Accionistas do BCP querem vender ao BBVA

Futuro. Depois da 'guerra' de 2007, um grupo de accionistas do BCP tenta resolver o 'buraco' de 2 mil milhões de euros, ou seja, as imparidades que provocaram junto de alguns bancos portugueses. A meta é vender ao BBVA, mas o banco espanhol só admite a hipótese com o aval das autoridades
Um grupo de accionistas do Banco Comercial Português (BCP) está a tentar convencer o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) a comprar o conjunto das suas participações no banco, que perfaz actualmente cerca de 25% do capital.
Segundo o DN apurou, estes accionistas - onde se inclui a Teixeira Duarte, Joe Berardo, Manuel Fino, o Banco Privado Português (BPP), a Moniz da Maia, a Logoplaste, a Têxtil Manuel Gonçalves e João Pereira Coutinho - terão contraído empréstimos junto da banca portuguesa para comprar acções do BCP, nomeadamente durante a "guerra" para o controlo do banco em 2007.
Com a forte queda do título BCP, acções que serviram de garantia ao financiamento junto dos bancos, estes accionistas estão já em incumprimento no pagamento destes empréstimos. Segundo fontes contactadas pelo DN, os bancos financiadores, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o próprio BCP e o Banco Espírito Santo (BES), estão a braços com imparidades (provisões que são necessárias de constituir) que ascendem a cerca de dois mil milhões de euros, para financiamentos totais concedidos de cerca de três mil milhões de euros.
Só a CGD contará com imparidades entre mil e 1,2 mil milhões de euros.
O DN contactou alguns destes accionistas vendedores e advogados seus representantes, mas ninguém quis prestar esclarecimentos sobre o assunto, sem contudo negar estas negociações.
De acordo com a edição de ontem do Público, o BBVA teria sondado as autoridades portuguesas, nomeadamente o Presidente da República, o primeiro-ministro e o Banco de Portugal. O mesmo jornal tentou obter uma reacção junto destas entidades, mas não foi possível. Ontem, ao DN, um porta-voz de José Sócrates adiantou desconhecer o assunto.
No entanto, fontes contactadas pelo DN garantem que o primeiro- -ministro sabe destes contactos entre accionistas e o BBVA e não terá apontado obstáculos à concretização do negócio.
O BBVA só estará disposto a avançar para uma possível aquisição de 25% ou 30% do BCP com a não oposição das autoridades portuguesas, à semelhança do que já fez em 1999 e 2003, quando sondou as autoridades portuguesas para entrar no BCP, o que chegou a concretizar-se.
Os accionistas vendedores (que esperam a adesão de outros accionistas) estão a contar com a negociação da operação a um preço de 1,8 euros por acções, o que levaria o BBVA a desembolsar 2,1 mil milhões de euros por 25% do BCP. No entanto, este preço é visto como pouco provável, uma vez que a actual cotação do BCP ronda os 0,75 euros.

Depois da notícia ontem publicada pelo Público, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertou os investidores para o facto dos contactos entre o BBVA e as autoridades não estarem confirmados, pelo que será necessário tomar cuidado na tomada de decisões de investimento, com base em informação não confirmada legalmente.|

CASO BCP - Banco de Portugal recebeu documento com 'offshores'

CASO BCP
A troca de correspondência ocorreu, em 2001, no âmbito de uma inspecção ao crédito de grandes clientes do banco. Do documento constavam cinco das 17 'offshores' agora suspeitas. A listagem foi alterada dias depois, após um telefonema entre as duas instituições, e consta da acusação do BdP

Supervisor acusa BCP de alterar lista para ocultar factos

O BCP comunicou ao Banco de Portugal (BdP) a existência de, pelo menos, cinco das 17 offshores que Vítor Constâncio diz terem sido ocultadas pela administração presidida por Jardim Gonçalves. A comunicação aconteceu em Abril de 2001, no decorrer de uma inspecção do BdP ao crédito dos grandes clientes do BCP, no âmbito da qual o regulador requereu a "listagem dos cem maiores clientes em termos de responsabilidade (crédito directo, crédito por assinatura e títulos) com referência a 31/12/2000 e 31/03/2001".

