quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Criminalidade financeira - Política, banca e empresas: ninguém escapou à Justiça



É inegável que em 2009 a justiça tocou o poder. Mas só o futuro dirá quais são os resultados

Vários ex-ministros e secretários de Estado constituídos arguidos, investigações agressivas na banca, gestores públicos forçados a demitir-se, autarcas condenados e até o primeiro-ministro envolvido em escutas polémicas. O ano que agora termina foi recheado de processos mediáticos e com uma forte componente política, mas para quem está dentro do sistema os títulos sonantes não impressionam. Só o futuro dirá se o aparente dinamismo da investigação criminal vai dar frutos, sublinha um painel de actores judiciários ouvidos pelo i.

Feitas as contas, 2009 foi "um ano como os outros" - leia-se "igualmente mau" - em matéria de justiça, para não dizer pior. Aumentou a clivagem sociedade/justiça, aponta Alípio Ribeiro, magistrado a exercer funções de inspecção e antigo director nacional da Judiciária. "Foi talvez a primeira vez em que os mais altos responsáveis da justiça foram os principais culpados por alguns dos problemas que aconteceram", acrescenta Carlos Anjos, presidente da ASFIC, associação sindical da PJ.

Para Menezes Leitão, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e advogado, "notou-se um aumento das desavenças entre os diversos operadores judiciários". Igual destaque merecem os casos de dívidas incobráveis e processos de insolvência. Razão pela qual se confessa mais preocupado com a justiça cível que com a criminal (...)

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Emigrante na África do Sul enfrenta MILLENNIUM BCP na justiça e ganha


Funcionários bem-vestidos fizeram-no crer que o banco entrava com capital para comprar acções. Mas no final exigiram-lhe 5 milhões de euros

Antero Graça Flores, com 70 anos, confessou ao PÚBLICO, em Fevereiro deste ano, que gostava de resolver rapidamente o processo judicial que colocou contra o BCP. Queria decidir livremente onde ficar, se na África do Sul, junto dos seus familiares, se na Póvoa de Varzim, de onde é natural. O emigrante português, que foi alvo da compra agressiva de acções do BCP, em 2001, acaba de recuperar essa liberdade, ao aceitar o acordo avançado pelo banco, na recta final do processo. Contactado pelo PÚBLICO, o BCP não quis fazer comentários sobre este desfecho em que aceitou quase anular o que pedia no início.

O BCP começou por reivindicar uma dívida de cinco milhões de euros, mas no âmbito da acção judicial baixou o valor para dois milhões. Acabou por aceitar um acordo de apenas 225 mil euros. Quase cinco anos depois do início da batalha jurídica e cinco sessões de julgamento - faltava a leitura dos quesitos e da sentença, que não seria dada pela juíza que acompanhou a fase inicial do processo -, Antero Flores preferiu aceitar o acordo e colocar um ponto final no assunto.

António Flores é mais um cliente que se diz lesado pela compra de acções do BCP, em 2001, vendidas por funcionários do banco como se fossem a melhor aplicação financeira que se poderia fazer e que está na origem de muitos processos a correr nos tribunais, com várias queixas-crime avançadas contra o banco pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Banco de Portugal.

Neste caso, três funcionários do banco levaram Antero Flores a aceitar comprar acções e a assinar papéis que afirma não saber bem o que diziam. Dois deles viajaram propositadamente da Madeira para a África do Sul. O outro era uma colaborador do balcão do BCP, em Joanesburgo, em quem o emigrante português confiava sem reservas. António Flores admite que aceitou comprar acções, mas garante que não pediu nenhum empréstimo ao banco para pagar essa compra.

Agora com 70 anos, o cliente é o primeiro a admitir que não dominava o português escrito: saiu da Póvoa aos 12 anos, rumo a Joanesburgo, onde começou a trabalhar em carpintaria e desenvolveu actividade empresarial no ramo. A circunstância de não haver extractos bancários (por limitações legais de saída de dinheiro), e de as operações bancárias se realizarem através de contas no off-shore da Madeira (o que permitia melhores taxas de juro) contribuíram para que a situação fugisse ao controlo do emigrante. E assim foi até ao momento, em 2004, em que o BCP o confrontou com uma dívida de cinco milhões de euros, pela compra de acções, obrigações e ainda juros, incluindo os devidos por saldos a descoberto.

O choque foi grande e maior ainda a confusão na sua cabeça. Numa das vindas a Portugal, o emigrante contratou dois advogados portuenses para o ajudar a perceber o que se a passara. Os advogados avançaram, em 2005, com uma acção especial de apresentação de documentos, a exigir do banco a exibição de documentos e extractos de contas, que se recusava a mostrar. Logo no âmbito desta acção, a dívida diminuiu abruptamente de cinco milhões para cerca de dois milhões de euros. Seguiu-se o segundo processo contra o banco, para pedido da anulação da dívida remanescente, assente na omissão do dever de informação e na não adequação do perfil do cliente ao tipo de investimento em causa.

Antero Flores admite que, após as conversas com os três funcionários - "bem-vestidos e bem-falantes" - aceitou comprar acções do BCP. O que ficou registado na sua cabeça, e que é corroborado por familiares presentes no encontro, é que ele entrava com algum dinheiro (165 mil euros em saldo na sua conta à altura) e o banco entrava com outra parte.

Só que, entre os documentos que o banco apresentou na acção inicial, há um contrato de empréstimo de cerca de 1,5 milhões de euros, destinado a financiar a compra das acções, e que, apesar do cliente afirmar não ter noção da sua existência, está assinado por si.

