Relação confirma condenação do BCP a pagar coima recorde

O Tribunal da Relação confirmou hoje a condenação do BCP ao pagamento de uma coima recorde de cinco milhões de euros, com suspensão de liquidação de metade deste valor, por prestação de informação não verdadeira ao mercado, quando Jardim Gonçalves era presidente.

O BCP vai mesmo ter de pagar a coima que lhe foi aplicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), por prestação de informação não verdadeira ao mercado relacionada com as “offshores” que o banco terá usado para adquirir acções próprias com financiamento do banco, no tempo em que Jorge Jardim Gonçalves era presidente.

Segundo confirmou fonte oficial da CMVM ao Negócios, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão do Tribunal de Pequena Instância criminal que, em Julho do ano passado, tinha confirmado a aplicação ao BCP de uma coima de cinco milhões de euros. No entanto, para efeitos de pagamento, haverá suspensão de metade da coima, pelo que o banco só terá de despender 2,5 milhões de euros.

Apesar desta decisão, o advogado do BCP continua a defender a posição do banco. “Vou esperar para ser notificado do acórdão e analisá-lo. Bati-me por outro resultado e continuaria a bater-me se fosse hoje. Mas é o Tribunal que decide”, afirmou Rui Patrício ao Negócios.