CASO BCP
A troca de correspondência ocorreu, em 2001, no âmbito de uma inspecção ao crédito de grandes clientes do banco. Do documento constavam cinco das 17 'offshores' agora suspeitas. A listagem foi alterada dias depois, após um telefonema entre as duas instituições, e consta da acusação do BdP
Supervisor acusa BCP de alterar lista para ocultar factos
O BCP comunicou ao Banco de Portugal (BdP) a existência de, pelo menos, cinco das 17 offshores que Vítor Constâncio diz terem sido ocultadas pela administração presidida por Jardim Gonçalves. A comunicação aconteceu em Abril de 2001, no decorrer de uma inspecção do BdP ao crédito dos grandes clientes do BCP, no âmbito da qual o regulador requereu a "listagem dos cem maiores clientes em termos de responsabilidade (crédito directo, crédito por assinatura e títulos) com referência a 31/12/2000 e 31/03/2001".
De acordo com documentos a que o DN teve acesso, e que constam da acusação do BdP ao BCP, a resposta ao pedido de 5 de Abril de 2001 saiu da direcção de auditoria do BCP a 26 do mesmo mês. À data, o Estado surgia no topo da listagem, seguido da Sonae, da Teixeira Duarte, de José Mello e da Associação Nacional de Farmácias. Só muito mais abaixo surgem as referidas offshores, constituídas em 1999 (no então BPA) a partir da sucursal das ilhas Caimão: Golden Securit (74.ª posição), Pacific Port (75.ª), Vickers Invest (81.ª), Anchorage Inv (82.ª) e Pier Secur Ltd (87.ª). Estas cinco sociedades fazem parte do conjunto de 17 que o documento da acusação do BdP ao BCP aponta como terem sido intencionalmente omitidas, "com o estrito objectivo de estas procederem à aquisição de valores mobiliários relativos ao BCP e a outras instituições do grupo".
A listagem remetida inicialmente foi alterada dias depois, tendo a nova versão sido reenviada para o BdP no dia 8 de Maio de 2001, conforme "telefonema" anterior, mencionado pelo membro da direcção de auditoria do BCP aquando do envio da documentação corrigida. A instituição liderada por Vítor Constâncio aceitou a nova listagem e, apesar de se tratar de uma inspecção ao crédito de grandes clientes, não solicitou qualquer outro esclarecimento. Contactado pelo DN, o BdP garante que "a alteração foi feita pelo BCP" e explica que, "portanto, só o segundo documento, que continha muitas outras alterações ao anterior, foi naturalmente considerado na altura".
O DN apurou, porém, que já há testemunhos que contrariam a versão do BdP, afirmando que a listagem só foi alterada por uma questão de critério. Tinha sido pedida a relação de grandes clientes referentes a sucursais nacionais, o que excluía os restantes, nomeadamente as offshores sedeadas nas Caimão, que segundo fontes da anterior administração do BCP eram "regular- mente participadas às autoridades das Caimão".
A verdade é que a comparação das duas listagens demonstra que as alterações foram além da troca de clientes e da consequente alteração do seu lugar na tabela. A empresa AENOR - Auto- -Estradas do Norte, por exemplo, sobe da 85.ª posição para a 57.ª, sem que esse movimento seja justificado pela simples saída de outras empresas da lista.
O DN contactou os advogados que estão a trabalhar a defesa dos ex-administradores do BCP acusados (Jardim Gonçalves, Paulo Teixeira Pinto, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, Alípio Dias, António Rodrigues, António Castro Henriques, Filipe Abecassis e Luís Gomes), mas todos remeteram para mais tarde qualquer comentário sobre este assunto.
Confrontado com o facto de Vítor Constâncio ter dito, a 18 de Janeiro de 2008, em sede da comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República, que as offshores alegadamente ocultadas pelo BCP "não estavam explicitadas nas contas do banco, nem reportadas ao Banco de Portugal", o supervisor esclarece que "apenas a investigação recente (...) destes documentos permitiu reconstituir este aspecto [a listagem acima referida na qual constavam as cinco offshores], passando a constituir uma prova adicional de intenção de omitir informação relevante ao Banco de Portugal".