Depois da abordagem dos funcionários, o BCP creditou a conta - entre 28 de Fevereiro e 13 de Março de 2001 - com a compra de 548 mil acções, no valor aproximado de três milhões de euros (o dobro do empréstimo), com cada acção a custar entre 5,3 e 5,4 euros. Ou seja, uma quantia superior ao investimento supostamente feito, o que criou um descoberto de mais de 1,5 milhões de euros.

Entretanto, o BCP retirou, em 16 de Agosto de 2002, por sua livre iniciativa, cerca de 267 mil das 548 mil acções da conta de Antero Flores e anulou o descoberto da conta do emigrante. Só que o banco retirou as acções daquela conta, mas foi depositá-las numa outra conta, criada também em nome de Antero Flores, sem o seu consentimento e conhecimento.

Apesar de Antero Flores ter sido inicialmente confrontado com a dívida desta segunda conta, que com a da primeira, dá mais de cinco milhões, o BCP acabou por anular a parte da dívida relativa à segunda metade das acções. Já em 2008, o BCP vendeu obrigações (algumas com data de vencimento em 2049) compradas também pelo banco e a crédito, alegadamente para compensar o prejuízo das acções e encerrou a respectiva conta, sem prejuízo para o cliente.

Foi assim que a dívida se reduziu para o valor do financiamento inicial (de 1,5 milhões de euros, mais juros), empréstimo esse que serviu para comprar acções que valem agora pouco mais de 200 mil euros. Mas já no final, o BCP acabou por propor um acordo com o pagamento de uma dívida substancialmente inferior, no valor de 225 mil euros.

2010: o ano de todas as crises


Eis que vai chegando o ano de 2010. Se 2009 foi um ano tão mau para tantos, infelizmente, as previsões para o ano de 2010 são ainda mais negras. Já nem os optimistas de turno, esses fiéis militantes da causa anti-Velho do Restelo que nos prometem sempre que a luz ao fundo do túnel está ao virar da próxima esquina, esses que ainda acreditam nas boas venturas do actual sistema político e constitucional que nos governa, já nem eles falam de um 2010 radiante, cheio de boas notícias. Definitivamente a crise não terminou em 2009 como tantos irresponsáveis que nos governam disseram durante as recentes campanhas eleitorais.

Desde logo, 2010 marca a nossa primeira década de estagnação económica e empobrecimento relativo. Agora evidentemente agravada pela crise internacional. Fala-se da década perdida.
Grave erro de análise. Estamos claramente já embalados numa segunda década perdida. As perspectivas económicas são tão negativas até 2013 ou 2015 que, na verdade, bem podemos falar de uma geração perdida.
Junta-se uma crise orçamental gravíssima. Como parecem agora profundamente patéticas as palavras do primeiro-ministro, em 2007, quando anunciou que era o primeiro chefe de governo a conseguir a consolidação orçamental em democracia (falamos de um défice inferior a 3%, porque evidentemente a consolidação orçamental é um défice zero, coisa que em democracia nunca aconteceu). Desta vez, a coisa é ainda bem mais delicada. O primeiro-ministro já anunciou que não haverá aumento de impostos até ao fim da legislatura, ao contrário do que já anunciaram os governos grego e espanhol (sim, o mesmo Zapatero, tão querido dos nossos socialistas de verdade). Por outro, o primeio-ministro não pode reduzir os salários da administração pública em 10% ou 20%, como apontam os governos irlandês e britânico. Dada a situação das economias do Sul da Europa, não me parece provável que a União Europeia aceite mais contabilidade pública criativa, com truques de magia. Ainda menos me parece que a União Europeia ficará satisfeita com receitas extraordinárias, quando a Espanha, a Grécia, a Itália e a Irlanda seguem orçamentos para 2010 socialmente e politicamente muito complicados.
Responder a tudo isto com a regionalização e obras públicas megalómanas (que o primeiro-ministro não conseguiu efectivar durante os mais de quatro anos em que teve maioria absoluta), é certamente demencial.
Levamos também para 2010 uma crise política. Mas esta pelo menos parece-me fácil de solucionar. Em Outubro, o PS decidiu governar em minoria porque o primeiro-ministro entendeu que os 36% de votos que teve são um mero interlúdio entre duas maiorias absolutas. Quanto mais depressa façamos um teste ao diagnóstico do primeiro-ministro, melhor para todos.
Esperemos pois por eleições legislativas entre Abril e Junho. Ou o primeiro-ministro tem razão, o PS volta a ter maioria absoluta, e podem pela segunda vez salvar Portugal. Ou o primeiro-ministro não tem razão, as novas eleições confirmam em traços gerais a actual configuração parlamentar, e o PS tem que mudar de líder porque o actual não sabe, não pode, não quer governar em coligação (que é evidentemente a única solução estável). Esperemos que o primeiro-ministro desta vez tenha a coragem de dizer ao eleitorado "ou a maioria absoluta, ou nada"...
Mas a mais grave crise que continuará em 2010 é a erosão da credibilidade das nossas instituições, do nosso sistema político e constitucional, da nossa sociedade em geral. A corrupção e o amiguismo continuaram a dominar a nossa agenda pública. Certamente teremos mais escândalos. E certamente os actuais processos judiciais em curso vão acabar numa mão cheia de nada. A profundíssima crise da justiça continuará a alastrar. Evidentemente que teremos mais pacotes legislativos, mais medidas avulsas, mais promessas de soluções que nunca chegam. E já sabemos a resposta: tudo será apurado até às últimas consequências doa a quem doer. Como sempre foi!
Precisamos urgentemente de uma regeneração do regime, mas não se vislumbra como vai surgir. Estamos em 2010 como estávamos em 2000. Metidos num pântano político e económico. Mas decorridos dez anos, a esperança de sair deste processo de empobrecimento relativo no qual nos habituámos a viver é cada vez mais pequena!

