O Tribunal rejeitou as medidas de coacção pedidas pelo Ministério Público para os antigos administradores do BCP, que abrangiam cauções de €7,5 milhões e restrições sobre as deslocações para fora do país. Mas concorda com a acusação face à existência de indícios sólidos de crime.
O Juíz de instrução indeferiu algumas das medidas de coacção requeridas pelo Ministério Público contra os antigos gestores do BCP, incluindo a do pagamento de cauções que totalizavam 7,5 milhões de euros, confirmou hoje o advogado de um dos arguidos.
Mas, segundo o despacho judicial a que o Expresso teve acesso, o juiz concorda com os termos da acusação feita pelo Ministério Público, que acusa os ex-gestores de burla qualificada, falsificação de documentos e manipulação do mercado.
"Nesta fase, é indesmentível que o acervo probatório, carreado para o processo, sustenta indiciariamente, de modo sólido, a factualidade descrita no libelo acusatório. Nenhum reparo nos merecendo a qualificação jurídica penal que dela se faz na mesma peça processual", lê-se no despacho do juiz.
"Significa isto que estamos perante uma indiciação segura de condutas assumidas pelos arguidos com uma gravidade assinalável, em especial aquelas que lhes permite imputar a prática de um crime de burla qualificada (...)", é ainda dito no despacho. Ou seja, o juiz concorda com a acusação do MP e não lhe faz qualquer censura, considera apenas que por razões comportamentais dos arguidos, não há risco de fuga.
Jardim Gonçalves, Cristopher Beck, Filipe Pinhal, Castro Henriques e António Rodrigues, antigos administradores do Banco Comercial Português (BCP) estão acusados pelo Ministério Público de crimes de manipulação de mercado, falsificação de documentos e burla qualificada.
Os factos investigados e em relação aos quais o Ministério Público formulou a acusação remontam ao período de 1999 a 2007, e respeitam à utilização de off-shores, detidas, segundo a investigação, pelo banco mas que estavam em nome de outras pessoas. O objectivo era determinar, de acordo com a acusação, os valores de mercado - o que sustenta a acusação de crime de manipulação.
Com esses actos, os antigos gestores terão provocado, segundo a acusação, prejuízos de 600 milhões de euros ao BCP e ainda receberam prémios, indevidos, de cerca de 24 milhões de euros, calculados em função de resultados que terão empolado.
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Mas, segundo o despacho judicial a que o Expresso teve acesso, o juiz concorda com os termos da acusação feita pelo Ministério Público, que acusa os ex-gestores de burla qualificada, falsificação de documentos e manipulação do mercado.
"Nesta fase, é indesmentível que o acervo probatório, carreado para o processo, sustenta indiciariamente, de modo sólido, a factualidade descrita no libelo acusatório. Nenhum reparo nos merecendo a qualificação jurídica penal que dela se faz na mesma peça processual", lê-se no despacho do juiz.
"Significa isto que estamos perante uma indiciação segura de condutas assumidas pelos arguidos com uma gravidade assinalável, em especial aquelas que lhes permite imputar a prática de um crime de burla qualificada (...)", é ainda dito no despacho. Ou seja, o juiz concorda com a acusação do MP e não lhe faz qualquer censura, considera apenas que por razões comportamentais dos arguidos, não há risco de fuga.
Jardim Gonçalves, Cristopher Beck, Filipe Pinhal, Castro Henriques e António Rodrigues, antigos administradores do Banco Comercial Português (BCP) estão acusados pelo Ministério Público de crimes de manipulação de mercado, falsificação de documentos e burla qualificada.
Os factos investigados e em relação aos quais o Ministério Público formulou a acusação remontam ao período de 1999 a 2007, e respeitam à utilização de off-shores, detidas, segundo a investigação, pelo banco mas que estavam em nome de outras pessoas. O objectivo era determinar, de acordo com a acusação, os valores de mercado - o que sustenta a acusação de crime de manipulação.
Com esses actos, os antigos gestores terão provocado, segundo a acusação, prejuízos de 600 milhões de euros ao BCP e ainda receberam prémios, indevidos, de cerca de 24 milhões de euros, calculados em função de resultados que terão empolado.