De acordo com documentos a que o DN teve acesso, e que constam da acusação do BdP ao BCP, a resposta ao pedido de 5 de Abril de 2001 saiu da direcção de auditoria do BCP a 26 do mesmo mês. À data, o Estado surgia no topo da listagem, seguido da Sonae, da Teixeira Duarte, de José Mello e da Associação Nacional de Farmácias. Só muito mais abaixo surgem as referidas offshores, constituídas em 1999 (no então BPA) a partir da sucursal das ilhas Caimão: Golden Securit (74.ª posição), Pacific Port (75.ª), Vickers Invest (81.ª), Anchorage Inv (82.ª) e Pier Secur Ltd (87.ª). Estas cinco sociedades fazem parte do conjunto de 17 que o documento da acusação do BdP ao BCP aponta como terem sido intencionalmente omitidas, "com o estrito objectivo de estas procederem à aquisição de valores mobiliários relativos ao BCP e a outras instituições do grupo".

A listagem remetida inicialmente foi alterada dias depois, tendo a nova versão sido reenviada para o BdP no dia 8 de Maio de 2001, conforme "telefonema" anterior, mencionado pelo membro da direcção de auditoria do BCP aquando do envio da documentação corrigida. A instituição liderada por Vítor Constâncio aceitou a nova listagem e, apesar de se tratar de uma inspecção ao crédito de grandes clientes, não solicitou qualquer outro esclarecimento. Contactado pelo DN, o BdP garante que "a alteração foi feita pelo BCP" e explica que, "portanto, só o segundo documento, que continha muitas outras alterações ao anterior, foi naturalmente considerado na altura".

O DN apurou, porém, que já há testemunhos que contrariam a versão do BdP, afirmando que a listagem só foi alterada por uma questão de critério. Tinha sido pedida a relação de grandes clientes referentes a sucursais nacionais, o que excluía os restantes, nomeadamente as offshores sedeadas nas Caimão, que segundo fontes da anterior administração do BCP eram "regular- mente participadas às autoridades das Caimão".

A verdade é que a comparação das duas listagens demonstra que as alterações foram além da troca de clientes e da consequente alteração do seu lugar na tabela. A empresa AENOR - Auto- -Estradas do Norte, por exemplo, sobe da 85.ª posição para a 57.ª, sem que esse movimento seja justificado pela simples saída de outras empresas da lista.

O DN contactou os advogados que estão a trabalhar a defesa dos ex-administradores do BCP acusados (Jardim Gonçalves, Paulo Teixeira Pinto, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, Alípio Dias, António Rodrigues, António Castro Henriques, Filipe Abecassis e Luís Gomes), mas todos remeteram para mais tarde qualquer comentário sobre este assunto.

Confrontado com o facto de Vítor Constâncio ter dito, a 18 de Janeiro de 2008, em sede da comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República, que as offshores alegadamente ocultadas pelo BCP "não estavam explicitadas nas contas do banco, nem reportadas ao Banco de Portugal", o supervisor esclarece que "apenas a investigação recente (...) destes documentos permitiu reconstituir este aspecto [a listagem acima referida na qual constavam as cinco offshores], passando a constituir uma prova adicional de intenção de omitir informação relevante ao Banco de Portugal".

"Portugal tem uma lei criminal frouxa"

Criminalidade.
O procurador-geral da República alertou para o possível aumento da criminalidade violenta ao longo de 2009. Apontando o dedo à reforma dos códigos Penal e de Processo Penal, o juiz desembargador Rui Rangel aconselha os portugueses a ter atenção redobrada em casa e no carro
O ano ainda agora começou e as perspectivas já não são as melhores. O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, disse esta semana que em 2009 a criminalidade violenta deve aumentar. A temida "explosão de violência" deve-se, segundo o PGR, ao aumento do desemprego e à exclusão social. Mas, para o juiz Rui Rangel, factores como a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal e as fronteiras abertas também ajudam a explicar o esperado aumento da criminalidade violenta. A defesa passa por redobrar a atenção, em casa e no carro, por exemplo.

