quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Criminalidade financeira - Política, banca e empresas: ninguém escapou à Justiça



É inegável que em 2009 a justiça tocou o poder. Mas só o futuro dirá quais são os resultados

Vários ex-ministros e secretários de Estado constituídos arguidos, investigações agressivas na banca, gestores públicos forçados a demitir-se, autarcas condenados e até o primeiro-ministro envolvido em escutas polémicas. O ano que agora termina foi recheado de processos mediáticos e com uma forte componente política, mas para quem está dentro do sistema os títulos sonantes não impressionam. Só o futuro dirá se o aparente dinamismo da investigação criminal vai dar frutos, sublinha um painel de actores judiciários ouvidos pelo i.

Feitas as contas, 2009 foi "um ano como os outros" - leia-se "igualmente mau" - em matéria de justiça, para não dizer pior. Aumentou a clivagem sociedade/justiça, aponta Alípio Ribeiro, magistrado a exercer funções de inspecção e antigo director nacional da Judiciária. "Foi talvez a primeira vez em que os mais altos responsáveis da justiça foram os principais culpados por alguns dos problemas que aconteceram", acrescenta Carlos Anjos, presidente da ASFIC, associação sindical da PJ.

Para Menezes Leitão, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e advogado, "notou-se um aumento das desavenças entre os diversos operadores judiciários". Igual destaque merecem os casos de dívidas incobráveis e processos de insolvência. Razão pela qual se confessa mais preocupado com a justiça cível que com a criminal (...)

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Emigrante na África do Sul enfrenta MILLENNIUM BCP na justiça e ganha


Funcionários bem-vestidos fizeram-no crer que o banco entrava com capital para comprar acções. Mas no final exigiram-lhe 5 milhões de euros

Antero Graça Flores, com 70 anos, confessou ao PÚBLICO, em Fevereiro deste ano, que gostava de resolver rapidamente o processo judicial que colocou contra o BCP. Queria decidir livremente onde ficar, se na África do Sul, junto dos seus familiares, se na Póvoa de Varzim, de onde é natural. O emigrante português, que foi alvo da compra agressiva de acções do BCP, em 2001, acaba de recuperar essa liberdade, ao aceitar o acordo avançado pelo banco, na recta final do processo. Contactado pelo PÚBLICO, o BCP não quis fazer comentários sobre este desfecho em que aceitou quase anular o que pedia no início.

O BCP começou por reivindicar uma dívida de cinco milhões de euros, mas no âmbito da acção judicial baixou o valor para dois milhões. Acabou por aceitar um acordo de apenas 225 mil euros. Quase cinco anos depois do início da batalha jurídica e cinco sessões de julgamento - faltava a leitura dos quesitos e da sentença, que não seria dada pela juíza que acompanhou a fase inicial do processo -, Antero Flores preferiu aceitar o acordo e colocar um ponto final no assunto.

António Flores é mais um cliente que se diz lesado pela compra de acções do BCP, em 2001, vendidas por funcionários do banco como se fossem a melhor aplicação financeira que se poderia fazer e que está na origem de muitos processos a correr nos tribunais, com várias queixas-crime avançadas contra o banco pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Banco de Portugal.

Neste caso, três funcionários do banco levaram Antero Flores a aceitar comprar acções e a assinar papéis que afirma não saber bem o que diziam. Dois deles viajaram propositadamente da Madeira para a África do Sul. O outro era uma colaborador do balcão do BCP, em Joanesburgo, em quem o emigrante português confiava sem reservas. António Flores admite que aceitou comprar acções, mas garante que não pediu nenhum empréstimo ao banco para pagar essa compra.

Agora com 70 anos, o cliente é o primeiro a admitir que não dominava o português escrito: saiu da Póvoa aos 12 anos, rumo a Joanesburgo, onde começou a trabalhar em carpintaria e desenvolveu actividade empresarial no ramo. A circunstância de não haver extractos bancários (por limitações legais de saída de dinheiro), e de as operações bancárias se realizarem através de contas no off-shore da Madeira (o que permitia melhores taxas de juro) contribuíram para que a situação fugisse ao controlo do emigrante. E assim foi até ao momento, em 2004, em que o BCP o confrontou com uma dívida de cinco milhões de euros, pela compra de acções, obrigações e ainda juros, incluindo os devidos por saldos a descoberto.

O choque foi grande e maior ainda a confusão na sua cabeça. Numa das vindas a Portugal, o emigrante contratou dois advogados portuenses para o ajudar a perceber o que se a passara. Os advogados avançaram, em 2005, com uma acção especial de apresentação de documentos, a exigir do banco a exibição de documentos e extractos de contas, que se recusava a mostrar. Logo no âmbito desta acção, a dívida diminuiu abruptamente de cinco milhões para cerca de dois milhões de euros. Seguiu-se o segundo processo contra o banco, para pedido da anulação da dívida remanescente, assente na omissão do dever de informação e na não adequação do perfil do cliente ao tipo de investimento em causa.

Antero Flores admite que, após as conversas com os três funcionários - "bem-vestidos e bem-falantes" - aceitou comprar acções do BCP. O que ficou registado na sua cabeça, e que é corroborado por familiares presentes no encontro, é que ele entrava com algum dinheiro (165 mil euros em saldo na sua conta à altura) e o banco entrava com outra parte.

Só que, entre os documentos que o banco apresentou na acção inicial, há um contrato de empréstimo de cerca de 1,5 milhões de euros, destinado a financiar a compra das acções, e que, apesar do cliente afirmar não ter noção da sua existência, está assinado por si.

Depois da abordagem dos funcionários, o BCP creditou a conta - entre 28 de Fevereiro e 13 de Março de 2001 - com a compra de 548 mil acções, no valor aproximado de três milhões de euros (o dobro do empréstimo), com cada acção a custar entre 5,3 e 5,4 euros. Ou seja, uma quantia superior ao investimento supostamente feito, o que criou um descoberto de mais de 1,5 milhões de euros.

Entretanto, o BCP retirou, em 16 de Agosto de 2002, por sua livre iniciativa, cerca de 267 mil das 548 mil acções da conta de Antero Flores e anulou o descoberto da conta do emigrante. Só que o banco retirou as acções daquela conta, mas foi depositá-las numa outra conta, criada também em nome de Antero Flores, sem o seu consentimento e conhecimento.

Apesar de Antero Flores ter sido inicialmente confrontado com a dívida desta segunda conta, que com a da primeira, dá mais de cinco milhões, o BCP acabou por anular a parte da dívida relativa à segunda metade das acções. Já em 2008, o BCP vendeu obrigações (algumas com data de vencimento em 2049) compradas também pelo banco e a crédito, alegadamente para compensar o prejuízo das acções e encerrou a respectiva conta, sem prejuízo para o cliente.

Foi assim que a dívida se reduziu para o valor do financiamento inicial (de 1,5 milhões de euros, mais juros), empréstimo esse que serviu para comprar acções que valem agora pouco mais de 200 mil euros. Mas já no final, o BCP acabou por propor um acordo com o pagamento de uma dívida substancialmente inferior, no valor de 225 mil euros.

2010: o ano de todas as crises


Eis que vai chegando o ano de 2010. Se 2009 foi um ano tão mau para tantos, infelizmente, as previsões para o ano de 2010 são ainda mais negras. Já nem os optimistas de turno, esses fiéis militantes da causa anti-Velho do Restelo que nos prometem sempre que a luz ao fundo do túnel está ao virar da próxima esquina, esses que ainda acreditam nas boas venturas do actual sistema político e constitucional que nos governa, já nem eles falam de um 2010 radiante, cheio de boas notícias. Definitivamente a crise não terminou em 2009 como tantos irresponsáveis que nos governam disseram durante as recentes campanhas eleitorais.

Desde logo, 2010 marca a nossa primeira década de estagnação económica e empobrecimento relativo. Agora evidentemente agravada pela crise internacional. Fala-se da década perdida.
Grave erro de análise. Estamos claramente já embalados numa segunda década perdida. As perspectivas económicas são tão negativas até 2013 ou 2015 que, na verdade, bem podemos falar de uma geração perdida.
Junta-se uma crise orçamental gravíssima. Como parecem agora profundamente patéticas as palavras do primeiro-ministro, em 2007, quando anunciou que era o primeiro chefe de governo a conseguir a consolidação orçamental em democracia (falamos de um défice inferior a 3%, porque evidentemente a consolidação orçamental é um défice zero, coisa que em democracia nunca aconteceu). Desta vez, a coisa é ainda bem mais delicada. O primeiro-ministro já anunciou que não haverá aumento de impostos até ao fim da legislatura, ao contrário do que já anunciaram os governos grego e espanhol (sim, o mesmo Zapatero, tão querido dos nossos socialistas de verdade). Por outro, o primeio-ministro não pode reduzir os salários da administração pública em 10% ou 20%, como apontam os governos irlandês e britânico. Dada a situação das economias do Sul da Europa, não me parece provável que a União Europeia aceite mais contabilidade pública criativa, com truques de magia. Ainda menos me parece que a União Europeia ficará satisfeita com receitas extraordinárias, quando a Espanha, a Grécia, a Itália e a Irlanda seguem orçamentos para 2010 socialmente e politicamente muito complicados.
Responder a tudo isto com a regionalização e obras públicas megalómanas (que o primeiro-ministro não conseguiu efectivar durante os mais de quatro anos em que teve maioria absoluta), é certamente demencial.
Levamos também para 2010 uma crise política. Mas esta pelo menos parece-me fácil de solucionar. Em Outubro, o PS decidiu governar em minoria porque o primeiro-ministro entendeu que os 36% de votos que teve são um mero interlúdio entre duas maiorias absolutas. Quanto mais depressa façamos um teste ao diagnóstico do primeiro-ministro, melhor para todos.
Esperemos pois por eleições legislativas entre Abril e Junho. Ou o primeiro-ministro tem razão, o PS volta a ter maioria absoluta, e podem pela segunda vez salvar Portugal. Ou o primeiro-ministro não tem razão, as novas eleições confirmam em traços gerais a actual configuração parlamentar, e o PS tem que mudar de líder porque o actual não sabe, não pode, não quer governar em coligação (que é evidentemente a única solução estável). Esperemos que o primeiro-ministro desta vez tenha a coragem de dizer ao eleitorado "ou a maioria absoluta, ou nada"...
Mas a mais grave crise que continuará em 2010 é a erosão da credibilidade das nossas instituições, do nosso sistema político e constitucional, da nossa sociedade em geral. A corrupção e o amiguismo continuaram a dominar a nossa agenda pública. Certamente teremos mais escândalos. E certamente os actuais processos judiciais em curso vão acabar numa mão cheia de nada. A profundíssima crise da justiça continuará a alastrar. Evidentemente que teremos mais pacotes legislativos, mais medidas avulsas, mais promessas de soluções que nunca chegam. E já sabemos a resposta: tudo será apurado até às últimas consequências doa a quem doer. Como sempre foi!
Precisamos urgentemente de uma regeneração do regime, mas não se vislumbra como vai surgir. Estamos em 2010 como estávamos em 2000. Metidos num pântano político e económico. Mas decorridos dez anos, a esperança de sair deste processo de empobrecimento relativo no qual nos habituámos a viver é cada vez mais pequena!