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* CAPITALISMO SELVAGEM IRRESPONSÁVEL
Tudo ficaria simplificado se os banqueiros burlões assumissem que são culpados e lesaram o sitema bancário. É assim que tem acontecido nos Estados Unidos da América onde mesmo os vigaristas sabem que não vale a pena fugir á Justiça, ao contrário de Portugal onde se arranja mil e um argumentos e mecanismos para atrasar processos judiciais, quer para anular provas evidentes, quer para fazer prescrever os crimes. Até Salazar dizia com propriedade que os capitalistas portugueses cometiam as maiores injustiças, o que levava os proletários a se deixarem encantar pelos bolcheviques. Isto só prova que Portugal nunca foi um pais onde o capitalismo ético existiu mas uma estranha patranha que é pior do que tudo. Aqui só capitalismo selvagem medra sem dificuldades. Por isso admiro a América da concorrência e regulação do mercado que tem sempre uma solução para refundar-se com ética, como aconteceu com o Presidente Obama.
* Em que ponto da lei foi rebuscada...
Esta forma de ver a questÕ? Ou os juízes têm poder a mais o que é muito mau, mas parece verdade, ou a Lei está mal escrita, mal pensada e mal aplicda. No fundo da questão um "perfume" daqueles que nos fazem perguntar porque ficam presos em preventiva os simples cidadãos que conduziram com uns copitos a mais e nem sequer foram envolvidos em acidentes. E porque quem conduz sem carta apanha 3 anos de cadeia. Por comparação, este juiz, mesmo que tenha por base qualquer subterfúgio da Lei, está a prestar um´péssimo trabalho à justiça. Até dá saudades de um tal juíz de ganga emangas de camisa, e que gosta de andar de moto!!!
* Não tem nada a ver com a presente situação
Mas estou recordado que quando eu trabalhava num banco, entraram para lá dois filhos de juizes que tiveram uma carreira relâmpago. O que achei muito estranho. Mas isto aconteceu na ditadura. Agora num Estado de Direito e em plena Democracia, estranhezas dessas não são possiveis...Mas lá que em Portugal a Justiça funciona muito mal. É verdade...
* ESTE JUIZ DEVERIA IR CAVAR BATATA.
Sim este juiz deveria era cavar batata;pois assim iria aprender a cumprir com as leis do meu país livre e democrático;e não pensar que é um monarca dos tempos do absolutismo;que sempre vigorou no meu pobre país.ASSIM NÃO DÁ MAIS;PARA ACREDITAR MAIS NESSA JUSTIÇA.ENQUANTO UM LADRÃO DE GALINHA ESTA JUSTIÇA MANDA PRÓ XELINDRÓ UM POBRE COITADO;UM FIGURÃO.OU VÁRIOS FIGURÕES;CHAMO DE FIGURÕES;PARA AQUI LHES CHAMAR MESMO UM BANDO DE BANDIDOS;QUE ROUBARAM MILHÕES AO POVO PORTUGUÊS;E FICANDO RINDO Á TOA.SERÁ QUE ESTE TIPO DE JUSTIÇA VAI DURAR ATÉ QUANDO.???SÓ ATÉ QUANDO O POVO ADMITIR E ACEITAR.QUANDO UM POVO SE REVOLTAR; QUERO VER O QUE VÃO PENSAR DE TODAS ESTAS INJUSTIÇAS. ESTES MESMOS JUIZES.ENTÃO AFINAL;TODO O CIDADÃO NÃO SERÁ IGUAL PERANTE A LEI.???E MAIS SE UM LADRÃO ROUBA MILHÕES NADA LHES ACONTECE;COMO É O CASO.E SE UM POBRE VAI ROUBAR UMA GALINHA LEVA 10 ANOS DE XELINDRÓ.É REALMENTE UMA LEI IGUAL PARA TODOS? É SÓ PARA ENGANAR COMO SEMPRE O MEU POVO.ENQUANTO NÃO ACONTECER O QUE ACONTECEU POR TODA A EUROPA;JÁ NOUTROS TEMPOS PASSADOS;E PRINCIPALMENTE LÁ NOS TEMPOS DA MAIS IMPORTANTE E GLORIOSA REVOLUÇÃO FRANCESA;DIGO NOS TEMPOS IDOS DE 1789;NÃO HAVERÁ JUSTIÇA ;DIGO NÃO HAVERÁ JUSTIÇA EM PORTUGAL.ENTÃO ELITES DO MEU PAÍS;CONTINUEM FAZENDO CADA VEZ MAIS INJUSTIÇAS;PARA APRESSAR A TAL REVOLUÇÃO TAMBÉM NO MEU PAÍS;COMO A TAL R.F.E LEMBREM-SE TAMBÉM QUE DEPOIS NÃO ADIANTA FUGIREM DE MALAS AVIADAS;COMO O FEZ O TAL REI DESSA ÉPOCA.A GUILHOTINA FUNCIONOU.ENTÃO ELITE POBRE MISERÁVEL.
