções do CIT Group seguem a cair 71,95% para os 0,46 dólares, depois de terem subido mais de 20% nas duas últimas sessões.
A provável falência desta instituição está a contrabalançar com os efeitos positivos dos resultados do JPMorgan Chase, que hoje anunciou que o seu lucro aumentou 36% em relação ao período homólogo do ano passado, um valor muito superior ao estimado pelos analistas.
Apesar de tudo, o sentimento negativo do mercado está a levar os títulos do banco a perderem 2,10% para os 0,76 euros.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

MILLENNIUM BCP falha testes de "stress" na Europa


O Banco Comercial Português (BCP) é, actualmente, a instituição financeira nacional com o rácio de solvabilidade mais baixo, de 6,8%. E, num contexto de deterioração da economia e consequente aumento do incumprimento do crédito, este nível tornar-se-ia insuficiente para a viabilidade do banco, de acordo com o ESN.


No pior de três cenários traçados para a evolução do malparado, situação que se afigura como a maior ameaça neste momento para o sector financeiro, o BCP surge como um dos três bancos da Europa a falhar os "stress tests".
O ESN, rede de bancos de investimento da Europa da qual faz parte o Caixa BI, emitiu uma nota de "research" sobre o sector financeiro da Europa, onde, à falta dos conhecidos testes de "stress" dos EUA, elaborou vários cenários, tendo por base a análise de dois critérios: o impacto nos resultados do reforço das provisões devido ao crédito malparado; e o efeito do incumprimento nos rácios de capital.
O ESN avaliou 51 bancos do Velho Continente...

terça-feira, 14 de julho de 2009

Carlos Tavares considera "preocupante" perda de 500 mil clientes nos fundos de investimento


Os fundos de investimento portugueses perderam 500 mil clientes em 2008, revelou hoje o presidente da CMVM numa conferência de imprensa de apresentação do relatório de actividade do ano passado. Uma evolução que Carlos Tavares considera “preocupante”.

O valor dos resgates de fundos de investimento mobiliário superou as subscrições em 8.700 milhões de euros, com a saída de cerca de 500 mil clientes. O montante sob gestão passou de mais de 20.000 milhões para cerca de 10.000 milhões.

“Houve um abalo significativo nos fundos”, afirmou o presidente da CMVM, acrescentando que “esta é uma das consequências mais preocupantes da crise”.

Carlos Tavares considerou ainda que “houve precipitação provavelmente excessiva de resgates de fundos de investimento”, um movimento que levou “a que muita gente desinvestisse no ponto mais baixo” do mercado

OBS:
Tudo por culpa dos criminosos do MILLENNIUM BCP...

domingo, 12 de julho de 2009

«Vítor Constâncio acha-se um Deus»


«Ninguém o pode escrutinar ou criticar»

O líder do CDS-PP diz que governador do Banco de Portugal acha-se acima da lei.
Paulo Portas teceu este sábado duras críticas ao governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, que ontem falou sobre a comissão de inquérito ao BPN.

«Quem ouviu ontem o dr. Vítor Constâncio percebeu mais uma vez que, ele acha-se Deus, acima da lei, ninguém o pode escrutinar, ninguém o pode criticar», avançou o líder do CDS-PP, Paulo Portas, aos jornalistas durante uma visita ao mercado de Algés, escreve a Lusa.

Ontem Vítor Constâncio disse que a comissão de inquérito ao BPN perturbou a investigação.

«Como (Constâncio) já falhou no BCP, como já falhou no BPP e como já falhou no BPN, a única coisa que quero, e digo-o com toda a clareza, é que não volte a falhar, porque cada vez que o supervisor falha é o dinheiro do contribuinte que entra», afirmou o presidente partido.

Paulo Portas disse ainda que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) deve ser «um banco de fomento da economia real» e criticou as injecções de capital noutras instituições financeiras.