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

A crise também é psicológica


Mesmo que o desemprego não lhes bata à porta, todos os estratos da população acabam por sentir os efeitos da crise e até há quem possa ganhar com ela, defendem especialistas contactados pela agência Lusa.
"As crises, e esta em particular, que é muito intensa, têm um efeito psicológico em todas as pessoas", afirma o politólogo Pedro Adão e Silva, segundo o qual há "uma espécie de receio por contaminação".
"Afecta todos. Com o actual desemprego é difícil não conhecer alguém nesta situação", diz.
Mesmo entre os mais desafogados, a crise acaba por influenciar padrões de consumo porque "as pessoas ficam mais receosas" e tendem a ser mais conservadoras, "por força da incerteza associada ao contexto".
"Não são só os mais afectados, todos os outros ficam mais expostos", prossegue, acrescentando que os indicadores do clima de confiança revelam, nestes contextos, "um pessimismo natural".
"O desemprego é um indicador que condensa outros indicadores e a forma como o conjunto da sociedade se posiciona sobre o futuro e o presente. Gera quebra de confiança e não só naqueles que são afectados directamente", explica.
Segundo o especialista em Ciência Política, nestas situações o que tende a acontecer entre as pessoas com rendimento disponível é poupar ou amortizar dívidas: "O que acontece menos é consumirem".
Assim, "à depressão e recessão económica junta-se a diminuição do consumo", o que agrava a situação, observa.
"É por isso que as crises e recessões profundas como esta têm de ser alavancadas, não pelo consumo privado, mas pelo investimento público. Tende a acontecer sempre isto", recorda.
Pedro Adão e Silva acentua que Portugal não sairá da crise enquanto não houver ganhos significativos da parte do emprego, não só pelo efeito económico directo, mas também pela forma como altera a percepção social. "E isso não acontecerá de certo em 2010", antevê.
Para o sociólogo Albertino Gonçalves, a crise é "uma atmosfera" que envolve toda a sociedade.
"As pessoas quando estão com os amigos e vêem televisão, partilham este discurso", refere, sublinhando que a crise "mexe com sentimentos de insegurança", pondo em causa "até onde podem ir os projectos, a confiança".
"Num ambiente de crise, a gente não deixa de pensar se acontece aos outros, também nos pode acontecer", exemplifica o especialista da Universidade do Minho.
Por outro lado, os discursos dos políticos "afinam pelo mesmo diapasão", o que "acaba por criar uma massagem. Ao princípio não dói, mas vai moendo".
"Parece que se orquestram todos para ir no mesmo sentido", assinala, frisando que os discursos da crise são "quase totalitários", ou seja, "reduzem-se a meia dúzia de verdades cheias e não se sai daí. São pouco elaborados".
Discursos esses que vão do Presidente da República aos líderes partidários, passando pelos media e comentadores: "É terrível essa litania porque é feita de consensos. Parece que a saída da crise é mais um brilhantismo dos executantes", refere.
De acordo com este especialista, a tendência global de comportamento entre os cidadãos com capacidade económica é continuarem a consumir e investir, mas "sempre que o fazem ouvem o grilo falante a dizer tem cuidado".
"As coisas fazem-se de pé atrás e toda a gente sabe que isso não é a mesma coisa. A atitude perante o risco muda muito", indica.
Origina-se assim a uma sociedade mais comedida, devido ao "aumento dos patamares de incerteza", enquanto, ao mesmo tempo, um conjunto de sectores ganha "um certo ânimo com a crise".
"Uma empresa que funcione bem pode ter um ganho com a crise, pode negociar melhor" e se houver investimento do Estado as empresas de construção civil também "ganham novo fôlego"...

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Silvio Berlusconi investe em Mercedes Maybach.


Fruto do reconhecimento publico nacional e internacional de Sílvio Berlusconi (aquele que conseguiu a proeza única de uma das mais famosas catedrais (de Milão) vir até ele, sendo suposto ser ao contrário), eis que a Mercedes com os contributos de Domingos Piedade, santo padroeiro de Pedro Lamy, resolve desenvolver uma "máquina" com a assinatura de "Berlus". Entre os melhores atributos desta fantástica "máquina", está a impossibilidade de se verificarem novos "encontros com Catedrais", sejam elas de Milão, Colónia, ou mesmo o Taj Mahal. Almada vai ser o local de eleição e teste desta máquina, onde a mesma irá estacionar por debaixo do Cristo Rei, ...., isto na esperança de que o Cristo por via da gravidade queira participar no "test drive". As condições ao elemento feminino estão igualmente consignadas no projecto, com a existência de champagne a bordo, assim como chocolatinhos da Ferrero Rocher (viabilizando-se desta forma a aquisição de semelhantes máquinas aos portista "Reinaldo Teles e Pinto da Costa". Por via das tentações, a máquina está equipada de cintos de segurança, na sua vertente "castidade", garantindo desta forma a "castidade" tanto quanto possível das "convidadas". O sistema de GPS é em tudo inovador, oferecendo de qualquer parte do mundo todas as direcção para Bari - agora apelidada e reconhecida como Cidade Santa de Sílvio. Se no passado "todas as estradas iam ter a Roma, agora, em época "Berlus", "TODAS AS ESTRADAS VÃO TER A BARI". :DDDD Entre as inovações está o facto da "máquina" reconhecer de imediato os "elementos" femininos. No caso, o champagne passa automaticamente ao modo de refrigeração acelerada, mudando automaticamente o tejadilho para a configuração de "opaco", isto ao mesmo tempo que serão "emitidas frequências mágicas e altamente desinibidoras e fomentadoras de um libido irascível". A suspensão da "máquina" está igualmente preparada para se adaptar de forma a proporcionar as máximas condições de conforto. Tendo sido estudada a inovadora "solução" dos casamentos gays em Portugal (cenário tão do agrado do "nosso" Admirável Líder - Socratintas), a "máquina" "portuguesa" irá incorporar outros extras, que irão permitir que a cor dos estofas passem automaticamente a cor de rosa, ou azul bebé, distinguindo automaticamente o "sujeito passivo" do "sujeito activo", isto por descodificação do genoma dos "ocupantes". No caso, o sistema de refrigeração para o champagne passará a disponibilizar "bananas". O exterior da viatura (na versão gay) será pintada de um amarelo inconfundível "tipo CARRIS", cor de muito sucesso igualmente reconhecido internacionalmente dadas as vertentes de "marketing sensorial". Como extra dos extras, não indiferentes ao sucesso que tem sido o processo de vacinação da gripe "A" em Portugal, foi tido em consideração o visionário "Francisco George" (adiantado mental). Assim, a "máquina" conseguirá reconhecer se os ocupantes foram ou não vacinados com a dita vacina. Caso não o tenham sido, a vacina será ministrada automaticamente.