A criminalidade violenta vai aumentar em 2009?
"Temos indicadores que infelizmente apontam para isso", reconhece Rui Rangel. Por isso, espera-se que 2009 seja um ano mais violento. Uma situação provocada, segundo o juiz desembargador do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, pelo facto de Portugal ser um mercado aberto à circulação de pessoas e mercadorias, que conduz a situações de pobreza e exclusão social. Mas a própria Justiça é também responsável pelo aumento dos crimes. "Temos uma lei criminal frouxa e uma Justiça que nunca esteve pensada para combater a criminalidade violenta", acusa Rui Rangel. É também de sublinhar que o aumento da criminalidade não acontece só em Portugal, é uma realidade transversal a todos os países europeus.

O sistema judicial não está preparado para responder aos actuais tipos de criminalidade?
Portugal tem "um sistema de Justiça para combater a pequena criminalidade, está virado para os pobres", avalia o juiz de Lisboa. Daí as respostas aos crimes de corrupção, peculato e tráfico de influências serem, na opinião de Rui Rangel, pouco eficazes. Uma situação sem mudanças pela falta de vontade política, patente na última reforma dos códigos. A nova lei é "permissiva e as pessoas que praticam crimes também lêem jornais e vêem as notícias e sabem que o Estado é brando", frisa.

A crise económica que promete agravar-se este ano pode também levar ao aumento da criminalidade?
"Quem leva a grande chapada da crise são as pessoas que já de si estão mais fragilizadas. São os mais pobres", aponta o juiz desembargador. Por isso, a atenção deve estar voltada para o "conjunto de bairros quase impenetráveis pelas polícias e que têm crescido silenciosamente". O problema é que é nestes bairros que a grande criminalidade recruta os agentes do crime, alerta Rui Rangel. Pois, "é na periferia que vivem os mais afectados pela crise, tornando inevitável o aumento da criminalidade com o agravamento da crise económica", diz.

Que crimes vão ser mais frequentes?
A tendência é para um aumento dos crimes que "dão um rendimento mais imediato a quem os pratica". Assim, é de prever que o carjacking, os furtos a residências e a bombas de gasolina sejam os mais frequentes em 2009, porque "são geradores de receita imediata", explica o juiz da Boa Hora. O mais grave é que estes são os tipos de crime que "perturbam os cidadãos devido ao impacto directo que têm nas suas vidas", acrescenta. Enquanto os crimes que envolvem a grande corrupção e o tráfico de influências não incomodam o cidadão de forma directa, perturbando primeiro o Estado de direito.

Os crimes económicos influenciam o aumento da criminalidade violenta?
Portugal tem "margens de corrupção e branqueamento de capitais elevadas". No entanto, "contam-se pelos dedos os casos de corrupção julgados com sucesso", aponta Rui Rangel.
Para o juiz, a culpa é do poder político, que tenta travar a resolução destes casos com medo de ser também implicado.
"A Justiça vai dando sinais, mas está amarrado num colete de forças", refere. As consequências passam pelos "prejuízos e danos irreparáveis na democracia, na economia e na imagem e dignidade do próprio País".

O quê é que pode ser feito para impedir o aumento da criminalidade?
As reformas dos códigos Penal e de Processo Penal são apontadas por Rui Rangel como grandes responsáveis pelo aumento da criminalidade violenta já resgistada ao longo de 2008 e que pode agravar-se em 2009. Neste sentido, o juiz não tem dúvidas do que deve ser feito: "Precisamos de mexer no mecanismo da prisão preventiva e do segredo de justiça". Depois, no terreno, é necessário "trabalhar mais a nível da prevenção e investir numa melhor interacção entre as polícias, o que não existe actualmente". A criação de uma base de dados única também ajudaria a travar o fenómeno da criminalidade violenta.

A actuação das polícias deve ser repensada, segundo Rui Rangel, que critica: "Os órgãos de polícia criminal já não estão na rua." "E é fundamental, para o trabalho na área da prevenção, que as polícias se insiram nas zonas problemáticas", defende.
A formação das polícias e do Ministério Público para o combate aos casos de corrupção deve ser outra aposta de 2009 para contrariar o aumento da criminalidade.
Por último, o juiz desembargador lança o desafio: o de que "a Justiça seja a verdadeira prioridade de um Governo". Até porque "nenhuma sociedade funciona se a Justiça não funcionar", avisa.

