Carlos Tavares acusa três ex-presidentes no caso BCP

A CMVM notificou ontem mais dois directores que os nove ex-dirigentes do BCP já acusados por Vítor Constâncio no âmbito de um processo contra o banco.
São onze os notificados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no caso BCP. Três ex-presidentes, quatro antigos administradores, dois directores-gerais e dois directores foram ontem, e deverão continuar a ser ainda hoje, indiciados pelo regulador do mercado de capitais, segundo apurou o Diário Económico. Em causa estão responsabilidades no processo de contra-ordenação ao BCP por prestação de informação financeira não verdadeira.
Entre os notificados estão - para além dos que foram igualmente indiciados pelo Banco de Portugal (BdP) - mais dois nomes: os de Rui Lopes e Miguel Magalhães Duarte, ‘investors relations' no período investigado pela CMVM.
Estes dois responsáveis, ainda em funções no BCP, juntam-se a Jorge Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal e Paulo Teixeira Pinto - ex-presidentes do BCP -, Christopher de Beck, António Rodrigues, António Castro Henriques e Alípio Dias - antigos administradores - e Luís Gomes e Filipe Abecassis, actuais directores-gerais no BCP. Estes nove responsáveis foram notificados dia 12 de Dezembro pelo BdP. Neste caso, alegadamente, por prestação de informação falsa e também por contabilidade incorrecta.
Nem todos os nomes agora indiciados terão recebido a sua notificação ontem da CMVM, que terá feito o envio dos processos por correio. Ao que apurou o Diário Económico, e tal como aconteceu no caso do Banco de Portugal, também agora as notificações assumem a forma de dossiers extensos, com uma base comum relativamente homogénea, embora no caso da CMVM, e tal como o Diário Económico já havia noticiado em Dezembro, exista algum tipo de imputação de responsabilidades personalizada.
Contactada, a CMVM não quis adiantar quaisquer esclarecimentos adicionais, remetendo para o comunicado ontem divulgado. Neste, apenas é referido que o conselho directivo da CMVM, presidido por Carlos Tavares, aprovou dia 29 de Dezembro "a dedução de acusações individuais e proceder às notificações correspondentes, a partir do dia 5 de Janeiro, das pessoas singulares relativamente às quais foram apuradas responsabilidades". Em causa está a violação do artigo 7º do Código dos Valores Mobiliários, que obriga a que "a informação respeitante a instrumentos financeiros, a formas organizadas de negociação, às actividades de intermediação financeira (...) e a emitentes deve ser completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita".
O Código dos Valores Mobiliários prevê, em paralelo à penalização da sociedade enquanto pessoa colectiva, sanções acessórias que podem passar pela "interdição temporária do exercício pelo infractor da profissão ou da actividade a que a contra-ordenação respeita", "inibição do exercício de funções de administração, direcção, chefia ou fiscalização e de representação de quaisquer intermediários financeiros", entre outras possíveis penalizações.
CMVM e Banco de Portugal notificaram também já o próprio banco, no âmbito destes processos de investigação ao BCP.
Mesmo com prescrição, haverá "condenação moral"
Numa entrevista concedida ao Diário Económico em Julho de 2008, referindo-se ao caso BCP, o presidente da CMVM, Carlos Tavares afirmou que o risco de prescrição "era um factor que tinha de ser avaliado". Os factos do processo de dedução de acusações individuais deliberadas ontem pelo Conselho Directivo da CMVM deverão remontar ao período entre 2001 e 2005. De acordo com o artigo 418.º do Código dos Valores Mobiliários, "o procedimento pelas contra-ordenações prescreve no prazo de cinco anos". Ou seja, existe a possibilidade de algum dos factos que levaram às acusações já terem prescrito. Apesar disso, fontes de mercado afirmaram que mesmo não existindo uma condenação legal, existirá sempre uma "condenação moral".
Os antigos administradores e outros responsáveis do banco notificados pela CMVM arriscam-se, segundo a Lusa, a coimas de milhões de euros e à inibição do exercício de actividades no sector, sobrepondo-se esta decisão à que pode ser aplicada pelo Banco de Portugal.