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

A crise também é psicológica


Mesmo que o desemprego não lhes bata à porta, todos os estratos da população acabam por sentir os efeitos da crise e até há quem possa ganhar com ela, defendem especialistas contactados pela agência Lusa.
"As crises, e esta em particular, que é muito intensa, têm um efeito psicológico em todas as pessoas", afirma o politólogo Pedro Adão e Silva, segundo o qual há "uma espécie de receio por contaminação".
"Afecta todos. Com o actual desemprego é difícil não conhecer alguém nesta situação", diz.
Mesmo entre os mais desafogados, a crise acaba por influenciar padrões de consumo porque "as pessoas ficam mais receosas" e tendem a ser mais conservadoras, "por força da incerteza associada ao contexto".
"Não são só os mais afectados, todos os outros ficam mais expostos", prossegue, acrescentando que os indicadores do clima de confiança revelam, nestes contextos, "um pessimismo natural".
"O desemprego é um indicador que condensa outros indicadores e a forma como o conjunto da sociedade se posiciona sobre o futuro e o presente. Gera quebra de confiança e não só naqueles que são afectados directamente", explica.
Segundo o especialista em Ciência Política, nestas situações o que tende a acontecer entre as pessoas com rendimento disponível é poupar ou amortizar dívidas: "O que acontece menos é consumirem".
Assim, "à depressão e recessão económica junta-se a diminuição do consumo", o que agrava a situação, observa.
"É por isso que as crises e recessões profundas como esta têm de ser alavancadas, não pelo consumo privado, mas pelo investimento público. Tende a acontecer sempre isto", recorda.
Pedro Adão e Silva acentua que Portugal não sairá da crise enquanto não houver ganhos significativos da parte do emprego, não só pelo efeito económico directo, mas também pela forma como altera a percepção social. "E isso não acontecerá de certo em 2010", antevê.
Para o sociólogo Albertino Gonçalves, a crise é "uma atmosfera" que envolve toda a sociedade.
"As pessoas quando estão com os amigos e vêem televisão, partilham este discurso", refere, sublinhando que a crise "mexe com sentimentos de insegurança", pondo em causa "até onde podem ir os projectos, a confiança".
"Num ambiente de crise, a gente não deixa de pensar se acontece aos outros, também nos pode acontecer", exemplifica o especialista da Universidade do Minho.
Por outro lado, os discursos dos políticos "afinam pelo mesmo diapasão", o que "acaba por criar uma massagem. Ao princípio não dói, mas vai moendo".
"Parece que se orquestram todos para ir no mesmo sentido", assinala, frisando que os discursos da crise são "quase totalitários", ou seja, "reduzem-se a meia dúzia de verdades cheias e não se sai daí. São pouco elaborados".
Discursos esses que vão do Presidente da República aos líderes partidários, passando pelos media e comentadores: "É terrível essa litania porque é feita de consensos. Parece que a saída da crise é mais um brilhantismo dos executantes", refere.
De acordo com este especialista, a tendência global de comportamento entre os cidadãos com capacidade económica é continuarem a consumir e investir, mas "sempre que o fazem ouvem o grilo falante a dizer tem cuidado".
"As coisas fazem-se de pé atrás e toda a gente sabe que isso não é a mesma coisa. A atitude perante o risco muda muito", indica.
Origina-se assim a uma sociedade mais comedida, devido ao "aumento dos patamares de incerteza", enquanto, ao mesmo tempo, um conjunto de sectores ganha "um certo ânimo com a crise".
"Uma empresa que funcione bem pode ter um ganho com a crise, pode negociar melhor" e se houver investimento do Estado as empresas de construção civil também "ganham novo fôlego"...

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Silvio Berlusconi investe em Mercedes Maybach.


Fruto do reconhecimento publico nacional e internacional de Sílvio Berlusconi (aquele que conseguiu a proeza única de uma das mais famosas catedrais (de Milão) vir até ele, sendo suposto ser ao contrário), eis que a Mercedes com os contributos de Domingos Piedade, santo padroeiro de Pedro Lamy, resolve desenvolver uma "máquina" com a assinatura de "Berlus". Entre os melhores atributos desta fantástica "máquina", está a impossibilidade de se verificarem novos "encontros com Catedrais", sejam elas de Milão, Colónia, ou mesmo o Taj Mahal. Almada vai ser o local de eleição e teste desta máquina, onde a mesma irá estacionar por debaixo do Cristo Rei, ...., isto na esperança de que o Cristo por via da gravidade queira participar no "test drive". As condições ao elemento feminino estão igualmente consignadas no projecto, com a existência de champagne a bordo, assim como chocolatinhos da Ferrero Rocher (viabilizando-se desta forma a aquisição de semelhantes máquinas aos portista "Reinaldo Teles e Pinto da Costa". Por via das tentações, a máquina está equipada de cintos de segurança, na sua vertente "castidade", garantindo desta forma a "castidade" tanto quanto possível das "convidadas". O sistema de GPS é em tudo inovador, oferecendo de qualquer parte do mundo todas as direcção para Bari - agora apelidada e reconhecida como Cidade Santa de Sílvio. Se no passado "todas as estradas iam ter a Roma, agora, em época "Berlus", "TODAS AS ESTRADAS VÃO TER A BARI". :DDDD Entre as inovações está o facto da "máquina" reconhecer de imediato os "elementos" femininos. No caso, o champagne passa automaticamente ao modo de refrigeração acelerada, mudando automaticamente o tejadilho para a configuração de "opaco", isto ao mesmo tempo que serão "emitidas frequências mágicas e altamente desinibidoras e fomentadoras de um libido irascível". A suspensão da "máquina" está igualmente preparada para se adaptar de forma a proporcionar as máximas condições de conforto. Tendo sido estudada a inovadora "solução" dos casamentos gays em Portugal (cenário tão do agrado do "nosso" Admirável Líder - Socratintas), a "máquina" "portuguesa" irá incorporar outros extras, que irão permitir que a cor dos estofas passem automaticamente a cor de rosa, ou azul bebé, distinguindo automaticamente o "sujeito passivo" do "sujeito activo", isto por descodificação do genoma dos "ocupantes". No caso, o sistema de refrigeração para o champagne passará a disponibilizar "bananas". O exterior da viatura (na versão gay) será pintada de um amarelo inconfundível "tipo CARRIS", cor de muito sucesso igualmente reconhecido internacionalmente dadas as vertentes de "marketing sensorial". Como extra dos extras, não indiferentes ao sucesso que tem sido o processo de vacinação da gripe "A" em Portugal, foi tido em consideração o visionário "Francisco George" (adiantado mental). Assim, a "máquina" conseguirá reconhecer se os ocupantes foram ou não vacinados com a dita vacina. Caso não o tenham sido, a vacina será ministrada automaticamente.

Mercedes Maybach.
O tejadilho muda de opaco para transparente dependendo d preferência dos passageiros.










domingo, 20 de dezembro de 2009

Estados Unidos já fecharam 140 bancos


Os EUA decidiram dissolver mais sete bancos norte-americanos, elevando para 140 o número de instituições obrigadas a fechar portas em resultado da crise financeira. Mas o regulador do país alerta que este número vai continuar a crescer.

O Federal Deposit Insurance Inc. (FDIC) ordenou o fechou de sete bancos, que marcam presença em seis estados e possuem activos avaliados em 14,4 mil milhões de dólares.

O encerramento de instituições financeiras nos EUA está a ocorrer ao ritmo mais rápido em 14 anos e o FDIC avisa que mais fechos vão ocorrer no futuro, à medida que se intensificam os testes de stress aos bancos. Só com os últimos fechos decididos, a FDIC vai gastar 1,8 mil milhões de dólares.

O First Federal Bank, da Califórnia, é o banco de maior dimensão entre os que vão fechar, possuindo activos de 6,1 mil milhões de dólares.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Desemprego ensombra Wall Street, Citigroup afunda 8%


A subida inesperada dos pedidos iniciais de subsídio de desemprego nos EUA motivou uma abertura negativa nas bolsas norte-americanas.
O índice industrial Dow Jones descia 0,54% e tecnológico Nasdaq desvalorizava 0,64%. No mesmo sentido, o S&P 500 perdia 0,56%.
A pressionar os índices norte-americanos está um relatório do Departamento do Trabalho do país, que revelou que o número de americanos a pedirem subsídios de desemprego aumentou em sete mil para 480 mil pedidos na semana passada. Os analistas sondados pela Bloomberg esperavam uma descida para 465 mil.
Estes dados desfavoráveis trouxeram de novo os receios de que o mercado de trabalho vai demorar algum tempo para recuperar e poderá atrasar a retoma da economia norte-americana.
Os títulos do Citigroup destacavam-se pelas piores razões ao afundarem mais de 8%. O banco vendeu 5,4 mil milhões de acções a 3,15 dólares cada, um preço inferior aos 3,25 dólares que o Governo pagou quando entrou no capital do banco, em plena crise financeira. Fontes citadas pela CNBC avançaram que o Governo recusa-se a alienar a sua posição a um preço inferior ao de aquisição.

Novas regras na banca limitam dividendos


Os reguladores mundiais apertaram as regras de supervisão à banca e defendem limites aos bónus e dividendos pagos por bancos debilitados.

"Não é aceitável que bancos em dificuldade tentem usar a distribuição de capital como forma de simular que atravessam uma situação financeira confortável", explica o Comité de Supervisão Financeira de Basileia em comunicado.

Os grandes bancos vão ter por isso de aumentar as provisões ou mesmo realizar aumentos de capital para se protegerem das dificuldades financeiras já a partir de 2012, decidiram hoje os supervisores financeiros mundiais.

As novas regras do Comité vão introduzir limites mais exigentes para os rácios de capital dos bancos, regras mais apertadas para definir o que são considerados activos de qualidade e activos de risco, nomeadamente no que respeita a negociação de títulos financeiros e de derivados.

Segundo o Comité, o rácio de capital core tier 1, indicador que mede a saúde financeira das instituições, terá de excluir acções ou instrumentos financeiros que possam exigir aos bancos a obrigatoriedade de pagamentos a terceiros.

Os reguladores apelam ainda aos Governos nacionais que limitem os bónus e dividendos pagos pelos bancos com em dificuldades, de forma a evitar situações que ponham em risco o sistema financeiro mundial.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Banca - Salários chorudos na crise


O sector financeiro aumentou, no ano passado, a diferença salarial face às empresas de outros sectores da actividade económica
Em 2008, ano em que vários bancos abriram falência no Mundo, cada gestor da Banca portuguesa ganhou em média 698 081 euros, mais 13%.

Moody's avisa Portugal e Grécia de que o euro não os pode proteger
Portugal e a Grécia correm o risco de estar a entrar num ciclo de baixo crescimento económico e dívida cada vez mais insustentável, que faz com que nem o facto de pertencerem à zona euro lhes sirva de protecção, avisou ontem a agência internacional de notação financeira Moody"s. (Público)

Sem ajudas do Estado havia 4 milhões de pobres em Portugal


A pobreza em Portugal atinge 18% da população, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número podia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado, afirma a associação CAIS.