* SERÁ QUE AINDA É POSSÍVEL ACREDITAR NA JUSTIÇA???
JÁ FAZ MITO TEMPO QUE EU NÃO ACREDITAVA NA JUSTIÇA PORTUGUESA;ENTÃO AGORA COM ESTA DECISÃO;FOI A GOTA DE ÁGUA.ZERO PARA ESTE JUIZ.ENTÃO TEM QUE SER FEITO OUTRO 25 DE ABRIL E NESTE SEGUNDO 25 DE ABRIL COM TODA A CERTEZA QUE ESTE TIPO DE JUIZ NÃO VAI TER LUGAR.AFINAL OS JUIZES EM PORTUGAL PENSAM QUE AINDA SÃO OS MONARCAS DOS TEMPOS DOS AFONSINOS.???POBRE JUIZ.ESTE. ACORDA JUIZ;TU ÉS PAGO PELO CONTRIBUINTE PORTUGUÊS;PARA TAMBÉM CUMPRIR A LEI;E NÃO SÓ PARA FAZER O QUE MUITO BEM ENTENDES.O POVO TE PAGA TODOS OS MESES;E NÃO É POUCO. EU TENHO NA FAMÍLIA JUIZES; SEI MUITO BEM E TE DIGO ESTOU ARRAZADO COM ESTE TIPO DE JUIZ.O POVO ESTÁ DE SACO CHEIO;COM ESTE PROCEDER DE TANTAS INJUSTIÇAS POR UNS TOGADOS;QUE SE ACHAM ACIMA DAS LEIS DO MEU PAÍS.SE ASSIM CONTINUAR A JUSTIÇA PODTUGUESA;ESTÁ SENDO CONDENADA AO DESCRÉDITO E AO DESPREZO.JÁ NINGUÉM ACREDITA NESTE TIPO DE JUSTIÇA.É O QUE DIZIA ESTE MEU AMIGO NO COMENTÁRIO ANTERIOR.UM LADRÃO DE PÉ DESCALÇO ROUBA UM PÃO;E LEVA PORRADA DAS POLÍCIAS E LÁ PERANTE ESTE TIPO DE JUIZ;AINDA LEVA 10 ANOS DE XELINDRÓ;E ESTES LADRÕES BANDIDOS;QUE ROUBARAM MILHÕES DO CONTRIBUINTE PORTUGUÊS;LEVAM SABEM O QUÊ.???FICAM RINDO Á TOA.ATÉ QUANDO.???É SÓ ESTA MINHA REVOLTA POR ESTE TIPO DE JUIZES QUE O MEU POVO LHES PAGA E BEM;TODOS OS FINAIS DE MÊS.E NÃO É POUCO NÃO.EU SEI MUITO BEM QUANTO GANHA UM JUIZ.MAS A MAIORIA NÃO SABE.ATÉ BREVE.CUMPRIMENTOS A TODOS AQUELES QUE ESTÃO TRISTES COM ESTE TIPO DE JUIZES QUE PORTUGAL TEM;E NÃO SEI ATÉ QUANDO...
* Mas se formos pensando bem...
Esses senhores muito respeitáveis, até deviam de ser condecorados, porque assim tantos milhões de notas paradas criam bolôr e ficam deterioradas. Portanto é de louvar que tenham sido movimentadas, até por varios locais com temperaturas diferentes. Porque o ar que lhes deram só fez bem às notas....
* Este gajo (no sentido mais depreciativo do termo).
... deve ser familiar do Procurador do Processo de Entre-os-Rios.
Andam todos com um enorme problema de visão...
* Então o homem depois de se reformar teve
direito a um avião às ordens e não podia deslocar-se para o estrangeiro e tinha que pedir autorização? O homem é uma pessoa de bem e gosta de voar alto...deram-lhe as asas e agora queriam o quê?...