Comentários:
Lemmos, | 06/01/09 08:52
Palavras para quê? É esta a nata da sociedade Portuguesa...infelizmente.Esta é parte da élite, que quer fazer com que os "outros", os coitadinhos, lhes dêem o estatuto de "honorifico cidadão" com mérito. Esta é a política da meritocracia que o Srº Sócrates, quer que os nossos filhos aprendam desde cedo.

Sem papas na lingua, Porto | 06/01/09 10:17
Tadinhos..., esta gentinha é mesmo triste, previsível, e sem qualquer credibilidade.
É agora que este vem desencantar "culpados"? Qualquer ser minimamente informado, sabia quem e de que forma se faziam as "jogadas", e estes pacóvios destes supervisores vem pretender fazer-nos crer que são muito célebres, e reactivos, quando reagem unicamente a pedido. enfim, é a gente que temos, e por isso temos este Portugal na cauda da Europa.

RutraSerip, Portalegre | 06/01/09 10:24
Que a justiça pesada se encarregue destes senhores! Cada um deve ser responsabilizado pelo que fez ou não fez!! Se cometeram irregularidades, prejudicando muita gente, que sejam punidos e bem castigados!! Que seja possível levar o assunto até às últimas consequências. Que a justiça funcione, para bem de todos.

Banco do BCP na Polónia pode abandonar objectivos para 2009

O Bank Millennium, do BCP, deverá cancelar os seus objectivos financeiros para este ano quando anunciar os resultados trimestrais. A ESR diz que o impacto é “neutral” a “negativo”.
O possível abandono dos objectivos do Bank Millennium, noticiado pelo jornal polaco "Parkiet", é considerado pelos analistas da Espírito Santo Research (ESR) como estando já descontado no preço das acções do banco português.
"Actualmente estimamos que o Bank Millennium vá atingir uma rentabilidade dos capitais próprios (ROE) de 12,9% e um rácio de eficiência (cost-to-income) de 64,3% em 2009", diz a ESR, sublinhando que nos nove primeiros meses de 2008 o banco polaco representou 32% do lucro líquido recorrente do BCP.
O Bank Millennium, que anunciará os seus resultados trimestrais no próximo dia 22, esperava obter uma rendibilidade dos capitais próprios de 20% e reduzir o seu rácio de eficiência para os 55% até ao final de 2009.
Em meados do ano passado, o CEO da instituição, Boguslaw Kott, havia dado a entender que o banco iria rever alguns dos seus objectivos de médio prazo, no seguimento da quebra da indústria de fundos mútuos.
Às 11h49, as acções do Bank Millennium cotadas em Varsóvia seguiam inalteradas nos 2,88 zlotys, depois de terem perdido 75% do seu valor em 2008.
Em Lisboa, o BCP seguia em queda de 0,35% para os 0,85 euros.

Contra-ordenação - "CMVM conclui acusações individuais no caso BCP"

O conselho directivo da CMVM aprovou a dedução de acusações individuais contra antigos e actuais responsáveis do Banco Comercial Português no âmbito do processo de prestação de informação financeira falsa ao mercado, relativa à utilização de sociedades “off-shore” para a subscrição de acções próprias nos aumentos de capital de 2000 e 2001.
A entidade presidida por Carlos Tavares informou, em comunicado, que as acusações no processo de contra-ordenação foram aprovadas em reunião extraordinária do conselho directivo, realizada no dia 29 de Dezembro. A notificação acontece a partir de hoje.

O processo diz respeito à não comunicação ao mercado e à CMVM da compra de acções próprias através de sociedades “offshore”, nos aumentos de capital de 2000 e 2001. Em causa está também a omissão das perdas decorrentes da desvalorização daqueles títulos, só reconhecidas pelo banco nas contas anuais de 2007, e que ascendiam a 213 milhões de euros.
Tratando-se de um contra-ordenação muito grave, os acusados incorrem numa coima entre 25 mil e 2,5 milhões de euros. Os dirigentes do BCP notificados têm 20 dias úteis para contestar.

