Corrupção sem castigo
José Sócrates defende que só deve ser punido por enriquecimento ilícito quem for condenado em tribunal. No plano dos princípios, a posição do primeiro-ministro até parece razoável. Contudo, tanta garantia jurídica associada a um código do processo penal que até parece feito para complicar a investigação dos crimes de colarinho branco e evitar a condenação dos actos de corrupção não passa de pura retórica para evitar que os suspeitos de enriquecimento sem justa causa sejam obrigados a revelar a origem do dinheiro. A corrupção é um cancro que mina a nossa democracia e que é suportado duplamente pelos contribuintes que pagam serviços mais caros e de menor qualidade.
Política
Travada inversão do ónus da prova
José Sócrates recusou ontem a proposta do PSD para criminalizar o enriquecimento ilícito e sublinhou que só aceita a inversão do ónus da prova após a condenação dos tribunais. Para o PSD, ficou claro que o Governo "não está interessado em combater a corrupção".
Última Hora - 08 Abril
Sócrates só aceita inversão do ónus da prova para condenados
O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou hoje a proposta do PSD para criminalizar o enriquecimento ilícito e sublinhou que só aceita a inversão do ónus da prova após a condenação dos tribunais. O PSD não gostou e acusou o Governo e o PS de não querer combater a corrupção.(...)
José Sócrates defende que só deve ser punido por enriquecimento ilícito quem for condenado em tribunal. No plano dos princípios, a posição do primeiro-ministro até parece razoável. Contudo, tanta garantia jurídica associada a um código do processo penal que até parece feito para complicar a investigação dos crimes de colarinho branco e evitar a condenação dos actos de corrupção não passa de pura retórica para evitar que os suspeitos de enriquecimento sem justa causa sejam obrigados a revelar a origem do dinheiro. A corrupção é um cancro que mina a nossa democracia e que é suportado duplamente pelos contribuintes que pagam serviços mais caros e de menor qualidade.
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Travada inversão do ónus da prova
José Sócrates recusou ontem a proposta do PSD para criminalizar o enriquecimento ilícito e sublinhou que só aceita a inversão do ónus da prova após a condenação dos tribunais. Para o PSD, ficou claro que o Governo "não está interessado em combater a corrupção".
Última Hora - 08 Abril
Sócrates só aceita inversão do ónus da prova para condenados
O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou hoje a proposta do PSD para criminalizar o enriquecimento ilícito e sublinhou que só aceita a inversão do ónus da prova após a condenação dos tribunais. O PSD não gostou e acusou o Governo e o PS de não querer combater a corrupção.(...)
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