"Se não fossem as chamadas transferências sociais, que são as ajudas do Estado, que vão desde o Rendimento Social de Inserção ao Complemento Solidário para Idosos, desde subsídios para grávidas a subsídios para as famílias, de alimentação ou invalidez, teríamos em Portugal 41% de pobres", afirmou director executivo da associação CAIS Henrique Pinto, citado pela ‘Lusa'.

Henrique Pinto adiantou que em Portugal existem actualmente dois milhões de pobres, cerca de 18% da população nacional.

O responsável da CAIS acredita que actualmente ainda há "falta de vontade política" para resolver o problema da pobreza e defende um papel mais activo dentro de cada ministério.

"Quando se fazem ou preparam orçamentos, cada ministério deve colocar dentro de um orçamento próprio estas bolsas de pobreza, que se podem verificar na economia, na educação, na habitação, na saúde, para além dos investimentos que devem fazer", sugeriu.

No entanto, admite, o maior entrave no combate à pobreza e à exclusão social está na indiferença que a maior parte da população tem para com estes problemas e que Henrique Pinto aponta como "um dos grandes factores causadores" de não se conseguir terminar com os ciclos de pobreza "nos quais estão envolvidas famílias há muitas
gerações".

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

CORRRUPÇÃO - Duvido, logo corrupto


A crer na fúria legisladora do Parlamento, dentro de dois anos, a corrupção estará erradicada da face do país e, não tardará, as avançadas democracias escandinavas estarão a emular as boas práticas domésticas.
Nada que surpreenda. Perante um problema político sério - e a corrupção é-o - tendemos a optar pela solução preguiçosa: tipificam-se mais crimes, criam-se uns quantos observatórios e daqui a não muito tempo levantar-se-á um clamor colectivo protestando contra a ineficácia das leis entretanto aprovadas. Depois, já se sabe, a história repetir-se-á, com nova fúria legisladora.
O problema do combate à corrupção é que as respostas mais eficazes não só não produzem resultados no imediato como têm escassa visibilidade pública. É isto que cria o contexto para que seja possível explorar politicamente uma alegada inacção dos poderes públicos, que de facto não existe. Não por acaso, o combate à corrupção tornou-se num terreno fértil para a demagogia. Hoje, quem tenha dúvidas sobre a eficácia do caminho que está a ser seguido passa logo por corrupto no activo ou, pelo menos, em potência.
Como sublinhava Guilherme de Oliveira Martins, num artigo no Público, a propósito do tema: "as afirmações demagógicas e imediatistas apenas contribuem para o desenvolvimento da desesperança e do fatalismo (...). Mais importante do que a multiplicação de leis, precisamos de instrumentos eficazes, de medidas e de vontade".
E enquanto os deputados parecem ter descoberto no crime de ‘enriquecimento ilícito' e na inversão do ónus da prova que lhe está, diga-se o se disser, associada a maleita para todos os males, as respostas mais eficazes passam para segundo plano.
Se queremos de facto combater a corrupção, precisamos de intervir nas zonas cinzentas que persistem na formação das decisões na administração e nas empresas públicas. Isso faz-se, a título de exemplo, com mais transparência e informação (por exemplo publicitando de facto as adjudicações e os contratos públicos - veja-se o que acontece nos EUA, em que o destino dos recursos do pacote de estímulos anti-crise está descrito de forma detalhada na net); melhorando a organização do Estado (com um mais adequado sistema de controlo interno, através de códigos de conduta claros, mas, também, como aliás já acontece entre nós, com a responsabilização penal das pessoas colectivas); e com mais poderes de controlo para entidades reguladoras independentes (do Tribunal de Contas aos vários reguladores).
Ainda que com as limitações que são típicas das políticas e dos poderes públicos em Portugal, os passos que têm sido dados nos últimos anos vão neste sentido. O problema é que é muito mais difícil consolidá-los silenciosamente do que cavalgar a fúria mediática, que tem tanto de populista como de ineficaz.
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Pedro Adão e Silva, Professor universitário

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Banca afunda 4% com preocupações sobre dívida pública


PSI-20 desce mais de 2%
Banca afunda 4% com preocupações sobre dívida pública (act)
A bolsa portuguesa fechou a sessão a perder mais de 2%, pressionada sobretudo pelo sector da banca, numa altura em que crescem os receios dos investidores com a dívida pública de Portugal, Grécia e Espanha. Com 19 acções em queda, o PSI-20 desceu 2,09% e está agora em mínimos de Setembro.

domingo, 6 de dezembro de 2009

A partir de hoje vai ser mais fácil mudar de banco


A partir de hoje, se decidir mudar de banco já não precisa de avisar todas as entidades que o débito directo passa a ser feito numa conta à ordem de outro banco. A instituição financeira onde abriu a nova conta pode fazê-lo por si, entrando em contacto com o seu banco antigo. Ou seja, o novo banco fará de intermediário não só junto da instituição financeira antiga como dos credores, restabelecendo as operações correntes na nova conta à ordem. Esta é apenas uma das medidas que fazem parte dos "princípios comuns aplicáveis às mudanças de banco" implementados pela Comissão Europeia, e que entram hoje em vigor.
As novas regras têm como objectivo agilizar a transferência das contas à ordem, simplificando o processo através não só da troca de informação entre instituições como da limitação de prazos e de comissões cobradas.
As alterações, que entram em vigor um mês depois da aplicação das medidas aos restantes mercados europeus (à excepção da Polónia, que também só entrou em vigor este mês), foram aplaudidas pela Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros (Sefin). "Todas as novas regras que sejam no sentido de protecção do consumidor são bem- -vindas", salientou António Júlio de Almeida, presidente da Sefin.
A partir de agora, sempre que um consumidor mudar de conta para outro banco, o novo banco tem de prestar assistência em todo o processo de mudança.
Segundo o documento do Comité Bancário Europeu (EBIC), isto significa que, caso o cliente pretenda, o novo banco pode contactar a instituição financeira antiga para garantir a transferência de pagamentos recorrentes dos clientes, como débito directo ou ordens permanentes, assim como proceder à transferência do saldo remanescente no banco antigo para a nova conta.
Apesar de considerar este conjunto de medidas positivo, António Júlio de Almeida destacou ainda a necessidade da promoção da educação financeira. "As pessoas também devem ter consciência financeira, e há um mínimo que tem de ficar à escolha dos clientes, e não ser tudo tratado pelo banco", acrescentou o presidente da Sefin em declarações ao i.
Troca de informação com prazos Embora a Comissão Europeia tenha deixado ao critério de cada estado-membro o tempo-limite que todo o processo poderá demorar, estipula alguns prazos, nomeadamente no que se refere à troca da informação entre as instituições financeiras. O velho banco (como é denominado do documento do EBIC) tem apenas sete dias úteis para prestar a informação necessária. Prazo igual é dado ao novo banco, uma vez recebida a informação, para restabelecer as operações correntes do cliente. Todas estas informações devem ser prestadas pela instituição financeira antiga, sempre que requisitada, e sem custos associados para o consumidor.
Limitação de comissões As novas regras também definem algumas limitações nas comissões cobradas pelos bancos nos processos de encerramento de contas. De acordo com o documento do EBIC, os bancos passam a ficar proibidos de cobrar comissão de encerramento da conta à ordem, caso a conta esteja aberta há mais de 12 meses. Em todos os outros casos, a fixação da comissão deverá estar em linha com os custos praticados pelos restantes bancos nacionais.
De acordo com uma pesquisa feita pelo i, há instituições financeiras que cobram entre 10 e 15 euros, acrescidos de imposto de selo, de comissão de encerramento de conta por iniciativa do cliente e que, a partir de agora, vão deixar de poder cobrar.
Está ainda previsto que os clientes estejam isentos do pagamento de comissões que resultem de erros dos bancos no processo de transferência de conta. Do mesmo modo que não devem ser penalizados por qualquer atraso injustificado na transferência da conta.
A adopção destes "princípios comuns", que esteve a cargo das associações bancárias nacionais - Associação Portuguesa de Bancos (APB), no caso português - prevê assim que os bancos forneçam aos clientes um guia da mudança de banco.
Porque ontem foi feriado, o i não conseguiu contactar os representantes da Associação Portuguesa de Bancos a fim de obter um comentário sobre a adopção das novas medidas.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Dívida Pública aumenta 28 mil mihões e chega a 113%


Despesa em 2009

Pela primeira vez, este ano a dívida do Estado e das empresas públicas à banca e em títulos ultrapassa a riqueza produzida no País. Factura com juros vai subir nos próximos meses

A dívida do Estado, incluindo as empresas públicas, deverá este ano atingir 113,3% do produto interno bruto (PIB), contra 93% do PIB em 2008. Os empréstimos públicos contraídos à economia - no montante de 182,6 mil milhões de euros - através de créditos bancários e em títulos como as obrigações do Tesouro, aumentaram 28 mil milhões de euros, em relação a 2008, uma verba que daria para construir cinco aeroportos como o de Alcochete.

A dívida directa do Estado - contraída junto de investidores portugueses e estrangeiros, para financiar sucessivos défices orçamentais que serviram para pagar despesas com a Saúde, Educação, Defesa, investimentos e salários públicos, pensões - deverá orçar em 132,5 mil milhões de euros, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério das Finanças.

Só a dívida do Estado, sem contabilizar as empresas públicas, no final deste ano deverá representar 81,2% do PIB e, em 2010, deverá alcançar os 90% da produção, atingindo os 100% em 2013, tal como sublinhou o Fundo Monetário Internacional esta semana. Mas, para este ano, isto significa mais despesa para além do estimado em Setembro passado, pelo Instituto Nacional de Estatística, quando se calculava um endividamento de 74,5% do produto. Contas feitas, após sucessivas alterações orçamentais, o Estado endivida-se este ano em 15 mil milhões de euros.

A somar à dívida do Estado, estão os passivos das empresas públicas, a maioria titulados em empréstimos bancários e em emissões de títulos, como as obri- gações. Para não aumentar o défice orçamental, a maioria destas EP são "empurradas" a endividarem-se, assumindo custos financeiros crescentes. No final de Setembro, a dívida conjunta das cerca de 80 empresas publicas atingia os 50 mil milhões de euros, 31% do PIB, de acordo com dados ontem divulgados.

Metade desta dívida está concentrada nas Estradas de Portugal, Refer e CP. Em apenas um ano, estas empresas aumentaram o passivo em 1,8 mil milhões de euros, 1,1% da riqueza do país. O Metro de Lisboa e o Metro do Porto, no conjunto, contraíram dívidas de 6,4 mil milhões de euros e, em apenas um ano pediram à banca mais 700 milhões de euros. Tal como a Refer e a CP, estas empresas estão tecnicamente falidas, com os passivos a superarem já os activos.

E as responsabilidades futuras do Estado não param por aqui. Nas parcerias público-privadas (PPP), os compromissos assumidos para os próximos três anos (até 2012) implicam já uma despesa de quatro mil milhões de euros.