Tudo ficaria simplificado se os banqueiros burlões assumissem que são culpados e lesaram o sitema bancário. É assim que tem acontecido nos Estados Unidos da América onde mesmo os vigaristas sabem que não vale a pena fugir á Justiça, ao contrário de Portugal onde se arranja mil e um argumentos e mecanismos para atrasar processos judiciais, quer para anular provas evidentes, quer para fazer prescrever os crimes. Até Salazar dizia com propriedade que os capitalistas portugueses cometiam as maiores injustiças, o que levava os proletários a se deixarem encantar pelos bolcheviques. Isto só prova que Portugal nunca foi um pais onde o capitalismo ético existiu mas uma estranha patranha que é pior do que tudo. Aqui só capitalismo selvagem medra sem dificuldades. Por isso admiro a América da concorrência e regulação do mercado que tem sempre uma solução para refundar-se com ética, como aconteceu com o Presidente Obama.
* Em que ponto da lei foi rebuscada...
Esta forma de ver a questÕ? Ou os juízes têm poder a mais o que é muito mau, mas parece verdade, ou a Lei está mal escrita, mal pensada e mal aplicda. No fundo da questão um "perfume" daqueles que nos fazem perguntar porque ficam presos em preventiva os simples cidadãos que conduziram com uns copitos a mais e nem sequer foram envolvidos em acidentes. E porque quem conduz sem carta apanha 3 anos de cadeia. Por comparação, este juiz, mesmo que tenha por base qualquer subterfúgio da Lei, está a prestar um´péssimo trabalho à justiça. Até dá saudades de um tal juíz de ganga emangas de camisa, e que gosta de andar de moto!!!
* Não tem nada a ver com a presente situação
Mas estou recordado que quando eu trabalhava num banco, entraram para lá dois filhos de juizes que tiveram uma carreira relâmpago. O que achei muito estranho. Mas isto aconteceu na ditadura. Agora num Estado de Direito e em plena Democracia, estranhezas dessas não são possiveis...Mas lá que em Portugal a Justiça funciona muito mal. É verdade...
* ESTE JUIZ DEVERIA IR CAVAR BATATA.
Sim este juiz deveria era cavar batata;pois assim iria aprender a cumprir com as leis do meu país livre e democrático;e não pensar que é um monarca dos tempos do absolutismo;que sempre vigorou no meu pobre país.ASSIM NÃO DÁ MAIS;PARA ACREDITAR MAIS NESSA JUSTIÇA.ENQUANTO UM LADRÃO DE GALINHA ESTA JUSTIÇA MANDA PRÓ XELINDRÓ UM POBRE COITADO;UM FIGURÃO.OU VÁRIOS FIGURÕES;CHAMO DE FIGURÕES;PARA AQUI LHES CHAMAR MESMO UM BANDO DE BANDIDOS;QUE ROUBARAM MILHÕES AO POVO PORTUGUÊS;E FICANDO RINDO Á TOA.SERÁ QUE ESTE TIPO DE JUSTIÇA VAI DURAR ATÉ QUANDO.???SÓ ATÉ QUANDO O POVO ADMITIR E ACEITAR.QUANDO UM POVO SE REVOLTAR; QUERO VER O QUE VÃO PENSAR DE TODAS ESTAS INJUSTIÇAS. ESTES MESMOS JUIZES.ENTÃO AFINAL;TODO O CIDADÃO NÃO SERÁ IGUAL PERANTE A LEI.???E MAIS SE UM LADRÃO ROUBA MILHÕES NADA LHES ACONTECE;COMO É O CASO.E SE UM POBRE VAI ROUBAR UMA GALINHA LEVA 10 ANOS DE XELINDRÓ.É REALMENTE UMA LEI IGUAL PARA TODOS? É SÓ PARA ENGANAR COMO SEMPRE O MEU POVO.ENQUANTO NÃO ACONTECER O QUE ACONTECEU POR TODA A EUROPA;JÁ NOUTROS TEMPOS PASSADOS;E PRINCIPALMENTE LÁ NOS TEMPOS DA MAIS IMPORTANTE E GLORIOSA REVOLUÇÃO FRANCESA;DIGO NOS TEMPOS IDOS DE 1789;NÃO HAVERÁ JUSTIÇA ;DIGO NÃO HAVERÁ JUSTIÇA EM PORTUGAL.ENTÃO ELITES DO MEU PAÍS;CONTINUEM FAZENDO CADA VEZ MAIS INJUSTIÇAS;PARA APRESSAR A TAL REVOLUÇÃO TAMBÉM NO MEU PAÍS;COMO A TAL R.F.E LEMBREM-SE TAMBÉM QUE DEPOIS NÃO ADIANTA FUGIREM DE MALAS AVIADAS;COMO O FEZ O TAL REI DESSA ÉPOCA.A GUILHOTINA FUNCIONOU.ENTÃO ELITE POBRE MISERÁVEL.