«Se a CGD andar a meter 3 mil milhões de euros nos BPN e nos BPP quem é que fica de fora? As pequenas e médias empresas (PME), que precisavam do crédito de uma instituição como a Caixa», rematou.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Instituições financeiras obrigadas a comunicar transferências para offshores


As instituições de crédito e sociedades financeiras vão passar a ser obrigadas a comunicar anualmente à Direcção-Geral dos Impostos todas as transferências financeiras para "entidade localizada em país, território ou região com regime de tributação privilegiada mais favorável", vulgarmente intituladas offshores.
Uma novidade que não constava da versão original da lei do sigilo bancário apresentada pelo Governo, mas sim de uma proposta do PCP que o PS aceitou ontem, durante a votação na especialidade.
A comunicação das transferências para as offshores só existia até agora quando o destino eram "territórios não colaborantes" e apenas para efeitos de supervisão bancária, segundo explicou o deputado Honório Novo ao PÚBLICO. Com esta alteração, acrescenta, "aumenta o conhecimento do fisco sobre estes movimentos, permitindo um maior controlo do sistema para efeitos perversos, nomeadamente fraude fiscal".
Segundo Vítor Baptista, o coordenador do PS na comissão de Orçamento e Finanças, está em causa a "saída de capitais para zonas onde existam privilégios fiscais, sejam nacionais ou estrangeiras". "Esse controlo já existe para efeitos de supervisão bancária e esta já é obrigada a comunicar ao fisco" onde existam suspeitas de crime, pelo que este alargamento da lei não é uma novidade absoluta.

A maioria socialista aprovou também uma norma proposta pelo Bloco de Esquerda que permite o levantamento do sigilo bancário perante a administração tributária. Para Francisco Louçã, líder do BE, esta proposta "traduz-se no fim do tabu geral que impedia os bancos, com a protecção do segredo bancário, de comunicarem ao fisco as informações necessárias". "A partir dessa porta aberta - mas não agora, porque o PS não deixou -, será possível no futuro alguma regra de transparência que siga os melhores procedimentos europeus", sustentou Louçã.
Pelo caminho ficaram as propostas do BE que punham fim ao sigilo bancário tout court e que taxavam a 100 por cento os rendimentos injustificados. "O mais grave da lei é que, perante o enriquecimento injustificado, a lei continua a dar um prémio de 40 por cento a quem tenha conseguido a artimanha de ter um rendimento que não justificou, não quer justificar ou não consegue justificar", sublinha Louçã. Fora da discussão ficou também o chamado modelo espanhol, que obrigava a banca a comunicar ao fisco todos os movimentos bancários dos contribuintes para detectar enriquecimentos injustificados, proposto pelo BE e defendido pela bancada socialista antes de ser conhecida a proposta do Governo. Vítor Baptista insiste no facto de o segredo bancário estar consagrado na Constituição, mas o assunto ainda está longe de ser pacífico e deverá motivar uma nova declaração de voto de Vera Jardim na votação final global, prevista para 23 de Julho.

sábado, 4 de julho de 2009

BCP multado pela quarta vez



O BCP vai ser condenado pela quarta vez, pela CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), ao pagamento de uma coima

O processo, instaurado em Julho de 2008 por prestação de informação não verdadeira ao regulador, está em fase final de decisão e deverá estar concluído antes de Agosto, constatou o SOL ao consultar os autos do inquérito-crime do DIAP de Lisboa encerrado na semana passada.

O processo de inquérito (nº41/2008) da CMVM foi enviado para o Ministério Público, estando relacionado com sete infracções imputadas ao BCP por informação financeira falsa prestada ao mercado.

A CMVM entende as infracções como muito graves, implicando uma contra-ordenação entre 25 mil e 2,5 milhões de euros. Contudo, como o processo se refere a um período em que a lei era mais branda, os arguidos, por princípio constitucional, têm direito a escolher a norma que lhes é mais favorável. Logo, a contra-ordenação deverá ser classificada apenas de grave, o que implica uma coima entre 12,5 mil e os 1,2 milhões de euros.