Mercedes Maybach.
O tejadilho muda de opaco para transparente dependendo d preferência dos passageiros.










domingo, 20 de dezembro de 2009

Estados Unidos já fecharam 140 bancos


Os EUA decidiram dissolver mais sete bancos norte-americanos, elevando para 140 o número de instituições obrigadas a fechar portas em resultado da crise financeira. Mas o regulador do país alerta que este número vai continuar a crescer.

O Federal Deposit Insurance Inc. (FDIC) ordenou o fechou de sete bancos, que marcam presença em seis estados e possuem activos avaliados em 14,4 mil milhões de dólares.

O encerramento de instituições financeiras nos EUA está a ocorrer ao ritmo mais rápido em 14 anos e o FDIC avisa que mais fechos vão ocorrer no futuro, à medida que se intensificam os testes de stress aos bancos. Só com os últimos fechos decididos, a FDIC vai gastar 1,8 mil milhões de dólares.

O First Federal Bank, da Califórnia, é o banco de maior dimensão entre os que vão fechar, possuindo activos de 6,1 mil milhões de dólares.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Desemprego ensombra Wall Street, Citigroup afunda 8%


A subida inesperada dos pedidos iniciais de subsídio de desemprego nos EUA motivou uma abertura negativa nas bolsas norte-americanas.
O índice industrial Dow Jones descia 0,54% e tecnológico Nasdaq desvalorizava 0,64%. No mesmo sentido, o S&P 500 perdia 0,56%.
A pressionar os índices norte-americanos está um relatório do Departamento do Trabalho do país, que revelou que o número de americanos a pedirem subsídios de desemprego aumentou em sete mil para 480 mil pedidos na semana passada. Os analistas sondados pela Bloomberg esperavam uma descida para 465 mil.
Estes dados desfavoráveis trouxeram de novo os receios de que o mercado de trabalho vai demorar algum tempo para recuperar e poderá atrasar a retoma da economia norte-americana.
Os títulos do Citigroup destacavam-se pelas piores razões ao afundarem mais de 8%. O banco vendeu 5,4 mil milhões de acções a 3,15 dólares cada, um preço inferior aos 3,25 dólares que o Governo pagou quando entrou no capital do banco, em plena crise financeira. Fontes citadas pela CNBC avançaram que o Governo recusa-se a alienar a sua posição a um preço inferior ao de aquisição.

Novas regras na banca limitam dividendos


Os reguladores mundiais apertaram as regras de supervisão à banca e defendem limites aos bónus e dividendos pagos por bancos debilitados.

"Não é aceitável que bancos em dificuldade tentem usar a distribuição de capital como forma de simular que atravessam uma situação financeira confortável", explica o Comité de Supervisão Financeira de Basileia em comunicado.

Os grandes bancos vão ter por isso de aumentar as provisões ou mesmo realizar aumentos de capital para se protegerem das dificuldades financeiras já a partir de 2012, decidiram hoje os supervisores financeiros mundiais.

As novas regras do Comité vão introduzir limites mais exigentes para os rácios de capital dos bancos, regras mais apertadas para definir o que são considerados activos de qualidade e activos de risco, nomeadamente no que respeita a negociação de títulos financeiros e de derivados.

Segundo o Comité, o rácio de capital core tier 1, indicador que mede a saúde financeira das instituições, terá de excluir acções ou instrumentos financeiros que possam exigir aos bancos a obrigatoriedade de pagamentos a terceiros.

Os reguladores apelam ainda aos Governos nacionais que limitem os bónus e dividendos pagos pelos bancos com em dificuldades, de forma a evitar situações que ponham em risco o sistema financeiro mundial.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Banca - Salários chorudos na crise


O sector financeiro aumentou, no ano passado, a diferença salarial face às empresas de outros sectores da actividade económica
Em 2008, ano em que vários bancos abriram falência no Mundo, cada gestor da Banca portuguesa ganhou em média 698 081 euros, mais 13%.

Moody's avisa Portugal e Grécia de que o euro não os pode proteger
Portugal e a Grécia correm o risco de estar a entrar num ciclo de baixo crescimento económico e dívida cada vez mais insustentável, que faz com que nem o facto de pertencerem à zona euro lhes sirva de protecção, avisou ontem a agência internacional de notação financeira Moody"s. (Público)

Sem ajudas do Estado havia 4 milhões de pobres em Portugal


A pobreza em Portugal atinge 18% da população, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número podia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado, afirma a associação CAIS.


"Se não fossem as chamadas transferências sociais, que são as ajudas do Estado, que vão desde o Rendimento Social de Inserção ao Complemento Solidário para Idosos, desde subsídios para grávidas a subsídios para as famílias, de alimentação ou invalidez, teríamos em Portugal 41% de pobres", afirmou director executivo da associação CAIS Henrique Pinto, citado pela ‘Lusa'.

