terça-feira, 13 de outubro de 2009

Governo recomenda aumentar impostos na bolsa e separar IRS de casados


Estudo encomendado pelo Governo recomenda aumentar impostos na bolsa e separar IRS de casados

Aumentar a tributação sobre as mais valias na venda de acções e a possibilidade dos contribuintes casados entregarem o IRS em separado são duas das propostas avançadas num estudo encomendado pelo Governo e que será hoje apresentado pelo ministério das Finanças.
Aumentar a tributação sobre as mais valias na venda de acções e a possibilidade dos contribuintes casados entregarem o IRS em separado são duas das propostas avançadas num estudo encomendado pelo Governo e que será hoje apresentado pelo ministério das Finanças.
Segundo a imprensa de hoje, estas propostas constam no Relatório Técnico do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, que será hoje apresentado pelo secretário de Estado, Carlos Lobo.
O jornal “Público” adianta que o relatório com mais de 700 páginas elaborado por um grupo de trabalho, que integra o ex-secretários de Estado, designadamente Rogério Fernandes Ferreira, Amaral Tomaz e António Carlos dos Santos, entre outros, sugere que as mais-valias obtidas nos mercados de capitais devem ser mais tributadas a 20%.
"A generosidade fiscal que, entre nós, existe relativamente às mais-valias obtidas na alienação de valores mobiliários - em particular das acções - é frequentemente considerada fonte de manifesta injustiça fiscal", refere o relatório, citado por este jornal.
Actualmente, as mais-valias estão isentas de imposto caso sejam geradas por acções detidas há mais de um ano, ou pagam 10%, se detidas há menos de um ano. As mais-valias podem ser englobadas no rendimento total do contribuinte, mas apenas metade pagará imposto.

Opção de IRS separado para casados
A este respeito, o Correio da Manhã, que também avança com a notícia, lembra que o programa eleitoral do PS para as Legislativas deixa claro que um dos objectivos para os próximos quatro anos de governação é “aproximar o regime de tributação das mais-valias mobiliárias ao praticado na generalidade dos países da OCDE”
Outras das propostas deste grupo de trabalho, noticiada pelo CM e pelo “Diário Económico”, diz respeito ao IRS, com o grupo de trabalho a recomendar que as pessoas casadas possam vir a apresentar a declaração de IRS em separado como acontece actualmente com as uniões de facto.
Segundo o CM, esta alteração vai ao encontro do que está consagrado no programa do Partido Socialista e vai obrigar a uma profunda alteração no Código do IRS, em particular no que se refere às deduções a que os sujeitos passivos têm direito.
“As famílias vão ter de fazer contas antes de entregar a sua declaração”, afirmou ao CM um especialista em IRS. Para os casais com grandes diferenças de rendimento é uma boa medida: “se um cônjuge ganha 500 e outro 5000 por mês, a tributação conjunta faz o englobamento e aplica uma taxa de 42% aos dois rendimentos. Com a tributação separada, quem ganha 500 paga uma taxa de 10%, quem ganha 5000 paga 40%”, adianta a mesma fonte. Para os cônjuges com rendimentos semelhantes, a melhor opção continua a ser a tributação conjunta.
AO LONGO DA FAMIGERADA "CAMPANHA ACCIONISTA BCP" EM 2000/2001, QUE O BANCO LEVOU A CABO COM AS ACÇÕES PRÓPRIAS, FOI PROVADO HAVER INDÍCIOS DE VÁRIOS CRIMES... NO EXERCÍCIO DE 2000, O MONTANTE TOTAL DE PRÉMIOS A DISTRIBUIR PELOS FUNCIONÁRIOS FOI DE 22.603.817,40€, EM QUE OS ACCIONISTAS NÃO TIVERAM DIREITO A DIVIDENDOS!!!
AS ENTIDADES SUPERVISORAS E ÓRGÃOS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIVULGARAM AO PÚBLICO, MAS O BCP, MESMO COM A ACTUAL ADMINISTRAÇÃO, CUJO PRESIDENTE É O DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, CONTINUA A EXTORQUIR, "ROUBAR" E A SAQUEAR DINHEIROS DAS CONTAS DAS VÍTIMAS (CLIENTES) SILENCIADAS E INDEFESAS, DANDO SEGUIMENTO PARA O BANCO DE PORTUGAL COMO SENDO DÍVIDA DE INCUMPRIMENTO, SUJANDO O "BOM NOME" DO CLIENTE... ENQUANTO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS BANCÁRIOS CONTINUAM INTOCÁVEIS, SEM SER CHAMADOS À JUSTIÇA.

É A VERDADE DO QUE SE PASSOU E AINDA SE ESTÁ PASSAR NO MAIOR BANCO PRIVADO PORTUGUÊS! "MILHARES DE PESSOAS DESTRUÍDAS, EXTORQUIDAS E "ROUBADAS" DOS SEUS BENS PELO BCP (CAMPANHA ACCIONISTA MILLENNIUM BCP E OUTRAS SITUAÇÕES GRAVES)..."
- "TAMBÉM ALGUMAS NOTÍCIAS FINANCEIRAS ACTUALIZADAS"
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DURING THE INFAMOUS "CAMPAIGN SHAREHOLDERS BCP" In 2000/2001, the Bank has undertaken WITH OWN ACTIONS, HAS PROVEN Indications of HAVER SEVERAL CRIMES ... In 2000, THE TOTAL AMOUNT OF PREMIUMS FOR EMPLOYEES WAS A DISTRIBUTE OF € 22,603,817.40, in which shareholders were not entitled to dividends!!!
AND BODIES supervisors of media available to the public, but the BCP, EVEN WITH THE CURRENT ADMINISTRATION, WHICH IS THE PRESIDENT DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, continues to extort, "theft" Drawing MONEY AND VICTIMS OF THE ACCOUNTS (CLIENTS) Silent and Helpless, following FOR BANK OF PORTUGAL AS BEING DEBT OF FAILURE (CRC) of the client. While the primary banking responsibility untouchables CONTINUE WITHOUT BEING CALLED TO JUSTICE.

IS THE TRUTH of what happened and if IS MOVING IN A MORE PRIVATE BANK PORTUGUESE! "Thousands of people destroyed and EXTORQUIADAS THEIR PROPERTY BY BCP (BCP MILLENNIUM CAMPAIGN SHAREHOLDERS AND OTHER serious )..."
- "UPDATES FINANCIAL ALSO NEWS OF THE WORLD"