A troca de correspondência ocorreu, em 2001, no âmbito de uma inspecção ao crédito de grandes clientes do banco. Do documento constavam cinco das 17 'offshores' agora suspeitas. A listagem foi alterada dias depois, após um telefonema entre as duas instituições, e consta da acusação do BdP
Supervisor acusa BCP de alterar lista para ocultar factos
O BCP comunicou ao Banco de Portugal (BdP) a existência de, pelo menos, cinco das 17 offshores que Vítor Constâncio diz terem sido ocultadas pela administração presidida por Jardim Gonçalves. A comunicação aconteceu em Abril de 2001, no decorrer de uma inspecção do BdP ao crédito dos grandes clientes do BCP, no âmbito da qual o regulador requereu a "listagem dos cem maiores clientes em termos de responsabilidade (crédito directo, crédito por assinatura e títulos) com referência a 31/12/2000 e 31/03/2001".
De acordo com documentos a que o DN teve acesso, e que constam da acusação do BdP ao BCP, a resposta ao pedido de 5 de Abril de 2001 saiu da direcção de auditoria do BCP a 26 do mesmo mês. À data, o Estado surgia no topo da listagem, seguido da Sonae, da Teixeira Duarte, de José Mello e da Associação Nacional de Farmácias. Só muito mais abaixo surgem as referidas offshores, constituídas em 1999 (no então BPA) a partir da sucursal das ilhas Caimão: Golden Securit (74.ª posição), Pacific Port (75.ª), Vickers Invest (81.ª), Anchorage Inv (82.ª) e Pier Secur Ltd (87.ª). Estas cinco sociedades fazem parte do conjunto de 17 que o documento da acusação do BdP ao BCP aponta como terem sido intencionalmente omitidas, "com o estrito objectivo de estas procederem à aquisição de valores mobiliários relativos ao BCP e a outras instituições do grupo".
A listagem remetida inicialmente foi alterada dias depois, tendo a nova versão sido reenviada para o BdP no dia 8 de Maio de 2001, conforme "telefonema" anterior, mencionado pelo membro da direcção de auditoria do BCP aquando do envio da documentação corrigida. A instituição liderada por Vítor Constâncio aceitou a nova listagem e, apesar de se tratar de uma inspecção ao crédito de grandes clientes, não solicitou qualquer outro esclarecimento. Contactado pelo DN, o BdP garante que "a alteração foi feita pelo BCP" e explica que, "portanto, só o segundo documento, que continha muitas outras alterações ao anterior, foi naturalmente considerado na altura".
O DN apurou, porém, que já há testemunhos que contrariam a versão do BdP, afirmando que a listagem só foi alterada por uma questão de critério. Tinha sido pedida a relação de grandes clientes referentes a sucursais nacionais, o que excluía os restantes, nomeadamente as offshores sedeadas nas Caimão, que segundo fontes da anterior administração do BCP eram "regular- mente participadas às autoridades das Caimão".
A verdade é que a comparação das duas listagens demonstra que as alterações foram além da troca de clientes e da consequente alteração do seu lugar na tabela. A empresa AENOR - Auto- -Estradas do Norte, por exemplo, sobe da 85.ª posição para a 57.ª, sem que esse movimento seja justificado pela simples saída de outras empresas da lista.
O DN contactou os advogados que estão a trabalhar a defesa dos ex-administradores do BCP acusados (Jardim Gonçalves, Paulo Teixeira Pinto, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, Alípio Dias, António Rodrigues, António Castro Henriques, Filipe Abecassis e Luís Gomes), mas todos remeteram para mais tarde qualquer comentário sobre este assunto.
Confrontado com o facto de Vítor Constâncio ter dito, a 18 de Janeiro de 2008, em sede da comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República, que as offshores alegadamente ocultadas pelo BCP "não estavam explicitadas nas contas do banco, nem reportadas ao Banco de Portugal", o supervisor esclarece que "apenas a investigação recente (...) destes documentos permitiu reconstituir este aspecto [a listagem acima referida na qual constavam as cinco offshores], passando a constituir uma prova adicional de intenção de omitir informação relevante ao Banco de Portugal".
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