Banco de Portugal quer conhecer exposição do BCP à dívida da Mota-Engil


Supervisor quer retrato real dos empréstimos contraídos pelo grupo de construção


O Banco de Portugal quer perceber qual o risco da exposição do Banco Comercial Português (BCP) ao endividamento da Mota-Engil e, por isso, pediu informações sobre as dívidas consolidadas (directas e de participadas) da construtora, que é um grande cliente da instituição liderada por Carlos Santos Ferreira.

A iniciativa não é consensual, pois estão em causa créditos de retorno garantido, por envolverem operações de project finance e que, segundo os promotores, não devem ser analisados segundo os mesmos critérios contabilísticos das restantes dívidas. Porque o risco é do projecto e não das empresas.

Contactado para comentar, o BCP respondeu às questões colocadas pelo PÚBLICO dizendo que "não tece qualquer comentário sobre o assunto constante do e-mail" que lhe foi dirigido. Já o Banco de Portugal (BdP) deu a resposta habitual: "Não comentamos relações com supervisionados."

Mas o PÚBLICO sabe que, no âmbito do seu poder de supervisão prudencial, o BdP perguntou ao BCP quais os montantes de endividamento directo da Mota-Engil e, também, qual o valor dos empréstimos a sociedades suas participadas, nomeadamente os consórcios que gerem as concessões rodoviárias. Em causa estão a Lusoponte e a Aenor, que devem ao BCP cerca de 900 milhões de euros. A Mota tem créditos directos assumidos junto do BCP de cerca de 300 milhões de euros e a sua divida total à banca ascende a 1,3 mil milhões de euros.

Polémica instalada

A Mota-Engil é a maior accionista da Lusoponte e da Aenor. E embora a construtora não possua a maioria do capital, a sua influência na gestão das concessionárias é considerada preponderante. Por esta razão, o BdP defende que a exposição creditícia do BCP ao grupo Mota-Engil (directa e indirectamente) deve beneficiar de um registo contabilístico, ao contrário do que defendem os promotores das operações de project finance, que consideram que devem ser adoptados critérios financeiros e de crédito.

No quadro da supervisão prudencial, o regulador sustenta que as instituições que supervisiona devem na sua análise ao risco olhar para os vários empréstimos que concedem a empresas ligadas a um mesmo cliente. Quando o crédito é concedido só na base do projecto, o BdP considera que devem ser acautelados os riscos indirectos (como, por exemplo, um mau desempenho da operação, a falência da sociedade ou uma catástrofe natural) e que, a acontecerem, impedem que a dívida seja paga, pois não há lugar ao fluxo de receitas esperado. Se o projecto correr mal, não afecta o promotor (só até ao limite dos seus capitais próprios), mas sim o banco, que não recupera o dinheiro emprestado. Esta posição não é consensual e está a suscitar debate entre agentes económicos e supervisores, a quem cabe defender o interesse geral e garantir a solvabilidade do sector financeiro.

Já os promotores das grandes obras têm manifestado outro entendimento, alegando que na origem da criação do conceito de project finance está precisamente a necessidade de dissociar o risco das empresas do risco do projecto. Isto possibilita o levantamento de fundos em larga escala e não prejudica os promotores caso as concessionárias (que são veículos para desenvolver uma obra) não cumpram as responsabilidades para com os bancos. Se a opção for transportar o risco dos financiamentos concedidos às grandes obras para a esfera dos grupos accionistas dos veículos promotores, está a contrariar-se a lógica que presidiu à criação dos project finance. E, por essa via, as empresas esgotam a sua capacidade creditícia.

O BCP foi inquirido, há alguns anos, pelo BdP sobre a sua exposição ao risco do grupo Teixeira Duarte, com a agravante de esta empresa ser grande accionista da instituição financeira, o que não acontece com a Mota-Engil. Em causa, estavam, os créditos dados pelo BCP à Teixeira Duarte e à Cimpor, e que era controlada, em termos de gestão, pela construtora...

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Sistema bancário em risco


A imperiosa necessidade de consolidar as finanças públicas e as dificuldades em o concretizar colocam sérios riscos sobre o sistema bancário português. Parece-me interessante analisar o que se passaria em Portugal se tivéssemos...

A imperiosa necessidade de consolidar as finanças públicas e as dificuldades em o concretizar colocam sérios riscos sobre o sistema bancário português.

Parece-me interessante analisar o que se passaria em Portugal se tivéssemos que pagar a dívida pública com o "spread" com que a Grécia actualmente paga (cerca de 200pb), embora esta análise não incida tanto sobre as contas públicas, mas sobretudo sobre o sistema bancário. Ao ritmo a que as coisas se estão a deteriorar, rapidamente chegaremos à actual situação da Grécia, pelo que talvez convenha ponderar um pouco este cenário.

Cerca de dois quintos do crédito concedido em Portugal são crédito à habitação, com "spreads" muito abaixo dos 200pb e por prazos muito longos. Ou seja, os bancos portugueses passariam a ter quase metade da carteira a dar fortes prejuízos e algemados por um período muito longo.

Isto não aconteceria imediatamente porque parte deste crédito já está "casado" com financiamento de médio prazo com "spread" já negociado, mas é importante recordar que os mercados financeiros não reagem a acontecimentos passados, mas costumam antecipar o futuro.

Como é evidente, os credores externos dos bancos portugueses não iriam ficar nada agradados com esta situação, que tem todas as condições para se transformar numa espiral de agravamento sucessivo de "spreads", que gera mais prejuízos, que gera maior alargamento de "spreads", etc.

Entretanto, os bancos portugueses seriam tentados a recuperar no resto da carteira os prejuízos do crédito à habitação. Ou seja, seriam tentados a cobrar bastante mais por esse crédito do que o seu risco justificaria (e não esquecer que o "spread" base "sem risco" estaria nos 200pb).

Todas as empresas tenderiam a ser prejudicadas por isso, em particular as empresas do sector transaccionável, que têm naturalmente maior risco e que veriam a sua competitividade agravada. De qualquer forma, a economia como um todo passaria a ter menos crédito ou em piores condições. Tudo isto agravaria as condições gerais de crescimento (e por conseguinte travaria o crescimento da receita fiscal) e agravaria a competitividade (e por conseguinte deterioraria a trajectória da dívida externa).

O apertar do crédito iria gerar falências e desemprego, aumentando o crédito mal parado e deteriorando a posição dos bancos.

À medida que os bancos fossem cortando crédito ao resto da economia, o peso relativo da sua carteira de crédito à habitação (o tal que passaria a dar sempre prejuízo) iria aumentando, fragilizando ainda mais a posição dos bancos.

Os prejuízos dos bancos criariam uma pressão adicional sobre as finanças públicas, seja ao nível de ajudas aos bancos que se aguentassem, seja através da garantia dos depósitos dos bancos que falissem. Se as coisas se agravarem ao ponto a que estão aqui descritas nem vale a pena argumentar sobre quem tem as responsabilidades pela garantia dos depósitos em tempos "normais".

Tendo em atenção o que o Estado já gastou com o BPN, imaginar a factura para o conjunto do sistema bancário é do domínio do filme de terror.

Com as finanças públicas ainda mais agravadas (nada do que aqui escrevi está reflectido nas actuais previsões sobre a dívida pública) todo o cenário de descalabro se reforça, com os "spreads" de financiamento do Estado e da banca a subir.

Já teríamos entrado numa espiral que se alimentaria de vários canais. A dado momento, o mais provável é que o crédito externo pura e simplesmente parasse, e então teríamos uma catástrofe de proporções bíblicas, sendo muito provável que passássemos a ter mais de um milhão de desempregados.

Há banqueiros que aplaudem os projectos faraónicos de endividamento público (na expectativa de ganhar umas comissões de financiamento), esquecendo que este endividamento ajuda a que o cenário atrás descrito se materialize, colocando os bancos em sério risco.

Há várias conclusões óbvias desta análise, mas escolho a importância de acompanhar o caso grego como indicador avançado do que nos pode vir a acontecer. As condições de finanças públicas são piores na Grécia, mas parecem menos difíceis de resolver. A Grécia tem hoje uma despesa pública ao nível da de 2000 (em Portugal subiu 8pp do PIB) e as receitas fiscais estão abaixo das desse ano (em Portugal subiram 5pp). Para além disso, tem um potencial de crescimento da ordem dos 4% (o nosso é pouco mais de 1%), o que lhe permite ter alguma esperança na capacidade da retoma de melhorar as contas públicas.

Há uma outra diferença, que poderá ser decisiva a fazer-nos "ultrapassar" a Grécia: eles têm um governo maioritário e nós temos um governo minoritário e uma oposição que não prima pela responsabilidade.


Economista
http://pbteixeira.blogspot.com/
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segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Perigo financeiro no Golfo...


Revista de imprensa...
Destaques de "The Wall Street Journal"
Cresce a preocupação sobre incumprimento bancário no Golfo. O banco central dos Emirados Árabes Unidos anunciou que vai injectar liquidez nos bancos locias, mas não oferceru ajuda específica ao Dubai, fazendo subir os receios de uma falha local.

Destaques do "Financial Times"
Emirados Árabes Unidos pressionam para evitar danos da moratória da dívida do Dubai. O banco central dos Emirados disponibilizou uma facilidade de liquidez de emergência para acalmar os receios sobre os seu sistema bancário, mas os investidores continuavam nervosos sobre o impacto de curto prazo nos mercados locais provocado pelo anúncio por uma das pruncipais empresas públicas do Dubai de estava à procura de um acordo com os credores para suspender até Maio os pagamentos das suas emissões obrigacionistas.

OBS:
No japão...
O Governo japonês anunciou hoje um novo plano para relançar a economia e travar a subida do iene, no valor de 20,7 mil milhões de euros.
"O Governo e o primeiro-ministro estão conscientes da necessidade de tomar medidas face à subida do iene e às suas consequências nos mercados", afirmou o porta-voz do Executivo japonês, Hirofumi Hirano, citado pela AFP.
O mesmo responsável avançou que o novo pacote de ajudas irá superar os 2,7 biliões de ienes (20,7 mil milhões de euros).
Este plano de estímulo será contabilizado no Orçamento do Estado do ano em curso, que termina a 31 de Março de 2010.


quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Banca europeia bastante exposta Crise no Dubai faz soar alarme nos mercados


O enredo adensa-se desde que ontem se soube que o Dubai quer recalendarizar o pagamento da sua dívida. Esta situação está a abalar a confiança dos investidores que têm procurado os mercados emergentes para obterem retornos mais elevados.

Hoje, as bolsas estão a afundar um pouco por todo o mundo, ao passo que as obrigações disparam, perante o possível “incumprimento” da dívida por parte do Dubai. O dólar, que estava bastante fragilizado, começou a ganhar terreno face a outras moedas mais expostas.

E os números e nomes começam a desfilar na imprensa internacional. HSBC, RBS, Lloyds Banking Group, ING Groep e Crédit Agricole (Calyon) são os bancos europeus com exposição ao Dubai, avança o “The Wall Street Journal”. Já o Crédit Suisse inclui também na lista europeia o alemão Deutsche Bank e o suíço UBS, refere o “Market Watch”. No entanto, o banco alemão já veio dizer que não tem qualquer exposição à Dubai World.