Fonte oficial da CMVM escusou-se, no entanto, a fazer comentários sobre os processos relacionados com o BCP. O regulador já aplicou três coimas ao BCP: 75 mil euros por falta de publicação das contas individuais, três milhões pela concessão de crédito a pequenos investidores para a compra de acções e cinco milhões por prestação de informação falsa.

Por outro lado, a CMVM instaurou, em Dezembro de 2008, um processo de apuramento de responsabilidades individuais sobre os ex-administradores Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, António Rodrigues, Castro Henriques, Christopher de Beck, Alípio Dias, Paulo Teixeira Pinto e os funcionários Rui Lopes, Miguel Magalhães Duarte, Luís Neto Gomes e Filipe Abecassis.

A Jardim Gonçalves são imputadas quatro infracções relativas às divulgações de prestação de contas referentes aos anos de 2003 a 2006, que constitui uma contra-ordenação muito grave sancionável com coima de 25 mil a 2,5 milhões de euros.

A Filipe Pinhal e aos restantes administradores António Rodrigues, Castro Henriques, Chirstopher de Beck, Alípio Dias são imputadas seis infracções, já que, além das contas de 2003 e 2006, aprovaram a divulgação de resultados falsificados relativos à actividade, resultados e situação económica e financeira do BCP no 3º trimestre de 2007 e o comunicado divulgado a 23/12/2007.

O processo está em fase de contraditório e deverá estar concluído perto do final do ano. A audição de mais de 100 testemunhas de defesa só irá ficar concluída em Outubro.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Imprensa

*Caso BCP
CMVM explica falhas da KPMG com excesso de confiança
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) diz que o facto da KPMG manter um relacionamento muito longo com o BCP, assim como a possibilidade de confiar demais na gestão e de não enfatizar a dúvida sistemática que deve assistir a um auditor, terão contribuído para não detectar as situações envolvendo sociedades "offshore".
Veículos que cinco ex-administradores do banco são agora acusados de terem utilizado e financiado para sustentar a cotação do título.

"Testas-de-ferro" implicam Pinhal e Castro Henriques
Filipe Pinhal e António Castro Henriques. São estes os dois nomes indicados na Polícia Judiciária por Ilídio Monteiro, Moreira Rato e Goes Ferreira, que participaram no caso BCP ao aparecerem como "testas-de-ferro" e supostos proprietários das empresas "offshore" que terão estado na origem de todo o esquema. "J Negócios"

* Procuradores dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Áustria estão a investigar Sonja Kohn, antiga presidente do banco austriaco Medici, por suspeitarem que ela poderá ter recebido, através de outras empresas que controlava, mais de 40 milhões de dólares para canalizar investimentos para Bernard Madoff. "Wall Street Journal"

* Mau funcionamento da Justiça é o maior problema da democracia
A Lei e a Justiça não tratam de igual forma as diferentes classes de cidadãos e a maioria destes sente-se sem incentivos para recorrer sequer aos tribunais. Esta é uma das principais conclusões do estudo "A qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos" dirigido por Pedro Magalhães e promovido pela SEDES

* SLN falha acerto de contas com clientes do BPN

Os subscritores de papel comercial emitido pela SLN Valor, a accionista maioritária do BPN, estão desesperados com a falta de informação sobre o reembolso da emmissão de 50 milhões de euros, vencida no passado dia 19 e da qual só receberam os juros e 10% do capital. "Público"

* Empresas de trabalho temporário sob suspeita
Queixas sobre irregularidades praticadas por empresas de trabalho temporário já chegaram ao ministro do Trabalho e Solidariedade, que as reenviou para a Autoridade das Condições de Trabalho. Em causa está o uso abusivo de recibos verdes.
"Diário de Notícias"

* Rendeiro ouvido sobre má gestão e falsificação
O ex-presidente do Banco Privado Português foi notificado ontem para ser ouvido pelo Ministério Público. A equipa de Maria José Morgado quer explicitar factos relacionados com suspeitas de crimes de gestão danosa, burla e falsificação de contas que foram cometidos no banco.