Henrique Pinto adiantou que em Portugal existem actualmente dois milhões de pobres, cerca de 18% da população nacional.

O responsável da CAIS acredita que actualmente ainda há "falta de vontade política" para resolver o problema da pobreza e defende um papel mais activo dentro de cada ministério.

"Quando se fazem ou preparam orçamentos, cada ministério deve colocar dentro de um orçamento próprio estas bolsas de pobreza, que se podem verificar na economia, na educação, na habitação, na saúde, para além dos investimentos que devem fazer", sugeriu.

No entanto, admite, o maior entrave no combate à pobreza e à exclusão social está na indiferença que a maior parte da população tem para com estes problemas e que Henrique Pinto aponta como "um dos grandes factores causadores" de não se conseguir terminar com os ciclos de pobreza "nos quais estão envolvidas famílias há muitas
gerações".

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

CORRRUPÇÃO - Duvido, logo corrupto


A crer na fúria legisladora do Parlamento, dentro de dois anos, a corrupção estará erradicada da face do país e, não tardará, as avançadas democracias escandinavas estarão a emular as boas práticas domésticas.
Nada que surpreenda. Perante um problema político sério - e a corrupção é-o - tendemos a optar pela solução preguiçosa: tipificam-se mais crimes, criam-se uns quantos observatórios e daqui a não muito tempo levantar-se-á um clamor colectivo protestando contra a ineficácia das leis entretanto aprovadas. Depois, já se sabe, a história repetir-se-á, com nova fúria legisladora.
O problema do combate à corrupção é que as respostas mais eficazes não só não produzem resultados no imediato como têm escassa visibilidade pública. É isto que cria o contexto para que seja possível explorar politicamente uma alegada inacção dos poderes públicos, que de facto não existe. Não por acaso, o combate à corrupção tornou-se num terreno fértil para a demagogia. Hoje, quem tenha dúvidas sobre a eficácia do caminho que está a ser seguido passa logo por corrupto no activo ou, pelo menos, em potência.
Como sublinhava Guilherme de Oliveira Martins, num artigo no Público, a propósito do tema: "as afirmações demagógicas e imediatistas apenas contribuem para o desenvolvimento da desesperança e do fatalismo (...). Mais importante do que a multiplicação de leis, precisamos de instrumentos eficazes, de medidas e de vontade".
E enquanto os deputados parecem ter descoberto no crime de ‘enriquecimento ilícito' e na inversão do ónus da prova que lhe está, diga-se o se disser, associada a maleita para todos os males, as respostas mais eficazes passam para segundo plano.
Se queremos de facto combater a corrupção, precisamos de intervir nas zonas cinzentas que persistem na formação das decisões na administração e nas empresas públicas. Isso faz-se, a título de exemplo, com mais transparência e informação (por exemplo publicitando de facto as adjudicações e os contratos públicos - veja-se o que acontece nos EUA, em que o destino dos recursos do pacote de estímulos anti-crise está descrito de forma detalhada na net); melhorando a organização do Estado (com um mais adequado sistema de controlo interno, através de códigos de conduta claros, mas, também, como aliás já acontece entre nós, com a responsabilização penal das pessoas colectivas); e com mais poderes de controlo para entidades reguladoras independentes (do Tribunal de Contas aos vários reguladores).
Ainda que com as limitações que são típicas das políticas e dos poderes públicos em Portugal, os passos que têm sido dados nos últimos anos vão neste sentido. O problema é que é muito mais difícil consolidá-los silenciosamente do que cavalgar a fúria mediática, que tem tanto de populista como de ineficaz.
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Pedro Adão e Silva, Professor universitário

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Banca afunda 4% com preocupações sobre dívida pública


PSI-20 desce mais de 2%
Banca afunda 4% com preocupações sobre dívida pública (act)
A bolsa portuguesa fechou a sessão a perder mais de 2%, pressionada sobretudo pelo sector da banca, numa altura em que crescem os receios dos investidores com a dívida pública de Portugal, Grécia e Espanha. Com 19 acções em queda, o PSI-20 desceu 2,09% e está agora em mínimos de Setembro.