Potenciais perdas de 26,6 mil milhões de euros

Os bancos citados pelo “WSJ” confrontam-se com perdas potenciais de 40 mil milhões de dólares (26,6 mil milhões de euros) devido à sua exposição ao Dubai, depois de a maior empresa estatal daquela cidade-Estado, a Dubai World, ter solicitado aos seus credores uma moratória de seis meses para reembolso da sua dívida. Em causa estão as obrigações da Nakheel PJSC, unidade imobiliária da Dubai World, que vencem a 14 de Dezembro. A empresa está a tentar prorrogar o prazo de pagamento de grande parte desta dívida.

Esta situação está a intensificar os receios de que os recentes sinais de melhorias nos níveis de crédito malparado da banca possam ser travados, salienta o “WSJ”.

A maioria dos bancos referidos por aquele jornal já veio dizer que a sua exposição ao Dubai e à Dubai World não é significativa. Foi o caso do ING. O porta-voz deste banco, Raymond Vermeulen, afirmou – citado pela Bloomberg – que o ING Groep tem uma exposição “negligenciável” à dívida da Dubai World. Outros bancos preferiram não tecer comentários sobre o assunto.

Por outro lado, segundo o “Market Watch”, os analistas do Crédit Suisse estimaram hoje que os bancos europeus que eles cobrem poderão ter uma exposição de cerca de 13 mil milhões de euros ao Dubai. Esses mesmos analistas referiram que uma perda de 50% sobre essa exposição seria equivalente a perto de um aumento de 5% nas provisões para 2010 ou a um “golpe” de cinco mil milhões de euros após impostos para o sector bancário europeu como um todo.

Os analistas do Crédit Suisse chamam contudo a atenção para o facto de estes números serem difíceis de quantificar e sublinham que as exposições diferem de banco para banco. De acordo com a sua nota de análise de hoje, entre alguns dos bancos europeus que operaram nos últimos anos no Dubai estão o Barclays, Deutsche Bank, Royal Bank of Scotland, ING e UBS.

Além dos bancos europeus, o “WSJ” refere outros, como o Bank of Tokyo-Mitsubishi, Sumitomo Mitsui Banking Corporation, Emirates Bank e Mashreq Bank.

Mercados a reagir

Os mercados já começaram a reagir. As bolsas europeias caíram para o nível mais baixo das últimas três semanas e as obrigações dispararam. No mercado cambial, moedas como o forint, real ou libra estão também debaixo de fogo.

Nos mercados accionistas, a banca é um dos sectores que está sob forte pressão, a reflectir os receitos de perdas com os problemas financeiros no Dubai.

Os Credit-Default Swaps (CDS - instrumento financeiro derivado transaccionado em mercado não regulamentado, utilizado pelos participantes no mercado obrigacionista; ou seja, quem aposta nos CDS é um comprador da protecção contra o risco de incumprimento do crédito) vendidos pelo Dubai subiram 131 pontos base, para 571 pontos base, de acordo com os dados da CMA DataVision, citados pela Bloomberg. Trata-se do nível mais elevado desde que começaram a ser negociados em Janeiro.

Estes contratos, que aumentam à medida que a percepção da qualidade do crédito se vai deteriorando, são já mais elevados no Dubai do que na Islândia, refere a Bloomberg.

Por outro lado, o custo de protecção das Obrigações do Tesouro, desde o Qatar até à Arábia Saudita, registou ontem a maior subida desde Junho, depois de a empresa estatal Dubai World, com 59 mil milhões de dólares de passivo, ter solicitado aos seus credores um “acordo de moratória”, salienta a Bloomberg.

Os contratos associados à Arábia Saudita subiram 23 pontos base para 113, ao passo que os do Bahrein dispararam 37 pontos base para 231,5 pontos base. Os do Vietname registaram um incremento de 31 pontos base, os da Indonésia subiram 22 pontos base e os da Rússia aumentaram 19 pontos base.


"Ratings" cortados
Entretanto, as agências de notação de risco Moody’s e Standard & Poor’s cortaram ontem os “ratings” das empresas estatais do Dubai, dizendo que poderão considerar o plano da Dubai World de prorrogação do reembolso da dívida como um incumprimento. Se assim for, este será o maior incumprimento soberano desde a Argentina em 2001.

O Dubai, regido pelo xeque Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, contraiu empréstimos no valor de 80 mil milhões de dólares – 60 mil milhões dos quais são imputados à Dubai World - ao longo de um “boom” de quatro anos no sector da construção que reduziu a sua dependência das receitas provenientes do petróleo e deu origem ao centro turístico e financeiro do Golfo Pérsico.

“O Dubai não está a fazer qualquer favor ao apetite pelo risco e os mercados continuam a revelar um estado de espírito vulnerável”, disse à Bloomberg um estratega da RBC Capital Markets, Russell Jones. “Estamos ainda num clima de vulnerabilidade aos choques financeiros de qualquer espécie e este é um deles”, salientou

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Desvio no BPN elevou-se a dez vezes o custo da Ponte Vasco da Gama


Oliveira e Costa e os ex-administradores do BPN Luís Caprichoso e Francisco Sanches são acusados pelo Ministério Público de terem criado um buraco de 9,7 mil milhões de euros em operações fora da contabilidade do Banco Insular (BI).

O valor, que representa quase dez vezes o custo inicial da Ponte Vasco da Gama, é avançado pelo “Correio da Manhã” com base no despacho de acusação divulgado entregue ao antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa, que está agora em prisão domiciliária.

O Ministério Público abriu, pelo menos, quatro novos inquéritos relacionados com as irregularidades cometidas no Banco Português de Negócios.

sábado, 21 de novembro de 2009

VÍRUS H1N1 (URGENTE)


URGENTE
O vírus H1N1 foi criado em laboratório, como tentativa de EXTERMÍNIO DA POPULAÇÃO HUMANA, por parte de uma pequena ELITE MUNDIAL que se julga dona do planeta e de todos os seres humanos.
Esta pequena elite domina todas as áreas da nossa sociedade, nomeadamente indústrias energéticas e farmacêuticas, sistema bancário e financeiro, serviços secretos de inteligência, COMUNICAÇÃO SOCIAL, e em especial a grande maioria dos Governos mundiais. Esta elite funciona através de agendas compartimentadas, disseminadas por várias organizações como os Bilderberg Group, Trilateral Commission, Council on Foreign Relations, ONU, World Health Organization, entre outras.
É esta Elite que está a implodir a economia e a destruir o dólar, para apresentar uma nova moeda global. São eles que controlam TODO O DINHEIRO. Eles mandam no World Bank, International Monetary Fund, Federal Reserve e o Banco Central Europeu. INVESTIGUE
A missão dos políticos é apenas apresentar a agenda da NOVA ORDEM MUNDIAL, mantendo as pessoas ocupadas e divididas a lutar umas contra as outras.
O problema do vírus está nas vacinas que poderão conter o próprio, bem como causar outros efeitos secundários LETAIS.
Para realizar o extermínio, é necessário manter as pessoas assustadas, para que se submetam de livre vontade às vacinas.
A próxima estirpe do vírus vai ser lançada nos primeiros meses de 2010 e vai ser mais mortífera.
INVESTIGUE
http://gripeh1n1.ning.com/
http://ahumanidadeestaemperigo.blogspot.com/
freedomformankind2012

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Merkel acusa bancos de estarem «outra vez a fazer voz grossa»


Merkel acusa bancos de estarem «outra vez a fazer voz grossa»A chanceler alemã Angela Merkel acusa os bancos nacionais de estarem "outra vez a fazer voz grossa", e de não terem em conta as preocupações manifestadas pelos políticos, no que se refere ao impacto da crise.
"Todas as propostas da política foram rejeitadas pelos bancos com um sorriso, nos últimos anos, apesar de a situação ser muito séria", afirmou a chefe do governo alemão num fórum económico em Berlim, aludindo às origens da maior crise económica e financeira internacional dos últimos setenta anos.
Merkel, que falava a uma plateia de banqueiros e homens de negócios, aproveitou para responder negativamente à exigência de Josef Ackermann, chefe do Deutsche Bank, para o Estado criar um fundo de emergência, para fazer face a futuras crises.
"Criar pura e simplesmente um fundo com verbas provenientes dos impostos e dos bancos para estarmos preparados para a próxima catástrofe não basta", diz a dirigente democrata-cristã.

Banca e Seguros

Comissão Sindical recusa semana de seis dias na Autoeuropa

Transavia fará nova ligação Porto-Madeira a partir de Março

Aquacria investe 2,5 M€ para aumentar capacidade de produção

Baixo Alentejo: EP vai recorrer do chumbo do Tribunal Contas

Rohde: trabalhadores suspendem contratos e aguardam novo plano

Air France inaugura avião A380 com voo para Nova Iorque

BPN: Acusação contra Oliveira e Costa será deduzida sábado

Merkel acusa bancos de estarem «outra vez a fazer voz grossa»

Roubini adverte sobre activos alvo de carry trade

António Eduardo Ferreira

BPN: Banco de Portugal satisfeito com anúncio de privatização

BPP: Banco de Portugal acredita numa solução até final do ano

PCP e BE querem explicações sobre reprivatização do BPN

Negócios /Finanças

Face Oculta: Concluído interrogatório a Lopes Barreira

Face Oculta: Empresa Godinho nega favorecimento na Madeira

AdC: operação TAP-Groudforce podia criar posição dominante

AdC proíbe concentração da TAP com a Grounforce

Font Salem vai apresentar proposta para comprar Drink In

Inovcapital e Beta Capital investem mais 0,5 M€ na Aquacria

Governo gastou menos de 50% dos fundos para plano anti-crise

OE2009: Saldo da Segurança Social baixou 904,2 M€

OE2009: Estado arrecada menos 4.287 M€ em receitas fiscais

OE2009: Défice do subsector Estado mais do que duplica

Constâncio: medidas para cortar o défice são «inevitáveis»

Abolir todas as taxas moderadoras cortaria 70 M€ no orçamento

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Mais de um quinto dos portugueses têm dificuldade em cobrir necessidades essenciais


Retracção do consumo devido à crise
Mais de um quinto dos portugueses têm dificuldade em cobrir necessidades essenciais
Viram a crise entrar de forma agressiva pela porta de casa, reduziram os seus gastos em produtos de grande consumo e dizem ter dificuldades em cobrir as suas necessidades essenciais. Segundo um estudo da TNS Worldpanel, a crise afectou profundamente 22 por cento dos 850 mil lares nacionais, atingindo 2,7 milhões de portugueses.
Analisando o comportamento de consumo de 3000 lares portugueses nos oito primeiros meses do ano, a empresa de estudo de mercado TNS Worldpanel concluiu também que cerca de 50 por cento das famílias portuguesas reduziram os seus gastos em produtos de consumo, mas que, na realidade, não tinham condições objectivas e obrigatórias para o fazer.
Esta alteração de comportamento do grupo dos “influenciáveis” foi “induzida pelo ambiente social, pela falta de confiança e pela instabilidade social e de emprego”, conclui o estudo. Contudo, se este grupo não tivesse reduzido os seus gastos, a situação do mercado do grande consumo teria sido 50 por cento menos grave.
De acordo com o estudo, o grupo dos “impactados” (os 22 por cento da população que mais sentiram a crise) corresponde ao perfil de casais com filhos adolescentes e com famílias numerosas que auferem rendimentos muito abaixo da média.
Este foi o grupo que mais diminuiu os seus gastos em produtos de grande consumo (menos 3,1 por cento) e onde se notam mais mudanças nos hábitos de compra.
Cerca de 52 por cento dos “impactados” mudou de loja habitual em busca de preços mais baixos, reduziu as compras por impulso e passou a comprar menos produtos, privilegiando “encher a despensa”. Somente 28 por cento deste grupo se considera feliz, menos 61 por cento do que a média nacional.
No que respeita aos “influenciáveis” (metade da população), são sobretudo casais com filhos pequenos ou famílias de três pessoas, com um rendimento igual à média. A maioria (60 por cento) está pessimista e acredita que a crise vai durar mais dois anos.
Os receios ditaram a mudança do seu comportamento de compra, passando a gastar menos na alimentação, limpeza caseira e higiene pessoal.
Há, contudo, uma tendência transversal que ganhou força nos hábitos dos consumidores: a crescente adesão às marcas brancas. Quer os portugueses mais afectados pela crise quer os que se deixaram influenciar por ela canalizaram o orçamento para os produtos da marca do distribuidor, regra geral mais baratos do que as marcas de fabricante.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

