Caso BCP 2008-08-05 00:05
CMVM assume hoje mediação do BCP
Os accionistas que reclamaram dos aumentos de capital serão contactados nas próximas semanas.O processo de mediação entre o BCP e os accionistas que se consideram lesados pelo banco vai passar, já esta semana, para as mãos da CMVM.
Terminou ontem o prazo para que o BCP entregasse ao regulador todas as convenções assinadas pelos queixosos e cujo número, apurou o Diário Económico, subiu bastante nas últimas semanas, face às 200 noticiadas anteriormente. Ao início da noite de ontem o banco não tinha ainda entregue toda a documentação.
Segundo o processo de mediação, o próximo passo é a nomeação de um mediador por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Já foi designado o responsável geral pelo processo, mas terão de ser, agora, atribuídos mediadores que ficarão encarregues de processos específicos. Segue-se a notificação aos investidores que assinaram as convenções e as enviaram ao BCP; estes serão chamados a, no prazo de dez dias úteis, “apresentarem, de forma sintética, o objecto e fundamentos da sua pretensão e os documentos considerados relevantes para a apreciação desta, bem como uma estimativa do valor dessa pretensão”, segundo as regras da mediação.
O processo poderá arrastar-se até ao final do ano, uma vez que, após a apresentação da argumentação dos investidores, o BCP dispõe de 45 dias para analisar e responder. Só então o mediador designado pelo BCP sentará as partes à mesma mesa, procurando que se atinja um consenso.
Associação Defcon aconselhou adesão
A Defcon, associação criada este ano para defender os direitos dos clientes e ex-funcionários do banco que se sentem lesados pelas campanhas accionistas do início da década, aconselhou os seus membros a aderirem à mediação. Ainda assim, mantém-se algo céptica em relação aos resultados e, sobretudo, muito crítica em relação à atitude das chefias do banco à altura. Segundo José Silva e Abílio Abreu, que dirigem a associação, “o que aconteceu em 2000 e 2001 no BCP foi tão grave que era impossível imaginar que uma instituição de crédito com auditorias e supervisores conseguisse concretizar tais factos”. A principal queixa desta associação foi a forma como foi feita a venda “agressiva” de acções, com objectivos de colocação de títulos junto de clientes, independentemente do seu nível de conhecimento financeiro. Um dos episódios relatados por estas fontes foi a venda de acções BCP com recurso a crédito do banco “para uma conta que tinha como titular uma criança de 11 anos”. Nesta situação estiveram ainda muitos clientes idosos, entre os quais “uma senhora analfabeta de 90 anos”. Para além da recuperação dos eventuais prejuízos, a associação pretende, sobretudo, “acabar com a publicidade enganosa” que, na sua opinião, esteve na origem dos problemas das campanhas accionistas do BCP, de 2000 e 2001.
Nessa altura, as agências do grupo BCP recebiam ordens muito intensas de venda de acções aos clientes, se necessário com recurso a crédito do banco e com os próprios títulos como garantia. Havia igualmente um sistema de incentivos à venda de acções, com os colaboradores do banco a receberem 25 euros por cada novo accionista angariado e 10 cêntimos por cada acção colocada. A posterior queda do valor das acções levou a que a garantia - as próprias acções - não chegasse para cobrir os créditos, levando ao incumprimento e a execuções judiciais do património dos devedores.
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