Recorde-se que, no passado dia 11 de Dezembro, o Banco de Portugal anunciou que notificou sete ex-responsáveis da administração do BCP, nos processos de contra-ordenação por prestação de informação falsa ao mercado, no âmbito dos aumentos de capital de 2000 e 2001, como também por alegadas irregularidades cometidas entre 2002 e 2007.
A saber: Jardim Gonçalves, Paulo Teixeira Pinto, António Castro Henriques, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, Alípio Dias, António Rodrigues e ainda Luís Gomes e Filipe Abecassis.

Quer a CMVM , quer a entidade liderada por Carlos Tavares enviaram também indícios de vários crimes ao Ministério Público, também no âmbito dos referidos aumentos de capital.

Berardo avança este mês com processo contra antigos administradores do BCP

Joe Berardo, accionista do Banco Comercial Português, avança este mês com uma acção contra alguns dos antigos administradores da instituição, entre os quais o líder histórico Jorge Jardim Gonçalves, confirmou fonte próxima do empresário madeirense ao Negócios.

O investidor quer que os ex-gestores sejam responsabilizados pelos prejuízos de 760 milhões de euros causados pela utilização irregular de sociedades sediadas em paraísos fiscais, o que na sua perspectiva resultou de má gestão e levou a apropriação indevida de resultados.
Inicialmente, a apresentação da acção estava prevista para Setembro.
No entanto, Berardo acabou por atrasar a sua entrega porque só hoje entra em vigor o novo regulamento sobre custas judiciais, que permite uma redução substancial dos encargos que lhe estão associados.

CRIMES E POBREZA

Nesta crise em que vivemos, houve já quem viesse apontar os seus efeitos nocivos como potenciares de criminalidade.
Não serão os ricos a contribuir para as estatísticas criminais mas sim os pobres, porque, segundo essas teorias, quanto mais pobre, mais gatuno!...
"Esquecem-se de que esta crise, provém de atitudes de banqueiros, altos cargos políticos, maus investidores e homens ricos."

Não são os pobres os responsáveis da criminalidade e crise económica, mas sim os "ricos gananciosos e criminosos da alta finança..." Em vez de se entrar nesta lógica de cordel, devíamos pensar na razão da pobreza, por que somos pobres e o que fazer para extermina-la... Não é com os milhões de euros dados pelos Estados aos bancos que se termina com a pobreza e miséria.

Também não o será com uma política popular de subsídios. Recordo-me daqueles fornecidos aos pescadores para abate de embarcações, aquando da adesão à CEE. Ficámos sem barcos e sem pescado. E o que aconteceu a esses pescadores? Tornaram-se pobres mas não engrossaram as estatísticas criminais.

Só que a crise das pescas se tornou eterna e alguns dos mais novos, sem saídas profissionais e esperança, engrossaram redes de tráfico de drogas. Daqui pode concluir-se que a crise não nos torna, automaticamente, criminosos mas perdurando no tempo nos pode tornar prestadores de serviços.

"Portugal tem uma lei criminal frouxa"

Criminalidade.
O procurador-geral da República alertou para o possível aumento da criminalidade violenta ao longo de 2009. Apontando o dedo à reforma dos códigos Penal e de Processo Penal, o juiz desembargador Rui Rangel aconselha os portugueses a ter atenção redobrada em casa e no carro
O ano ainda agora começou e as perspectivas já não são as melhores. O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, disse esta semana que em 2009 a criminalidade violenta deve aumentar. A temida "explosão de violência" deve-se, segundo o PGR, ao aumento do desemprego e à exclusão social. Mas, para o juiz Rui Rangel, factores como a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal e as fronteiras abertas também ajudam a explicar o esperado aumento da criminalidade violenta. A defesa passa por redobrar a atenção, em casa e no carro, por exemplo.