* SERÁ QUE AINDA É POSSÍVEL ACREDITAR NA JUSTIÇA???
JÁ FAZ MITO TEMPO QUE EU NÃO ACREDITAVA NA JUSTIÇA PORTUGUESA;ENTÃO AGORA COM ESTA DECISÃO;FOI A GOTA DE ÁGUA.ZERO PARA ESTE JUIZ.ENTÃO TEM QUE SER FEITO OUTRO 25 DE ABRIL E NESTE SEGUNDO 25 DE ABRIL COM TODA A CERTEZA QUE ESTE TIPO DE JUIZ NÃO VAI TER LUGAR.AFINAL OS JUIZES EM PORTUGAL PENSAM QUE AINDA SÃO OS MONARCAS DOS TEMPOS DOS AFONSINOS.???POBRE JUIZ.ESTE. ACORDA JUIZ;TU ÉS PAGO PELO CONTRIBUINTE PORTUGUÊS;PARA TAMBÉM CUMPRIR A LEI;E NÃO SÓ PARA FAZER O QUE MUITO BEM ENTENDES.O POVO TE PAGA TODOS OS MESES;E NÃO É POUCO. EU TENHO NA FAMÍLIA JUIZES; SEI MUITO BEM E TE DIGO ESTOU ARRAZADO COM ESTE TIPO DE JUIZ.O POVO ESTÁ DE SACO CHEIO;COM ESTE PROCEDER DE TANTAS INJUSTIÇAS POR UNS TOGADOS;QUE SE ACHAM ACIMA DAS LEIS DO MEU PAÍS.SE ASSIM CONTINUAR A JUSTIÇA PODTUGUESA;ESTÁ SENDO CONDENADA AO DESCRÉDITO E AO DESPREZO.JÁ NINGUÉM ACREDITA NESTE TIPO DE JUSTIÇA.É O QUE DIZIA ESTE MEU AMIGO NO COMENTÁRIO ANTERIOR.UM LADRÃO DE PÉ DESCALÇO ROUBA UM PÃO;E LEVA PORRADA DAS POLÍCIAS E LÁ PERANTE ESTE TIPO DE JUIZ;AINDA LEVA 10 ANOS DE XELINDRÓ;E ESTES LADRÕES BANDIDOS;QUE ROUBARAM MILHÕES DO CONTRIBUINTE PORTUGUÊS;LEVAM SABEM O QUÊ.???FICAM RINDO Á TOA.ATÉ QUANDO.???É SÓ ESTA MINHA REVOLTA POR ESTE TIPO DE JUIZES QUE O MEU POVO LHES PAGA E BEM;TODOS OS FINAIS DE MÊS.E NÃO É POUCO NÃO.EU SEI MUITO BEM QUANTO GANHA UM JUIZ.MAS A MAIORIA NÃO SABE.ATÉ BREVE.CUMPRIMENTOS A TODOS AQUELES QUE ESTÃO TRISTES COM ESTE TIPO DE JUIZES QUE PORTUGAL TEM;E NÃO SEI ATÉ QUANDO...
* Mas se formos pensando bem...
Esses senhores muito respeitáveis, até deviam de ser condecorados, porque assim tantos milhões de notas paradas criam bolôr e ficam deterioradas. Portanto é de louvar que tenham sido movimentadas, até por varios locais com temperaturas diferentes. Porque o ar que lhes deram só fez bem às notas....
* Este gajo (no sentido mais depreciativo do termo).
... deve ser familiar do Procurador do Processo de Entre-os-Rios.
Andam todos com um enorme problema de visão...
* Então o homem depois de se reformar teve
direito a um avião às ordens e não podia deslocar-se para o estrangeiro e tinha que pedir autorização? O homem é uma pessoa de bem e gosta de voar alto...deram-lhe as asas e agora queriam o quê?...
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