CASO BCP - Mediação no BCP tem só 84 acordos com pequenos investidores


Associações contestam êxito do processo.
Queixas por causa da compra de acções em
2000/01 mantêm-se em tribunal
Mais de um ano depois de ter sido lançado, o processo de mediação do BCP, que
visava resolver queixas apresentadas por centenas de clientes que se dizem lesados na
sequência das chamadas campanhas de angariação de accionistas, em 2000 e 2001,
terminou com 84 acordos. O banco não revelou o número de acordos a que chegou,
nem mesmo após essa solicitação pelo PÚBLICO, mas, segundo a Comissão de
Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que acompanhou todo o processo, foram
conseguidos 84 acordos, num total de 388 casos que tinham sido admitidos ao processo
de mediação.
Na apresentação de contas trimestrais, o presidente da instituição, Carlos Santos Ferreira,
limitou-se a adiantar que existiram "mais de 300 sessões com intervenção física dos
mediadores do banco e da CMVM" e que "um terço das convenções foi aceite em acordo
pleno". O PÚBLICO apurou que os acordos diferem de caso para caso: há situações de perdão
de parte da dívida decorrente da compra de acções, mas há casos em que há lugar ao
pagamento de compensações por prejuízos causados.
No âmbito deste processo de compra de acções com recurso a empréstimos, há dezenas de
pessoas com casos dramáticos, já que se vieram confrontadas com dívidas elevadas, que
muitas não conseguiram pagar e que o valor das acções (que a partir de 2001 sofreram forte
desvalorização) não cobria, e que ficaram inclusive com os nomes a figurar na lista "negra" do
Banco de Portugal.
Duas associações que representam algumas dezenas de clientes do BCP envolvidos na
compra das referidas acções, a Defcon e a ATM, contestam o êxito do processo de mediação
por ter excluído, logo à partida, milhares de casos. Adiantam que, fracassada essa tentativa, há
dezenas de casos que seguem o curso normal da justiça, sendo que muitas acções ainda vão
ser apresentadas a partir de agora. Isso mesmo disse o advogado da ATM ao PÚBLICO,
adiantando ter recebido indicações de dois clientes para avançar com os seus casos para
tribunal.
São milhares os clientes envolvidos nas chamadas "campanhas de angariação de accionistas",
que compraram acções a convite dos funcionários do banco, com oferta de crédito imediato e
com a alegada promessa de que se tratava de um investimento rentável. A forma enganosa
como banco realizou essas campanhas levou a CMVM a aplicar-lhe uma multa de três milhões
de euros. De acordo com o banco, o número de investidores particulares aumentou em
284.783, entre 2000 e 2001, mas a formalização de queixas terá sido feita por 650 clientes.
O processo de mediação lançado pelo banco tinha várias limitações à partida, uma das quais
era a de apenas aceitar a apreciação de casos que tivessem sido objecto de queixa
formalizada ao banco, à CMVM e Banco de Portugal e aos tribunais. Cumprido o primeiro
critério, existia um outro, que visava definir o pequeno investidor, excluindo todos os restantes.
Era considerado pequeno investidor quem, cumulativamente, no conjunto das campanhas
tivessem adquirido até 25.000 acções com recurso à concessão de crédito, para o efeito;
quem, nos três anos anteriores ao início da subscrição, tivesse, directa ou indirectamente,
menos de 20 por cento do seu património aplicado em acções; e que em consequência das
aquisições efectuadas no âmbito destas "campanhas", tenha passado a deter mais de 25 por
cento do seu património em acções do BCP.
O vice-presidente da Defcon, Abílio Abreu, defende que este processo de mediação deveria
envergonhar o BCP e a CMVM, alegando que há pessoas que percorreram centenas de
quilómetros para ouvir da parte do banco que os casos não estavam contemplados. No final da
sessão, os lesados eram convidados a assinar um pacto de confidencialidade, adianta Abílio
Abreu, ex-funcionário do banco e com acções do banco, e que foi excluído do processo de
mediação.

Comentário:
jhc, Portugal. 13.11.2009 15:15
A aritmética dum bancário
O sr. Dr. Carlos Ferreira não deveria ser bancário, pois não consegue fazer uma operação simples de aritmética, ou é mentiroso!
Vejamos porquê: “a formalização de queixas terá sido feita por 650 clientes” "mais de 300 sessões com intervenção física dos mediadores
do banco e da CMVM" "um terço das convenções foi aceite em acordo pleno" Como funciona a aritmética: Um terço de 650 são
rigorosamente 216,66667 e um terço de 300 são rigorosamente 100 Portanto 84 acordos não são um terço, nem de 300 e muito menos
de 650. A verdade, e ele não a diz, é que esses 84 clientes individualmente deviam pequenas quantias, abaixo da dezena de milhar de
euros, estavam em incumprimento nos seus empréstimos e logo que o dinheiro lhes caiu na conta desapareceu imediatamente para
liquidar esses ditos empréstimos. Com este gesto arrojadíssimo o BCP livrou-se do mal-parado, mas nada fez pelo sofrimento incorrido
por esses pequenos investidores, pelas famílias entretanto desfeitas, pelas doenças contraídas por muitos deles, etc ….. O meu caso
pessoal é bem ilustrativo do que acima exponho. Candidatei-me e fui admitido ao processo de mediação e para tal solicitaram que
apresentasse uma relação dos prejuízos. Passados meses recebo directamente do BCP e não da CMVM carta a comunicar-me que tinha
sido excluído do dito processo. Comparei o teor da carta recebida com outros nas mesmas circunstâncias e eram rigorosamente igual
levando-nos à conclusão ter sido uma do tipo “chapa 5”. Pergunto porque nos aceitaram na fase inicial depois de analisarem o formulário
detalhado de muitas páginas que tivemos de preencher e submeter à sua apreciação ( BCP)? Porque nos eliminaram do processo depois
de se aperceberem dos montantes em jogo? Porque não arrestam, ao CMVM ou o próprio BCP, os bens dos administradores que
montaram toda esta tramóia e que o próprio BCP já insinuou vir eventualmente a accionar judicialmente? Acredito que o irão fazer, mas só depois de a CMVM lhes dar uma palmadinha nas costas por serem bons rapazes pois chegaram a acordo com uns míseros 84 das
centenas de milhares lesadas neste processo. Nessa altura o dinheiro que conseguirem recuperar desses bons e piedosos católicos se
juntarão aos lucros que entretanto vão registando...

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Nomura mantém preocupação com rácios de capital do BCP


Os analistas do Nomura acreditam “que o BCP ainda necessita de reforçar os seus rácios de capital”, devido a estes serem “relativamente baixos”, bem como a “um elevado défice do fundo de pensões”.
O rácio “core Tier I” de capital do BCP pode subir significativamente para 7,2% de 6,2%, de acordo com a estimativa do BCP, que assume a aprovação dos “novos modelos internos” que pressupõem algumas alterações nos pressupostos do fundo de pensões, ao abrigo do programa Basileia II.
Em ambos os casos, “os rácios permanecem abaixo dos seus pares e da referência para o mercado de 8%” que o banco de investimento considera adequado para o mercado de banca comercial. Além disso, “o défice do fundo de pensões também ameaça os rácios de capital”, refere a nota de investimento do banco.
Finalmente, o banco sublinha que, aquando da apresentação de resultados, agendada para hoje, o mercado se deverá “focar nos esforços do BCP para reforçar mais os níveis de capital”. A outra área a que os investidores deverão estar atentos “é a das margens, que esperamos ver ainda deprimidas” , bem como o resultado líquido das suas operações no mercado doméstico.
Os analistas do banco recomendam “reduzir” a exposição às acções do maior banco comercial português, devido ao potencial de desvalorização de 38%, dado o preço-alvo de 0,59 euros atribuído pela casa de investimento aos títulos do maior banco privado português, segundo a Bloomberg, face ao seu preço actual.
As acções do BCP negoceiam nos 0,95 euros, ao valorizarem 0,96% na sessão de hoje.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Vítor Constâncio quer saber dados sobre conduta de Vara como administrador do MILLENNIUM BCP


A Procuradoria-Geral da República (PGR) já mandou recolher elementos sobre a conduta de Armando Vara como administrador do BCP. Serão os elementos possíveis, de forma a não violar o segredo de justiça e a não prejudicar a investigação. Esta iniciativa foi tomada, na sequência de um pedido do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, que deu entrada, ontem, na PGR.
Armando Vara vai ser hoje ouvido pelo Banco de Portugal (BdP) no quadro do inquérito preliminar a um eventual cancelamento do seu registo como vice-presidente do Banco Comercial Português (BCP).
Armando Vara deverá ser recebido pelo vice-governador Pedro Neves, encarregue da supervisão bancária, e por directores da área. O governador, Vítor Constâncio, está hoje em Frankfurt para participar numa reunião do Banco Central Europeu.
A decisão de chamar Vara ao BdP surge depois de o seu nome ter aparecido envolvido na operação Face Oculta como tendo recebido 10 mil euros, no seu gabinete do BCP, para facilitar negócios com empresas públicas ao empresário Manuel José Godinho, detido preventivamente.
Vara apresentou, na terça-feira, um pedido de suspensão das suas funções de vice-presidente do BCP, o que foi aceite pelos accionistas.
Na reunião no BdP Vara vai prestar declarações como contraparte interessada no âmbito do processo pendente à verificação da sua idoneidade para exercer o cargo de administrador de uma instituição financeira. As suas explicações servirão para evitar, ou não, o cancelamento do seu registo no BdP como gestor bancário.
Os supervisores confrontá-lo-ão com as acusações que lhe são feitas pelo Ministério Público, isto independentemente de estarem, ou não, relacionadas com a sua actividade como gestor bancário. O supervisor quer saber se Vara mantém um perfil de idoneidade que não põe em risco a condução dos negócios bancários.
O gestor será também ouvido em tribunal, na sua qualidade de arguido da operação Face Oculta, no próximo dia 18 deste mês. Os factos que vieram a público tornaram insustentável a sua continuidade na administração no BCP, onde era considerado o braço direito de San
tos Ferreira.