A criminalidade violenta vai aumentar em 2009?
"Temos indicadores que infelizmente apontam para isso", reconhece Rui Rangel. Por isso, espera-se que 2009 seja um ano mais violento. Uma situação provocada, segundo o juiz desembargador do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, pelo facto de Portugal ser um mercado aberto à circulação de pessoas e mercadorias, que conduz a situações de pobreza e exclusão social. Mas a própria Justiça é também responsável pelo aumento dos crimes. "Temos uma lei criminal frouxa e uma Justiça que nunca esteve pensada para combater a criminalidade violenta", acusa Rui Rangel. É também de sublinhar que o aumento da criminalidade não acontece só em Portugal, é uma realidade transversal a todos os países europeus.

O sistema judicial não está preparado para responder aos actuais tipos de criminalidade?
Portugal tem "um sistema de Justiça para combater a pequena criminalidade, está virado para os pobres", avalia o juiz de Lisboa. Daí as respostas aos crimes de corrupção, peculato e tráfico de influências serem, na opinião de Rui Rangel, pouco eficazes. Uma situação sem mudanças pela falta de vontade política, patente na última reforma dos códigos. A nova lei é "permissiva e as pessoas que praticam crimes também lêem jornais e vêem as notícias e sabem que o Estado é brando", frisa.

A crise económica que promete agravar-se este ano pode também levar ao aumento da criminalidade?
"Quem leva a grande chapada da crise são as pessoas que já de si estão mais fragilizadas. São os mais pobres", aponta o juiz desembargador. Por isso, a atenção deve estar voltada para o "conjunto de bairros quase impenetráveis pelas polícias e que têm crescido silenciosamente". O problema é que é nestes bairros que a grande criminalidade recruta os agentes do crime, alerta Rui Rangel. Pois, "é na periferia que vivem os mais afectados pela crise, tornando inevitável o aumento da criminalidade com o agravamento da crise económica", diz.

Que crimes vão ser mais frequentes?
A tendência é para um aumento dos crimes que "dão um rendimento mais imediato a quem os pratica". Assim, é de prever que o carjacking, os furtos a residências e a bombas de gasolina sejam os mais frequentes em 2009, porque "são geradores de receita imediata", explica o juiz da Boa Hora. O mais grave é que estes são os tipos de crime que "perturbam os cidadãos devido ao impacto directo que têm nas suas vidas", acrescenta. Enquanto os crimes que envolvem a grande corrupção e o tráfico de influências não incomodam o cidadão de forma directa, perturbando primeiro o Estado de direito.

Os crimes económicos influenciam o aumento da criminalidade violenta?
Portugal tem "margens de corrupção e branqueamento de capitais elevadas". No entanto, "contam-se pelos dedos os casos de corrupção julgados com sucesso", aponta Rui Rangel.
Para o juiz, a culpa é do poder político, que tenta travar a resolução destes casos com medo de ser também implicado.
"A Justiça vai dando sinais, mas está amarrado num colete de forças", refere. As consequências passam pelos "prejuízos e danos irreparáveis na democracia, na economia e na imagem e dignidade do próprio País".

O quê é que pode ser feito para impedir o aumento da criminalidade?
As reformas dos códigos Penal e de Processo Penal são apontadas por Rui Rangel como grandes responsáveis pelo aumento da criminalidade violenta já resgistada ao longo de 2008 e que pode agravar-se em 2009. Neste sentido, o juiz não tem dúvidas do que deve ser feito: "Precisamos de mexer no mecanismo da prisão preventiva e do segredo de justiça". Depois, no terreno, é necessário "trabalhar mais a nível da prevenção e investir numa melhor interacção entre as polícias, o que não existe actualmente". A criação de uma base de dados única também ajudaria a travar o fenómeno da criminalidade violenta.

A actuação das polícias deve ser repensada, segundo Rui Rangel, que critica: "Os órgãos de polícia criminal já não estão na rua." "E é fundamental, para o trabalho na área da prevenção, que as polícias se insiram nas zonas problemáticas", defende.
A formação das polícias e do Ministério Público para o combate aos casos de corrupção deve ser outra aposta de 2009 para contrariar o aumento da criminalidade.
Por último, o juiz desembargador lança o desafio: o de que "a Justiça seja a verdadeira prioridade de um Governo". Até porque "nenhuma sociedade funciona se a Justiça não funcionar", avisa.