* Mais sete bancos falham nos EUA

* Gesto de Pinho em destaque na imprensa espanhola
Caso Pinho parecia coisa de "meninos no Parlamento"
Manuel Pinho abriu ontem uma crise inesperada no Governo durante o debate sobre o Estado da Nação. Um gesto menos ortodoxo dirigido à bancada do PCP, e criticado por toda a oposição, forçou José Sócrates a um pedido de desculpas e o ministro da Economia a demitir-se. "J Notícias"

* Madoff perde 'penthouse' em Nova Iorque

quinta-feira, 2 de julho de 2009

"MANOBRAS DE ALTO RISCO NO MILLENNIUM BCP" E IMPRENSA DIÁRIA...


MANOBRAS DE ALTO RISCO NO MILLENNIUM BCP
- Manipulação de Mercado...
- As transações das off-shores terão empolado o valor das acções do BCP entre 35 a 58%...
- Documentos falseados: Como se camuflaram as contas...
- Em 6 anos o BCP declarou 520 milhões de euros, que na verdade nunca teve...
- Burla qualificada - O crime mais grave...
- O BCP terá emprestado 600 milhões de euros às off-shores para comprar acções do próprio banco...
- Jardim Gonçalves terá recebido 9,7 dos 24 milhões de euros pagos indevidamente...
- Penas pesadas - Multas e prisão efectiva...
- A pena de crime de burla qualificada é a mais pesada: Dois a oito anos de prisão
...
"Revista Sábado"

Berardo será assistente de acusação no processo BCP
O accionista Joe Berardo deverá ser constituído pelo Ministério Público como seu assistente na acusação aos cinco ex-administradores do BCP.
"Diário Económico"
- Berardo será assistente do Ministério Público no processo BCP: O Ministério Público deverá constituir o accionista Joe Berardo como seu assistente na acusação aos ex-administradores do BCP. Jorge Jardim Gonçalves, Cristopher Beck, Filipe Pinhal, Castro Henriques e António Rodrigues são acusados de crimes que terão causado um prejuízo de €600 milhões ao banco.
"Jornal de Negócios "
- Estado paga pensões indevidas a funcionários públicos: Caixa Geral de Aposentações (CGA) pagou pensões indevidas a funcionários públicos, outros reformaram-se antes do prazo legal e há pensões que foram calculadas de forma incorrecta.

-Teixeira dos Santos corrige optimismo sobre o fim da crise: A incerteza da economia e o desemprego levam a oposição a duvidar do optimismo do ministro das Finanças que afirmou que a crise poderá estar a chegar ao fim.

- Dias Loureiro só ontem "percebeu" contornos de negócio do BPN - O ex-conselheiro de Estado confirmou que foi constituído arguido no caso BPN e que houve contornos do negócio de Porto Rico que lhe passaram ao lado e que só ontem "percebeu".
-Manifesto de empresários e economistas diz que parar obras públicas é hipotecar o futuro: os especialistas respondem ao movimento que pede reavaliação das grandes obras defendendo o papel estratégico do "investimento público".
"Público"