A VACINA E A TEORIA DA CONSPIRAÇÃO.


Só serve para dar lucro aos laboratórios ?
À teoria da conspiração que diz que o fenómeno está a ser empolado para dar lucros aos laboratórios que fabricam as vacinas, a subdirectora-geral de Saúde, Graça Freitas, responde que, "como sempre, há crises que resultam em oportunidades em todos os sectores da economia" e ironiza que os laboratórios tinham que ser muito poderosos, porque esta crise está a dar prejuízos a muitos outros sectores, como a companhias aéreas e a indústria hoteleira. Juan Martínez Hernández, especialista em saúde pública e autor do livroGripe A: pandemia gripal 2009, disse aoEl Pais que "a indústria farmacêutica ganha dinheiro mas também perde. Por exemplo, a GlaxoSmithKline [que produz a vacina que vai ser administrada em Portugal] perdeu muito dinheiro com o antiviral Relenza".

Foi fabricada à pressa ?
Já em 2005 dois dos três laboratórios (GlaxoSmithKline e Novartis) que agora fabricam a vacina contra a gripe A (H1N1) tinham vacinas pandémicas protótipo contra o vírus da gripe das aves (H5N1), que se esperava que viesse a estar na origem de uma nova pandemia de gripe. Isso não aconteceu, mas nessas vacinas que foram desenvolvidas na altura, agora apenas foi substituída a estirpe do vírus (H1N1), explica a subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas. "O trabalho já estava feito, era só fazer substituição do vírus". Ao mesmo tempo, o vírus é diferente, mas a forma como a vacina é fabricada - através da injecção do vírus em ovos de galinha fecundados - é semelhante à da vacina da gripe sazonal que é administrada todos os anos. "Sabemos coisas por analogia. Há passado", acrescenta a responsável. Décadas de experiência com vacinas da gripe sazonal indicam que a inclusão de uma estirpe numa vacina não deve afectar substancialmente a sua segurança e nível de protecção", acentua a Agência Europeia do Medicamento (EMEA).

Não foram realizados testes suficientes ?
Quando estava a ser preparado o protótipo de vacina com um vírus pandémico que se pensava viesse vier a ser o H5N1 (gripe das aves), foram feitos estudos para avaliar a sua eficácia e segurança, estimando-se que o comportamento da vacina com o novo vírus seja o mesmo. Os testes feitos já com a vacina com o vírus H1N1 têm confirmado o que já estava testado e os laboratórios, nomeadamente o que fabrica a vacina a ser usada em Portugal (GSK), têm produzido novos ensaios que têm sido entregues à Agência Europeia para o Medicamento. "Todos os ensaios concordam com o protótipo", reforça Graça Freitas. A Organização Mundial de Saúde veio dizer que os ensaios clínicos conduzidos até agora sugerem que as vacinas pandémicas são tão seguras como as vacinas contra a gripe sazonal, mas ressalva que mesmo ensaios clínicos muito numerosos não conseguem identificar eventos raros que só ocorrem quando as vacinas pandémicas são administradas a muitos milhões de pessoas.

Tem muitos efeitos secundários?
A lista previsível de efeitos secundários divulgada pela Direcção-Geral de Saúde é igual à da vacina para a gripe comum. Inclui como "reacções muito comuns" o edema, dor, eritema, assim como a febre, fadiga, dores de cabeça, musculares e ósseas. Como "reacções menos comuns" refere-se, por exemplo, a equimose no local da injecção e síndroma gripal. Menos frequentemente foram reportadas "reacções cutâneas generalizadas, incluindo urticária e, muito raramente, choque". Após a vacinação, poderão verificar-se, transitoriamente, resultados falso-positivos em testes rápidos no caso do VIH e vírus da hepatite C, que depois se revelam negativos com testes mais complexos, explicaram as autoridades de saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que, na maior parte das pessoas vacinadas, os sintomas são suaves e não duram mais de um a dois dias.

Mas a OMS pede vigilância apertada e antecipa que possam surgir efeitos secundários que só em casos raros serão graves.
Algumas das preocupações levantadas relacionam-se com a afirmação de que os efeitos da vacina sobre as crianças e grávidas são desconhecidos. Não são feitos ensaios clínicos com estes grupos em concreto, admite a subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, mas a vacina da gripe sazonal tem-lhes sido administrada e tem mostrado ser segura, o que levou a Agência Europeia do Medicamento a autorizar a vacina pandémica para estes grupos específicos.
Pode provocar a morte ?
Em 1976, houve um programa de vacinação maciça contra uma epidemia de gripe que surgiu nos Estados Unidos. Foram imunizados 42 milhões pessoas e foi depois detectado em cerca de 500 dessas pessoas um quadro clínico que pode provocar paralisias diversas, o chamado síndrome de Guillain-Barré. 25 pessoas acabaram mesmo por morrer.
Como explicou Francisco George, director-geral de Saúde, "as técnicas de fabrico e o tipo de vacina de há 33 anos não são comparáveis com as actuais". Os especialistas dizem que, quando se aplica uma vacina a milhões de pessoas, existe sempre uma probabilidade de haver complicações raras associadas à vacinação, uma evidência que é verdadeira para qualquer tipo de vacina. O Síndrome de Guillain-Barré ocorre também depois de vacinação contra a gripe sazonal, sarampo, hepatite B, sublinha o virologista João Vasconcelos Costa. "Em 1976, houve cerca de 500 casos devido à vacinação, nos Estados Unidos. Todos os anos há naquele país 5.000 a 10.000 casos do síndrome Guillain-Barré, devidos a doenças virais e vacinação."

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Clima no BCP "obviamente que foi afectado" pela operação "Face Oculta"


O vice-presidente do Millennium BCP afirmou hoje que o clima no banco foi afectado com a implicação de Armando Vara na investigação 'Face Oculta', mas que a tranquilidade se mantém e a sua idoneidade não está em causa.

"O clima no banco obviamente que foi afectado nos últimos três dias, mas a tranquilidade que havia é a mesma", afirmou Paulo Macedo à entrada da conferência "O Direito e a Economia um ano depois da crise: Que lições? Que Perspectivas para o futuro?", organizada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Questionado sobre se a idoneidade de Armando Vara foi afectada, Paulo Macedo respondeu com uma pergunta: "Sou eu ou a comunicação (social) que vão por em causa a idoneidade do Armando Vara? Francamente", sublinhou.

"Armando Vara decidiu pedir a suspensão por sua própria iniciativa o que, queria frisar, não é muito usual em Portugal" e é de "salientar que ele pediu a demissão sem ser ouvido pelas autoridades", acrescentou.

"Houve uma decisão dele que todos admitimos foi para preservar o banco. (...) A suspensão quase que diria que é necessária pelo ambiente que foi criado", disse ainda.

Paulo Macedo sublinhou ainda que trabalhou com Armando Vara "os 20 meses mais difíceis da banca em Portugal e em qualquer outro sítio, especialmente no BCP" e salientou o empenho, a motivação que dava aos colegas e colaboradores.

O BCP anunciou terça-feira que Armando Vara, vice-presidente do banco, arguido no processo 'Face Oculta', pediu a suspensão do mandato.

Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o presidente do Conselho Geral e de Supervisão do Millennium BCP adianta que recebeu terça-feira, "com efeitos imediatos, um pedido de suspensão do mandato como vice-presidente e membro do conselho de administração executivo que lhe foi apresentado" por Armando Vara.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Quem manda nesta sucata?


Pedro Santos Guerreiro

Quem manda nas empresas que terão tido funcionários e administradores que delas se serviram? Quem manda nos concursos lançados e contratos assinados? Quem manda corromper quem quer ser corrompido? Quem manda neste sistema de Justiça, que expõe os seus suspeitos?
A Polícia Judiciária escolheu um nome apropriado para a operação: "Face Oculta". São ocultos os seus mandantes e os seus tratantes. Estes não são crimes de presidentes à procura de prémios ou de accionistas a empolar lucros. As empresas são grandes mas os estupores são pequenos. Eis uma história de muitos pequenos corrompidos e de poucos grandes corruptores. E da eterna náusea de financiamento partidário pelo meio.
Galp, EDP, BCP, REN, CP, Refer são das maiores empresas portuguesas, cotadas com milhares de investidores ou estatizadas com milhões de accionistas. Mas não são elas as beneficiárias dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, associação criminosa, tráfico de influências e peculato de que se suspeita. Pelo contrário, elas foram, se as suspeitas se confirmarem, prejudicadas, com maus negócios aprovados por alguém da cadeia hierárquica.
Uma cadeia é tão forte quanto o seu elo mais fraco. E todos os códigos de ética, manuais de conduta ou leis nacionais valem o mesmo que as suas lacunas e ambiguidades. O mundo está cheio de escroques. Portugal está cheio de escroques com poder. Mesmo que um pequeno e lucrativo poder.
Uma empresa grande é um ninho de potencial desgovernação. Quem controla os concursos lançados? Quem garante que não são feitos à medida? Quem está na cancela da rua contando o número de toneladas de sucata que saem?
Em muitas destas empresas os seus presidentes não são cegos, mas impotentes. Conhecem as pequenas máfias instaladas, sabem quem as comanda, mas não conseguindo prová-las, não as desalojam. Há até casos em que foram obrigados a reintegrá-las por ordem dos tribunais.
Este é o retrato de um país habitado por "senhores 10%", que recebem a comissãozinha por fechar os olhos, passar o papel para o fundo da pilha, mudar a vírgula. Um intestino pútrido de gente que se vende por vinte tostões com a prévia desculpa de que toda a gente assim faz.
O processo "Face Oculta" vai fazer correr muita tinta. Teófilo Santiago, o responsável da PJ, e João Marques Vidal, o procurado, têm reputação de rigorosos e implacáveis. E este processo já mostrou que não é verdade que o PS controle a justiça.
É um caso de crimes de sargentos mas também há generais. Paulo Penedos, arguido, não é um deles mas o seu pai, José Penedos, já foi envolvido, a semanas de terminar o seu mandato na REN, cuja renovação pode ficar comprometida. Mas o peixe mais graúdo nesta rede é Armando Vara, vice-presidente do BCP, qualificado no mandado como "pessoa influente em empresas com participações do Estado".
Armando Vara é inocente até prova em contrário. Mas o BCP, que anda a limpar o seu passado, a negociar indemnizações com aqueles que prejudicou e a separar o passado do futuro, não suporta mais um escândalo. No Natal de 2007, quando se soube da nova administração do BCP, aqui escrevi: "Leiam estas linhas: Santos Ferreira pode fazer parte da solução do BCP mas Armando Vara representa um novo problema." Vara devia suspender o seu mandato na administração do BCP. Mesmo, ou sobretudo, se se diz inocente: o interesse do banco é superior ao seu.