Como podem as pessoas defender-se da criminalidade?
Embora Portugal ainda seja conhecido como um país tranquilo e de brandos costumes, a atenção deve ser redobrada em algumas situações. Rui Rangel aconselha as pessoas "a olhar para todos os lados antes de entrar para o carro, não o abrir à distância e escolher o posto onde se abastece, preferindo aqueles que, à partida, são mais seguros". Em casa, o juiz sugere que não se deixem as portas fechadas só no trinco. "As pessoas têm de ter algum cuidado, porque já se começa a respirar um clima de alguma intranquilidade. É preciso proteger-se para não ser a próxima vítima", admite.

A BANCA CONTINUA A MANDAR NO PAÍS...

Os bancos são quem mais ordenam em Portugal, são eles que decidem e a seu belo prazer e impõem as suas regras dos Capitais.
Nos bancos nada se consegue, sem que tenha que aceitar um PPR, SEGURO DE GARANTIA ou outro ... Quem não aceitar vai pedir para a porta da igreja.
É vergonhoso, o que se tem passado na banca nos últimos 15 anos.
A incapacidade das entidades reguladoras de regular e controlar os bancos, são tão evidentes, que o Estado foi lesado em muitos biliões de Euros, sem que ninguém seja responsabilizado.
Temos o exemplo do BCP que continua com os crimes económicos às pessoas lesadas pelo próprio banco ...
Não deveria ser o Governo a dar "empréstimos" de milhares de milhões de euros aos bancos, mas sim quem arruinou os próprios bancos, pois hoje gozam as suas milionárias reformas e prémios chorudos, sacados aos seus próprios bancos...
Temos que responsabilizar e punir os gananciosos e criminosos bancários, pelos prejuízos monstruosos e desgraças, que criaram a milhares de pessoas inocentes...BCP, BPN, BPP... Como afirmou Saldanha Sanches em 16 ou 17 deste mês...
O que mais me entristece no meio de tudo isto é haver uns gajos que não fazem outra coisa senão andar a gamar, armados em sérios gestores, banqueiros e políticos. Estamos entregues a uma cambada que ainda por cima tem a lata de afirmar que se preocupa com o seu semelhante e para salvaguardar os seus interesses é capaz de fazer guerras, de humilhar povos e aqui entra o inevitável, ora em nome da democracia ora em nome da liberdade.
O dinheiro que eles gastam e roubam dava para acabar com a fome no mundo e o que restasse devia ser aplicado na ciência, na descoberta de meios de salvar pessoas que em pleno século XXI continuam a morrer por causa duma simples gripe ou pela mordidela de um mosquito.
A diferença que existe entre um regime totalitário e um regime democrata não é nenhum
Os contribuintes, esses pobres, coitados, quando em falta para com o estado, são severamente penalizados com juros e mais juros, que às tantas devemos mais em juros do que em capital, os bancos conforme está agora a ser provado, deixam milhões por pagar e nada acontece.
Há muito por fazer, e se não for aproveitada esta oportunidade de fazer mudanças, verdadeiras reformas de fundo de modo a humanizar mais esta enorme desigualdade, dificilmente as coisas mudaram.

Comentário:
Há meses, 2 emigrantes brasileiros «entraram» no BES e o resultado foi o que se viu;
Há meses, o BCP emprestou dinheiro ao filho do seu dirigente de topo, perdoando-lhe o crédito correspondente;
Há anos, o BCP «entrou» nos bolsos de milhares de clientes para encobrir uma operação "estrondosa, manipuladora e escandalosa" de compra de acções próprias BCP;
Há tempos, o BCP «entrou» em Angola e tornou-se «o banco do MPLA»;
Há anos que a família de José Eduardo dos Santos (ZEDU) «entra» nos bolsos dos angolanos, libertando-os da maçada de terem de gerir as riquezas naturais da sua nação;
Depois de ter «entrado» em Portugal já de inúmeras maneiras, a "nova-rica-sabe-se-bem-como-socialista-a-caminho-do comunismo" Isabel dos Santos, «entrou» no BPI através do amigo BCP.