domingo, 6 de dezembro de 2009

A partir de hoje vai ser mais fácil mudar de banco


A partir de hoje, se decidir mudar de banco já não precisa de avisar todas as entidades que o débito directo passa a ser feito numa conta à ordem de outro banco. A instituição financeira onde abriu a nova conta pode fazê-lo por si, entrando em contacto com o seu banco antigo. Ou seja, o novo banco fará de intermediário não só junto da instituição financeira antiga como dos credores, restabelecendo as operações correntes na nova conta à ordem. Esta é apenas uma das medidas que fazem parte dos "princípios comuns aplicáveis às mudanças de banco" implementados pela Comissão Europeia, e que entram hoje em vigor.
As novas regras têm como objectivo agilizar a transferência das contas à ordem, simplificando o processo através não só da troca de informação entre instituições como da limitação de prazos e de comissões cobradas.
As alterações, que entram em vigor um mês depois da aplicação das medidas aos restantes mercados europeus (à excepção da Polónia, que também só entrou em vigor este mês), foram aplaudidas pela Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros (Sefin). "Todas as novas regras que sejam no sentido de protecção do consumidor são bem- -vindas", salientou António Júlio de Almeida, presidente da Sefin.
A partir de agora, sempre que um consumidor mudar de conta para outro banco, o novo banco tem de prestar assistência em todo o processo de mudança.
Segundo o documento do Comité Bancário Europeu (EBIC), isto significa que, caso o cliente pretenda, o novo banco pode contactar a instituição financeira antiga para garantir a transferência de pagamentos recorrentes dos clientes, como débito directo ou ordens permanentes, assim como proceder à transferência do saldo remanescente no banco antigo para a nova conta.
Apesar de considerar este conjunto de medidas positivo, António Júlio de Almeida destacou ainda a necessidade da promoção da educação financeira. "As pessoas também devem ter consciência financeira, e há um mínimo que tem de ficar à escolha dos clientes, e não ser tudo tratado pelo banco", acrescentou o presidente da Sefin em declarações ao i.
Troca de informação com prazos Embora a Comissão Europeia tenha deixado ao critério de cada estado-membro o tempo-limite que todo o processo poderá demorar, estipula alguns prazos, nomeadamente no que se refere à troca da informação entre as instituições financeiras. O velho banco (como é denominado do documento do EBIC) tem apenas sete dias úteis para prestar a informação necessária. Prazo igual é dado ao novo banco, uma vez recebida a informação, para restabelecer as operações correntes do cliente. Todas estas informações devem ser prestadas pela instituição financeira antiga, sempre que requisitada, e sem custos associados para o consumidor.
Limitação de comissões As novas regras também definem algumas limitações nas comissões cobradas pelos bancos nos processos de encerramento de contas. De acordo com o documento do EBIC, os bancos passam a ficar proibidos de cobrar comissão de encerramento da conta à ordem, caso a conta esteja aberta há mais de 12 meses. Em todos os outros casos, a fixação da comissão deverá estar em linha com os custos praticados pelos restantes bancos nacionais.
De acordo com uma pesquisa feita pelo i, há instituições financeiras que cobram entre 10 e 15 euros, acrescidos de imposto de selo, de comissão de encerramento de conta por iniciativa do cliente e que, a partir de agora, vão deixar de poder cobrar.
Está ainda previsto que os clientes estejam isentos do pagamento de comissões que resultem de erros dos bancos no processo de transferência de conta. Do mesmo modo que não devem ser penalizados por qualquer atraso injustificado na transferência da conta.
A adopção destes "princípios comuns", que esteve a cargo das associações bancárias nacionais - Associação Portuguesa de Bancos (APB), no caso português - prevê assim que os bancos forneçam aos clientes um guia da mudança de banco.
Porque ontem foi feriado, o i não conseguiu contactar os representantes da Associação Portuguesa de Bancos a fim de obter um comentário sobre a adopção das novas medidas.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Dívida Pública aumenta 28 mil mihões e chega a 113%


Despesa em 2009

Pela primeira vez, este ano a dívida do Estado e das empresas públicas à banca e em títulos ultrapassa a riqueza produzida no País. Factura com juros vai subir nos próximos meses

A dívida do Estado, incluindo as empresas públicas, deverá este ano atingir 113,3% do produto interno bruto (PIB), contra 93% do PIB em 2008. Os empréstimos públicos contraídos à economia - no montante de 182,6 mil milhões de euros - através de créditos bancários e em títulos como as obrigações do Tesouro, aumentaram 28 mil milhões de euros, em relação a 2008, uma verba que daria para construir cinco aeroportos como o de Alcochete.

A dívida directa do Estado - contraída junto de investidores portugueses e estrangeiros, para financiar sucessivos défices orçamentais que serviram para pagar despesas com a Saúde, Educação, Defesa, investimentos e salários públicos, pensões - deverá orçar em 132,5 mil milhões de euros, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério das Finanças.

Só a dívida do Estado, sem contabilizar as empresas públicas, no final deste ano deverá representar 81,2% do PIB e, em 2010, deverá alcançar os 90% da produção, atingindo os 100% em 2013, tal como sublinhou o Fundo Monetário Internacional esta semana. Mas, para este ano, isto significa mais despesa para além do estimado em Setembro passado, pelo Instituto Nacional de Estatística, quando se calculava um endividamento de 74,5% do produto. Contas feitas, após sucessivas alterações orçamentais, o Estado endivida-se este ano em 15 mil milhões de euros.

A somar à dívida do Estado, estão os passivos das empresas públicas, a maioria titulados em empréstimos bancários e em emissões de títulos, como as obri- gações. Para não aumentar o défice orçamental, a maioria destas EP são "empurradas" a endividarem-se, assumindo custos financeiros crescentes. No final de Setembro, a dívida conjunta das cerca de 80 empresas publicas atingia os 50 mil milhões de euros, 31% do PIB, de acordo com dados ontem divulgados.

Metade desta dívida está concentrada nas Estradas de Portugal, Refer e CP. Em apenas um ano, estas empresas aumentaram o passivo em 1,8 mil milhões de euros, 1,1% da riqueza do país. O Metro de Lisboa e o Metro do Porto, no conjunto, contraíram dívidas de 6,4 mil milhões de euros e, em apenas um ano pediram à banca mais 700 milhões de euros. Tal como a Refer e a CP, estas empresas estão tecnicamente falidas, com os passivos a superarem já os activos.

E as responsabilidades futuras do Estado não param por aqui. Nas parcerias público-privadas (PPP), os compromissos assumidos para os próximos três anos (até 2012) implicam já uma despesa de quatro mil milhões de euros.

Banco de Portugal quer conhecer exposição do BCP à dívida da Mota-Engil


Supervisor quer retrato real dos empréstimos contraídos pelo grupo de construção


O Banco de Portugal quer perceber qual o risco da exposição do Banco Comercial Português (BCP) ao endividamento da Mota-Engil e, por isso, pediu informações sobre as dívidas consolidadas (directas e de participadas) da construtora, que é um grande cliente da instituição liderada por Carlos Santos Ferreira.

A iniciativa não é consensual, pois estão em causa créditos de retorno garantido, por envolverem operações de project finance e que, segundo os promotores, não devem ser analisados segundo os mesmos critérios contabilísticos das restantes dívidas. Porque o risco é do projecto e não das empresas.