BCP - Complexidade pode adiar instrução do processo para Setembro


O Ministério Público (MP) já notificou todos os cinco arguidos do caso BCP, e um deles, Filipe Pinhal, apresentou ao juiz de instrução um pedido de prorrogação do prazo para decidir se vai ou não requerer a abertura da instrução, apurou o Negócios junto de fonte judicial.
A ser aceite o pedido, terá efeitos para todos os envolvidos no caso BCP e o processo só deverá começar a avançar no Tribunal de Instrução Criminal na segunda metade de Setembro.
Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, António Rodrigues e Castro Henriques, acusados na semana passada dos crimes de manipulação de mercado, falsificação de documentos e burla qualificada, têm 20 dias, a partir do momento em que são notificados da acusação, para se constituírem como assistentes no processo e pedirem ao tribunal a abertura da instrução, um procedimento que lhes permitirá apresentar, desde logo, a sua defesa.
Contudo, tratando-se de processos de especial complexidade, "devido, nomeadamente, ao número de arguidos ou de ofendidos ou ao carácter altamente organizado do crime", é possível obter uma prorrogação deste prazo que pode ir até aos 30 dias, segundo prevê o Código de Processo Penal.
AO LONGO DA FAMIGERADA "CAMPANHA ACCIONISTA BCP" EM 2000/2001, QUE O BANCO LEVOU A CABO COM AS ACÇÕES PRÓPRIAS, FOI PROVADO HAVER INDÍCIOS DE VÁRIOS CRIMES... NO EXERCÍCIO DE 2000, O MONTANTE TOTAL DE PRÉMIOS A DISTRIBUIR PELOS FUNCIONÁRIOS FOI DE 22.603.817,40€, EM QUE OS ACCIONISTAS NÃO TIVERAM DIREITO A DIVIDENDOS!!!
AS ENTIDADES SUPERVISORAS E ÓRGÃOS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIVULGARAM AO PÚBLICO, MAS O BCP, MESMO COM A ACTUAL ADMINISTRAÇÃO, CUJO PRESIDENTE É O DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, CONTINUA A EXTORQUIR, "ROUBAR" E A SAQUEAR DINHEIROS DAS CONTAS DAS VÍTIMAS (CLIENTES) SILENCIADAS E INDEFESAS, DANDO SEGUIMENTO PARA O BANCO DE PORTUGAL COMO SENDO DÍVIDA DE INCUMPRIMENTO, SUJANDO O "BOM NOME" DO CLIENTE... ENQUANTO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS BANCÁRIOS CONTINUAM INTOCÁVEIS, SEM SER CHAMADOS À JUSTIÇA.

É A VERDADE DO QUE SE PASSOU E AINDA SE ESTÁ PASSAR NO MAIOR BANCO PRIVADO PORTUGUÊS! "MILHARES DE PESSOAS DESTRUÍDAS, EXTORQUIDAS E "ROUBADAS" DOS SEUS BENS PELO BCP (CAMPANHA ACCIONISTA MILLENNIUM BCP E OUTRAS SITUAÇÕES GRAVES)..."
- "TAMBÉM ALGUMAS NOTÍCIAS FINANCEIRAS ACTUALIZADAS"
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DURING THE INFAMOUS "CAMPAIGN SHAREHOLDERS BCP" In 2000/2001, the Bank has undertaken WITH OWN ACTIONS, HAS PROVEN Indications of HAVER SEVERAL CRIMES ... In 2000, THE TOTAL AMOUNT OF PREMIUMS FOR EMPLOYEES WAS A DISTRIBUTE OF € 22,603,817.40, in which shareholders were not entitled to dividends!!!
AND BODIES supervisors of media available to the public, but the BCP, EVEN WITH THE CURRENT ADMINISTRATION, WHICH IS THE PRESIDENT DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, continues to extort, "theft" Drawing MONEY AND VICTIMS OF THE ACCOUNTS (CLIENTS) Silent and Helpless, following FOR BANK OF PORTUGAL AS BEING DEBT OF FAILURE (CRC) of the client. While the primary banking responsibility untouchables CONTINUE WITHOUT BEING CALLED TO JUSTICE.

IS THE TRUTH of what happened and if IS MOVING IN A MORE PRIVATE BANK PORTUGUESE! "Thousands of people destroyed and EXTORQUIADAS THEIR PROPERTY BY BCP (BCP MILLENNIUM CAMPAIGN SHAREHOLDERS AND OTHER serious )..."
- "UPDATES FINANCIAL ALSO NEWS OF THE WORLD"