Crimes.É o terceiro banco debaixo de uma investigação.
A Procuradoria-Geral da República confirmou ao DN a existência de um inquérito no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. O processo teve origem numa queixa que denunciou crimes de gestão danosa, infidelidade e abuso de confiança
O Ministério Público está investigar o Banco Popular. O inquérito aberto, confirmado ao DN pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-geral da República, foi aberto na sequência de uma queixa-crime apresentada por vários clientes no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A participação denuncia crimes de abuso de confiança, infidelidade e gestão danosa.
Sobre o conteúdo da queixa, a PGR não adiantou ao DN mais do que isto: "Existe uma queixa no DCIAP e o processo está em segredo de justiça". Porém, tendo em conta os crimes denunciados, um jurista contactado pelo DN, admitiu que se está perante a denúncia de factos que terão ocorrido ao nível da gestão.
Uma vez que a Procuradoria invocou o segredo de justiça tal quer dizer que já foi aberta uma investigação. E que a denúncia apresentada foi considerada credível. É que o actual Código do Processo Penal impede a abertura de inquéritos perante denúncias "manifestamente infundadas". Contactado pelo DN, fonte oficial do Banco Popular afirmou não ter conhecimento que exista "alguma queixa-crime no Ministério Público" relacionada com os crimes de infidelidade, gestão danosa e abuso de confiança.
Recurso já tem relator
Sendo assim, o Banco Popular é a terceira instituição de crédito a operar em Portugal que está debaixo de uma investigação judicial. Juntando-se ao Banco Privado Português (BPP) e ao Banco Português de Negócios (BPN).
Tal como o DN adiantou ontem, José Oliveira Costa, antigo presidente do BPN que se encontra em prisão preventiva, já apresentou recurso desta medida de coacção. O documento, segundo disse ao DN fonte oficial do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), foi distribuído ao juiz desembargador Calheiros da Gama, da 9ª secção.
Oliveira Costa requer ao TRL que a prisão preventiva seja substituída pela obrigação de permanência na habitação (prisão domiciliária) com pulseira electrónica. Para os advogados do antigo presidente do BPN, tal medida de coacção é suficiente para acautelar os perigos de fuga para o estrangeiro e ocultação de provas.
O procurador Rosário Teixeira, que representa o Ministério Público, respondeu ao recurso, defendendo a manutenção da prisão preventiva, assim como de outras duas medidas de coação impostas a Oliveira Costa pelo juiz de instrução Carlos Alexandre: proibição de contactos com o filho, José Augusto Costa, com a mulher deste, Anabela Costa, e com antigos colaboradores da instituição financeira. Uma vez que se trata de um recurso de um preso preventivo, o processo tem carácter de urgência.
A Procuradoria-Geral da República confirmou ao DN a existência de um inquérito no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. O processo teve origem numa queixa que denunciou crimes de gestão danosa, infidelidade e abuso de confiança
O Ministério Público está investigar o Banco Popular. O inquérito aberto, confirmado ao DN pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-geral da República, foi aberto na sequência de uma queixa-crime apresentada por vários clientes no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A participação denuncia crimes de abuso de confiança, infidelidade e gestão danosa.
Sobre o conteúdo da queixa, a PGR não adiantou ao DN mais do que isto: "Existe uma queixa no DCIAP e o processo está em segredo de justiça". Porém, tendo em conta os crimes denunciados, um jurista contactado pelo DN, admitiu que se está perante a denúncia de factos que terão ocorrido ao nível da gestão.
Uma vez que a Procuradoria invocou o segredo de justiça tal quer dizer que já foi aberta uma investigação. E que a denúncia apresentada foi considerada credível. É que o actual Código do Processo Penal impede a abertura de inquéritos perante denúncias "manifestamente infundadas". Contactado pelo DN, fonte oficial do Banco Popular afirmou não ter conhecimento que exista "alguma queixa-crime no Ministério Público" relacionada com os crimes de infidelidade, gestão danosa e abuso de confiança.
Recurso já tem relator
Sendo assim, o Banco Popular é a terceira instituição de crédito a operar em Portugal que está debaixo de uma investigação judicial. Juntando-se ao Banco Privado Português (BPP) e ao Banco Português de Negócios (BPN).
Tal como o DN adiantou ontem, José Oliveira Costa, antigo presidente do BPN que se encontra em prisão preventiva, já apresentou recurso desta medida de coacção. O documento, segundo disse ao DN fonte oficial do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), foi distribuído ao juiz desembargador Calheiros da Gama, da 9ª secção.
Oliveira Costa requer ao TRL que a prisão preventiva seja substituída pela obrigação de permanência na habitação (prisão domiciliária) com pulseira electrónica. Para os advogados do antigo presidente do BPN, tal medida de coacção é suficiente para acautelar os perigos de fuga para o estrangeiro e ocultação de provas.
O procurador Rosário Teixeira, que representa o Ministério Público, respondeu ao recurso, defendendo a manutenção da prisão preventiva, assim como de outras duas medidas de coação impostas a Oliveira Costa pelo juiz de instrução Carlos Alexandre: proibição de contactos com o filho, José Augusto Costa, com a mulher deste, Anabela Costa, e com antigos colaboradores da instituição financeira. Uma vez que se trata de um recurso de um preso preventivo, o processo tem carácter de urgência.
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