Contactado para comentar, o BCP respondeu às questões colocadas pelo PÚBLICO dizendo que "não tece qualquer comentário sobre o assunto constante do e-mail" que lhe foi dirigido. Já o Banco de Portugal (BdP) deu a resposta habitual: "Não comentamos relações com supervisionados."

Mas o PÚBLICO sabe que, no âmbito do seu poder de supervisão prudencial, o BdP perguntou ao BCP quais os montantes de endividamento directo da Mota-Engil e, também, qual o valor dos empréstimos a sociedades suas participadas, nomeadamente os consórcios que gerem as concessões rodoviárias. Em causa estão a Lusoponte e a Aenor, que devem ao BCP cerca de 900 milhões de euros. A Mota tem créditos directos assumidos junto do BCP de cerca de 300 milhões de euros e a sua divida total à banca ascende a 1,3 mil milhões de euros.

Polémica instalada

A Mota-Engil é a maior accionista da Lusoponte e da Aenor. E embora a construtora não possua a maioria do capital, a sua influência na gestão das concessionárias é considerada preponderante. Por esta razão, o BdP defende que a exposição creditícia do BCP ao grupo Mota-Engil (directa e indirectamente) deve beneficiar de um registo contabilístico, ao contrário do que defendem os promotores das operações de project finance, que consideram que devem ser adoptados critérios financeiros e de crédito.

No quadro da supervisão prudencial, o regulador sustenta que as instituições que supervisiona devem na sua análise ao risco olhar para os vários empréstimos que concedem a empresas ligadas a um mesmo cliente. Quando o crédito é concedido só na base do projecto, o BdP considera que devem ser acautelados os riscos indirectos (como, por exemplo, um mau desempenho da operação, a falência da sociedade ou uma catástrofe natural) e que, a acontecerem, impedem que a dívida seja paga, pois não há lugar ao fluxo de receitas esperado. Se o projecto correr mal, não afecta o promotor (só até ao limite dos seus capitais próprios), mas sim o banco, que não recupera o dinheiro emprestado. Esta posição não é consensual e está a suscitar debate entre agentes económicos e supervisores, a quem cabe defender o interesse geral e garantir a solvabilidade do sector financeiro.

Já os promotores das grandes obras têm manifestado outro entendimento, alegando que na origem da criação do conceito de project finance está precisamente a necessidade de dissociar o risco das empresas do risco do projecto. Isto possibilita o levantamento de fundos em larga escala e não prejudica os promotores caso as concessionárias (que são veículos para desenvolver uma obra) não cumpram as responsabilidades para com os bancos. Se a opção for transportar o risco dos financiamentos concedidos às grandes obras para a esfera dos grupos accionistas dos veículos promotores, está a contrariar-se a lógica que presidiu à criação dos project finance. E, por essa via, as empresas esgotam a sua capacidade creditícia.

O BCP foi inquirido, há alguns anos, pelo BdP sobre a sua exposição ao risco do grupo Teixeira Duarte, com a agravante de esta empresa ser grande accionista da instituição financeira, o que não acontece com a Mota-Engil. Em causa, estavam, os créditos dados pelo BCP à Teixeira Duarte e à Cimpor, e que era controlada, em termos de gestão, pela construtora...

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Sistema bancário em risco


A imperiosa necessidade de consolidar as finanças públicas e as dificuldades em o concretizar colocam sérios riscos sobre o sistema bancário português. Parece-me interessante analisar o que se passaria em Portugal se tivéssemos...

A imperiosa necessidade de consolidar as finanças públicas e as dificuldades em o concretizar colocam sérios riscos sobre o sistema bancário português.

Parece-me interessante analisar o que se passaria em Portugal se tivéssemos que pagar a dívida pública com o "spread" com que a Grécia actualmente paga (cerca de 200pb), embora esta análise não incida tanto sobre as contas públicas, mas sobretudo sobre o sistema bancário. Ao ritmo a que as coisas se estão a deteriorar, rapidamente chegaremos à actual situação da Grécia, pelo que talvez convenha ponderar um pouco este cenário.

Cerca de dois quintos do crédito concedido em Portugal são crédito à habitação, com "spreads" muito abaixo dos 200pb e por prazos muito longos. Ou seja, os bancos portugueses passariam a ter quase metade da carteira a dar fortes prejuízos e algemados por um período muito longo.

Isto não aconteceria imediatamente porque parte deste crédito já está "casado" com financiamento de médio prazo com "spread" já negociado, mas é importante recordar que os mercados financeiros não reagem a acontecimentos passados, mas costumam antecipar o futuro.

Como é evidente, os credores externos dos bancos portugueses não iriam ficar nada agradados com esta situação, que tem todas as condições para se transformar numa espiral de agravamento sucessivo de "spreads", que gera mais prejuízos, que gera maior alargamento de "spreads", etc.

Entretanto, os bancos portugueses seriam tentados a recuperar no resto da carteira os prejuízos do crédito à habitação. Ou seja, seriam tentados a cobrar bastante mais por esse crédito do que o seu risco justificaria (e não esquecer que o "spread" base "sem risco" estaria nos 200pb).

Todas as empresas tenderiam a ser prejudicadas por isso, em particular as empresas do sector transaccionável, que têm naturalmente maior risco e que veriam a sua competitividade agravada. De qualquer forma, a economia como um todo passaria a ter menos crédito ou em piores condições. Tudo isto agravaria as condições gerais de crescimento (e por conseguinte travaria o crescimento da receita fiscal) e agravaria a competitividade (e por conseguinte deterioraria a trajectória da dívida externa).

O apertar do crédito iria gerar falências e desemprego, aumentando o crédito mal parado e deteriorando a posição dos bancos.

