Dívida Pública aumenta 28 mil mihões e chega a 113%

Despesa em 2009
Pela primeira vez, este ano a dívida do Estado e das empresas públicas à banca e em títulos ultrapassa a riqueza produzida no País. Factura com juros vai subir nos próximos meses

A dívida do Estado, incluindo as empresas públicas, deverá este ano atingir 113,3% do produto interno bruto (PIB), contra 93% do PIB em 2008. Os empréstimos públicos contraídos à economia - no montante de 182,6 mil milhões de euros - através de créditos bancários e em títulos como as obrigações do Tesouro, aumentaram 28 mil milhões de euros, em relação a 2008, uma verba que daria para construir cinco aeroportos como o de Alcochete.

A dívida directa do Estado - contraída junto de investidores portugueses e estrangeiros, para financiar sucessivos défices orçamentais que serviram para pagar despesas com a Saúde, Educação, Defesa, investimentos e salários públicos, pensões - deverá orçar em 132,5 mil milhões de euros, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério das Finanças.

Só a dívida do Estado, sem contabilizar as empresas públicas, no final deste ano deverá representar 81,2% do PIB e, em 2010, deverá alcançar os 90% da produção, atingindo os 100% em 2013, tal como sublinhou o Fundo Monetário Internacional esta semana. Mas, para este ano, isto significa mais despesa para além do estimado em Setembro passado, pelo Instituto Nacional de Estatística, quando se calculava um endividamento de 74,5% do produto. Contas feitas, após sucessivas alterações orçamentais, o Estado endivida-se este ano em 15 mil milhões de euros.

A somar à dívida do Estado, estão os passivos das empresas públicas, a maioria titulados em empréstimos bancários e em emissões de títulos, como as obri- gações. Para não aumentar o défice orçamental, a maioria destas EP são "empurradas" a endividarem-se, assumindo custos financeiros crescentes. No final de Setembro, a dívida conjunta das cerca de 80 empresas publicas atingia os 50 mil milhões de euros, 31% do PIB, de acordo com dados ontem divulgados.

Metade desta dívida está concentrada nas Estradas de Portugal, Refer e CP. Em apenas um ano, estas empresas aumentaram o passivo em 1,8 mil milhões de euros, 1,1% da riqueza do país. O Metro de Lisboa e o Metro do Porto, no conjunto, contraíram dívidas de 6,4 mil milhões de euros e, em apenas um ano pediram à banca mais 700 milhões de euros. Tal como a Refer e a CP, estas empresas estão tecnicamente falidas, com os passivos a superarem já os activos.

E as responsabilidades futuras do Estado não param por aqui. Nas parcerias público-privadas (PPP), os compromissos assumidos para os próximos três anos (até 2012) implicam já uma despesa de quatro mil milhões de euros.