“Medíocres tomaram conta da situação”


“Medíocres tomaram conta da situação” Henrique Medina Carreira, Fiscalista em reacção à redução das perspectivas de evolução da dívida portuguesa.
Correio da Manhã – Quais são as implicações da Moody’s ter revisto em baixa a perspectiva de evolução da dívida de Portugal de 'estável' para 'negativo'?
Henrique Medina Carreira – É uma má notícia. Isso significa que as coisas estão más e que vão continuar a piorar. Quando baixam as classificações dos países, significa que as taxas de juro vão aumentar, o que não é positivo para um país que não está bem e que não vai estar.
–Que poderia o País fazer para contrariar estas previsões?
– O que o País tem de fazer não está no nosso horizonte, porque nenhum partido apresenta medidas que solucionem os problemas. Perde-se muito tempo a discutir o supérfluo e ninguém apresenta propostas que resolvam problemas na Justiça ou de corrupção. O País como está não avança. Os medíocres tomaram conta da situação.
– A par da dívida portuguesa também as novas emissões de quatro bancos (Caixa, Espírito Santo, BCP e Banif) foram colocadas com perspectivas negativas.
Que significa isto em concreto?
– Significa que os financiamentos se vão tornar mais caros e que podem ser mais raros. Não se empresta dinheiro a quem está com a corda na garganta. Só se empresta dinheiro a quem se sabe que vai pagar e que vai pagar a horas. Se for o Ricardo Salgado a pedir, se calhar emprestamos-lhe logo, mas, se for uma pessoa qualquer, já pensamos duas vezes.
– Mas há algum modo de combater estas previsões negativas para o futuro?
– O combate a estas perspectivas negativas vai depender da evolução da crise internacional e da nossa crise, que é uma crise diferente. A situação no País vai agravar-se ainda mais. A actual geração dos 30 anos e as seguintes vão passar dificuldades.

O País está demasiado endividado.

Vara recebeu 'luvas' na sede do BCP


Investigação: Paulo Penedos recebeu 225 mil € em cheques
Armando Vara e Paulo Penedos receberam dinheiro do sucateiro Manuel Godinho. Para lá do pedido descoberto numa escuta, o dinheiro foi efectivamente entregue e na própria sede do banco onde é vice-presidente. Quem o diz é a PJ de Aveiro que, durante meses, montou vigilâncias a todos os envolvidos na operação ‘Face Oculta’, que, à excepção do empresário detido, começam a ser ouvidos pelo juiz na próxima semana. O ex-ministro e o advogado de Coimbra – filho do actual presidente da REN – receberam de Manuel Godinho contrapartidas monetárias. Os mandados são claros e as vigilâncias e a apreensão de documentação bancária também não deixam dúvidas.

Exemplo no "Jornal de Negócios" de hoje:

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=FIX_COMENTARIOS&id=393731&idCom=9

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Armando Vara foi constituído arguido na operação Face Oculta




Além do banqueiro do BCP, há mais 11 arguidos, quadros de empresas públicas. Foi detido um empresário de Aveiro
Armando Vara é um dos 12 arguidos ontem constituídos no âmbito da operação Face Oculta desencadeada pelo Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária. O vice-presidente do Millennium BCP “não faz comentários”, disse ao PÚBLICO uma fonte oficial do banco, tendo o PÚBLICO apurado que Vara não está a ser alvo de investigação por actos praticados na sua qualidade de gestor daquela instituição financeira.

Ontem à noite, a RTPN revelou que Vara terá sido surpreendido pelos investigadores a pedir ao empresário José Godinho cerca de dez mil euros.

O ex-ministro da Administração Interna do Governo de António Guterres e presidente da Fundação para a Prevenção e Segurança, que ontem se remeteu ao silêncio, deverá agora prestar esclarecimentos ao juiz de instrução criminal de Aveiro, quando este magistrado o questionar durante o primeiro interrogatório de arguido que deverá realizar-se no próximo mês de Novembro e se destina a definir as medidas de coacção a que os suspeitos ficarão submetidos.

Vara, recorde-se, exerceu vários cargos dirigentes no Partido Socialista e, antes de ingressar na administração do BCP, foi vogal do conselho de administração da Caixa Geral dos Depósitos, sendo actualmente responsável pelo pelouro das operações do BCP em África.

O empresário José Godinho foi o único arguido ontem detido durante a operação, que mobilizou cerca de uma centena de investigadores da Polícia Judiciária, devendo agora ser presente ao juiz de instrução criminal para este confirmar ou não a detenção, na origem da qual estaria o risco de ele se ausentar para o estrangeiro. O risco de fuga é hoje um dos pressupostos determinantes para a detenção de arguidos fora de flagrante delito.

José Godinho é arguido num outro inquérito relacionado com uma presumível fraude fiscal estimada em 11,6 milhões de euros, que se terá consumado através da emissão de facturas falsas, entre 2005 e 2007. A investigação decorreu também no DIC da PJ de Aveiro que, em 24 de Junho passado, desencadeou uma acção em colaboração com a Direcção dos Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais (DSIFAE) da administração fiscal, através de 13 buscas em empresas e domicílios.

Viciação de concursos
Segundo o gabinete de imprensa da PJ, a investigação no âmbito da qual foi accionada a operação Face Oculta visa esclarecer a actividade do grupo empresarial de José Godinho que, “através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área da recolha e gestão de resíduos industriais”. Os eventuais cúmplices na trama seriam quadros médios e superiores de grande empresas públicas e participadas pelo Estado, nomeadamente a REN – Redes Energéticas Nacionais, a Galp e a Refer – Rede Ferroviária Nacional, como insistentemente sublinharam fontes oficiais da PJ, que desmentiram o eventual envolvimento destas empresas. “As buscas visaram domicílios e os locais de trabalho dos suspeitos”, foi dito ao PÚBLICO.

Esta separação de águas seria, aliás, reiterada por informadores oficiais daquelas empresas. A Galp, por exemplo, admitiu que elementos da PJ realizaram buscas no local de trabalho de um quadro que trabalha na Refinaria de Sines. A REN, por seu turno, revelou que foi notificada a esclarecer a Polícia Judiciária “sobre eventuais contratos celebrados pela REN com algumas das 11 empresas identificadas na notificação”, que foi exibida no início da busca à sede da empresa.

“Até ao presente momento”, acrescenta o comunicado da REN, “a REN apenas identificou uma empresa à qual foram adjudicados, com base em procedimento concursal, trabalhos de gestão de resíduos”. Em Madrid, onde participa num encontro da Cotec, José Penedos, antigo secretário de Estado no Governo de Guterres, não se mostrou preocupado com a diligência da PJ, garantindo: “A REN é uma casa transparente.”

Um estado de espírito diverso tinha ontem o advogado Paulo Penedos, filho do presidente da REN, que admitiu publicamente ter sido constituído arguido. “Sou advogado de uma das empresas de Aveiro, a SCI [sociedade que pertence ao universo empresarial de José Godinho].” Paulo Penedos tem um particular gosto por viaturas de topo de gama, apesar da sua curta carreira como causídico. Esta afeição às viaturas de gama alta foi denunciada pelos adversários de Paulo Penedos, quando se candidatou a uma câmara municipal do distrito de Coimbra numa lista do PS.

Os locais de trabalho de alguns quadros da Refer também foram ontem alvo de busca pelos investigadores da Polícia Judiciária, que apreenderam documentos. Num caso, apurou o PÚBLICO, os investigadores apreenderam um computador usado por um ex-responsável pela área de abastecimentos da empresa, que também foi constituído arguido.

As investigações prosseguem e o universo sob suspeita tem âmbito nacional, como se infere dos pontos do país onde decorreram as três dezenas de buscas da operação Face Oculta: Aveiro, Ovar, Santa Maria da Feira, Lisboa, Oeiras, Sines, Alcochete, Faro, Ponte de Sor e Viseu.

Teófilo Santiago é o responsável pela operação Face Oculta, mais uma a juntar ao seu currículo cheio de investigações de grande impacto. Teófilo Santiago foi um dos responsáveis pelo Apito Dourado, que desvendou situações de corrupção no futebol e que “lhe custou” o afastamento da directoria do Porto da PJ. Santiago também dirigiu o Aveiro Connection, cujos líderes foram condenados, no anos 90 do século XX.
AO LONGO DA FAMIGERADA "CAMPANHA ACCIONISTA BCP" EM 2000/2001, QUE O BANCO LEVOU A CABO COM AS ACÇÕES PRÓPRIAS, FOI PROVADO HAVER INDÍCIOS DE VÁRIOS CRIMES... NO EXERCÍCIO DE 2000, O MONTANTE TOTAL DE PRÉMIOS A DISTRIBUIR PELOS FUNCIONÁRIOS FOI DE 22.603.817,40€, EM QUE OS ACCIONISTAS NÃO TIVERAM DIREITO A DIVIDENDOS!!!
AS ENTIDADES SUPERVISORAS E ÓRGÃOS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIVULGARAM AO PÚBLICO, MAS O BCP, MESMO COM A ACTUAL ADMINISTRAÇÃO, CUJO PRESIDENTE É O DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, CONTINUA A EXTORQUIR, "ROUBAR" E A SAQUEAR DINHEIROS DAS CONTAS DAS VÍTIMAS (CLIENTES) SILENCIADAS E INDEFESAS, DANDO SEGUIMENTO PARA O BANCO DE PORTUGAL COMO SENDO DÍVIDA DE INCUMPRIMENTO, SUJANDO O "BOM NOME" DO CLIENTE... ENQUANTO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS BANCÁRIOS CONTINUAM INTOCÁVEIS, SEM SER CHAMADOS À JUSTIÇA.

É A VERDADE DO QUE SE PASSOU E AINDA SE ESTÁ PASSAR NO MAIOR BANCO PRIVADO PORTUGUÊS! "MILHARES DE PESSOAS DESTRUÍDAS, EXTORQUIDAS E "ROUBADAS" DOS SEUS BENS PELO BCP (CAMPANHA ACCIONISTA MILLENNIUM BCP E OUTRAS SITUAÇÕES GRAVES)..."
- "TAMBÉM ALGUMAS NOTÍCIAS FINANCEIRAS ACTUALIZADAS"
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DURING THE INFAMOUS "CAMPAIGN SHAREHOLDERS BCP" In 2000/2001, the Bank has undertaken WITH OWN ACTIONS, HAS PROVEN Indications of HAVER SEVERAL CRIMES ... In 2000, THE TOTAL AMOUNT OF PREMIUMS FOR EMPLOYEES WAS A DISTRIBUTE OF € 22,603,817.40, in which shareholders were not entitled to dividends!!!
AND BODIES supervisors of media available to the public, but the BCP, EVEN WITH THE CURRENT ADMINISTRATION, WHICH IS THE PRESIDENT DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, continues to extort, "theft" Drawing MONEY AND VICTIMS OF THE ACCOUNTS (CLIENTS) Silent and Helpless, following FOR BANK OF PORTUGAL AS BEING DEBT OF FAILURE (CRC) of the client. While the primary banking responsibility untouchables CONTINUE WITHOUT BEING CALLED TO JUSTICE.

IS THE TRUTH of what happened and if IS MOVING IN A MORE PRIVATE BANK PORTUGUESE! "Thousands of people destroyed and EXTORQUIADAS THEIR PROPERTY BY BCP (BCP MILLENNIUM CAMPAIGN SHAREHOLDERS AND OTHER serious )..."
- "UPDATES FINANCIAL ALSO NEWS OF THE WORLD"