À medida que os bancos fossem cortando crédito ao resto da economia, o peso relativo da sua carteira de crédito à habitação (o tal que passaria a dar sempre prejuízo) iria aumentando, fragilizando ainda mais a posição dos bancos.

Os prejuízos dos bancos criariam uma pressão adicional sobre as finanças públicas, seja ao nível de ajudas aos bancos que se aguentassem, seja através da garantia dos depósitos dos bancos que falissem. Se as coisas se agravarem ao ponto a que estão aqui descritas nem vale a pena argumentar sobre quem tem as responsabilidades pela garantia dos depósitos em tempos "normais".

Tendo em atenção o que o Estado já gastou com o BPN, imaginar a factura para o conjunto do sistema bancário é do domínio do filme de terror.

Com as finanças públicas ainda mais agravadas (nada do que aqui escrevi está reflectido nas actuais previsões sobre a dívida pública) todo o cenário de descalabro se reforça, com os "spreads" de financiamento do Estado e da banca a subir.

Já teríamos entrado numa espiral que se alimentaria de vários canais. A dado momento, o mais provável é que o crédito externo pura e simplesmente parasse, e então teríamos uma catástrofe de proporções bíblicas, sendo muito provável que passássemos a ter mais de um milhão de desempregados.

Há banqueiros que aplaudem os projectos faraónicos de endividamento público (na expectativa de ganhar umas comissões de financiamento), esquecendo que este endividamento ajuda a que o cenário atrás descrito se materialize, colocando os bancos em sério risco.

Há várias conclusões óbvias desta análise, mas escolho a importância de acompanhar o caso grego como indicador avançado do que nos pode vir a acontecer. As condições de finanças públicas são piores na Grécia, mas parecem menos difíceis de resolver. A Grécia tem hoje uma despesa pública ao nível da de 2000 (em Portugal subiu 8pp do PIB) e as receitas fiscais estão abaixo das desse ano (em Portugal subiram 5pp). Para além disso, tem um potencial de crescimento da ordem dos 4% (o nosso é pouco mais de 1%), o que lhe permite ter alguma esperança na capacidade da retoma de melhorar as contas públicas.

Há uma outra diferença, que poderá ser decisiva a fazer-nos "ultrapassar" a Grécia: eles têm um governo maioritário e nós temos um governo minoritário e uma oposição que não prima pela responsabilidade.


Economista
http://pbteixeira.blogspot.com/
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AO LONGO DA FAMIGERADA "CAMPANHA ACCIONISTA BCP" EM 2000/2001, QUE O BANCO LEVOU A CABO COM AS ACÇÕES PRÓPRIAS, FOI PROVADO HAVER INDÍCIOS DE VÁRIOS CRIMES... NO EXERCÍCIO DE 2000, O MONTANTE TOTAL DE PRÉMIOS A DISTRIBUIR PELOS FUNCIONÁRIOS FOI DE 22.603.817,40€, EM QUE OS ACCIONISTAS NÃO TIVERAM DIREITO A DIVIDENDOS!!!
AS ENTIDADES SUPERVISORAS E ÓRGÃOS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIVULGARAM AO PÚBLICO, MAS O BCP, MESMO COM A ACTUAL ADMINISTRAÇÃO, CUJO PRESIDENTE É O DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, CONTINUA A EXTORQUIR, "ROUBAR" E A SAQUEAR DINHEIROS DAS CONTAS DAS VÍTIMAS (CLIENTES) SILENCIADAS E INDEFESAS, DANDO SEGUIMENTO PARA O BANCO DE PORTUGAL COMO SENDO DÍVIDA DE INCUMPRIMENTO, SUJANDO O "BOM NOME" DO CLIENTE... ENQUANTO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS BANCÁRIOS CONTINUAM INTOCÁVEIS, SEM SER CHAMADOS À JUSTIÇA.

É A VERDADE DO QUE SE PASSOU E AINDA SE ESTÁ PASSAR NO MAIOR BANCO PRIVADO PORTUGUÊS! "MILHARES DE PESSOAS DESTRUÍDAS, EXTORQUIDAS E "ROUBADAS" DOS SEUS BENS PELO BCP (CAMPANHA ACCIONISTA MILLENNIUM BCP E OUTRAS SITUAÇÕES GRAVES)..."
- "TAMBÉM ALGUMAS NOTÍCIAS FINANCEIRAS ACTUALIZADAS"
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DURING THE INFAMOUS "CAMPAIGN SHAREHOLDERS BCP" In 2000/2001, the Bank has undertaken WITH OWN ACTIONS, HAS PROVEN Indications of HAVER SEVERAL CRIMES ... In 2000, THE TOTAL AMOUNT OF PREMIUMS FOR EMPLOYEES WAS A DISTRIBUTE OF € 22,603,817.40, in which shareholders were not entitled to dividends!!!
AND BODIES supervisors of media available to the public, but the BCP, EVEN WITH THE CURRENT ADMINISTRATION, WHICH IS THE PRESIDENT DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, continues to extort, "theft" Drawing MONEY AND VICTIMS OF THE ACCOUNTS (CLIENTS) Silent and Helpless, following FOR BANK OF PORTUGAL AS BEING DEBT OF FAILURE (CRC) of the client. While the primary banking responsibility untouchables CONTINUE WITHOUT BEING CALLED TO JUSTICE.

IS THE TRUTH of what happened and if IS MOVING IN A MORE PRIVATE BANK PORTUGUESE! "Thousands of people destroyed and EXTORQUIADAS THEIR PROPERTY BY BCP (BCP MILLENNIUM CAMPAIGN SHAREHOLDERS AND OTHER serious )..."
- "UPDATES FINANCIAL ALSO NEWS OF THE WORLD"