Como podem as pessoas defender-se da criminalidade?
Embora Portugal ainda seja conhecido como um país tranquilo e de brandos costumes, a atenção deve ser redobrada em algumas situações. Rui Rangel aconselha as pessoas "a olhar para todos os lados antes de entrar para o carro, não o abrir à distância e escolher o posto onde se abastece, preferindo aqueles que, à partida, são mais seguros". Em casa, o juiz sugere que não se deixem as portas fechadas só no trinco. "As pessoas têm de ter algum cuidado, porque já se começa a respirar um clima de alguma intranquilidade. É preciso proteger-se para não ser a próxima vítima", admite.

CMVM assume hoje mediação do BCP...

Caso BCP 2008-08-05 00:05

CMVM assume hoje mediação do BCP

Os accionistas que reclamaram dos aumentos de capital serão contactados nas próximas semanas.

O processo de mediação entre o BCP e os accionistas que se consideram lesados pelo banco vai passar, já esta semana, para as mãos da CMVM.

Terminou ontem o prazo para que o BCP entregasse ao regulador todas as convenções assinadas pelos queixosos e cujo número, apurou o Diário Económico, subiu bastante nas últimas semanas, face às 200 noticiadas anteriormente. Ao início da noite de ontem o banco não tinha ainda entregue toda a documentação.

Segundo o processo de mediação, o próximo passo é a nomeação de um mediador por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Já foi designado o responsável geral pelo processo, mas terão de ser, agora, atribuídos mediadores que ficarão encarregues de processos específicos. Segue-se a notificação aos investidores que assinaram as convenções e as enviaram ao BCP; estes serão chamados a, no prazo de dez dias úteis, “apresentarem, de forma sintética, o objecto e fundamentos da sua pretensão e os documentos considerados relevantes para a apreciação desta, bem como uma estimativa do valor dessa pretensão”, segundo as regras da mediação.

O processo poderá arrastar-se até ao final do ano, uma vez que, após a apresentação da argumentação dos investidores, o BCP dispõe de 45 dias para analisar e responder. Só então o mediador designado pelo BCP sentará as partes à mesma mesa, procurando que se atinja um consenso.

Associação Defcon aconselhou adesão
A Defcon, associação criada este ano para defender os direitos dos clientes e ex-funcionários do banco que se sentem lesados pelas campanhas accionistas do início da década, aconselhou os seus membros a aderirem à mediação. Ainda assim, mantém-se algo céptica em relação aos resultados e, sobretudo, muito crítica em relação à atitude das chefias do banco à altura. Segundo José Silva e Abílio Abreu, que dirigem a associação, “o que aconteceu em 2000 e 2001 no BCP foi tão grave que era impossível imaginar que uma instituição de crédito com auditorias e supervisores conseguisse concretizar tais factos”. A principal queixa desta associação foi a forma como foi feita a venda “agressiva” de acções, com objectivos de colocação de títulos junto de clientes, independentemente do seu nível de conhecimento financeiro. Um dos episódios relatados por estas fontes foi a venda de acções BCP com recurso a crédito do banco “para uma conta que tinha como titular uma criança de 11 anos”. Nesta situação estiveram ainda muitos clientes idosos, entre os quais “uma senhora analfabeta de 90 anos”. Para além da recuperação dos eventuais prejuízos, a associação pretende, sobretudo, “acabar com a publicidade enganosa” que, na sua opinião, esteve na origem dos problemas das campanhas accionistas do BCP, de 2000 e 2001.

Nessa altura, as agências do grupo BCP recebiam ordens muito intensas de venda de acções aos clientes, se necessário com recurso a crédito do banco e com os próprios títulos como garantia. Havia igualmente um sistema de incentivos à venda de acções, com os colaboradores do banco a receberem 25 euros por cada novo accionista angariado e 10 cêntimos por cada acção colocada. A posterior queda do valor das acções levou a que a garantia - as próprias acções - não chegasse para cobrir os créditos, levando ao incumprimento e a execuções judiciais do património dos devedores.

BCP NO MÍNIMO HISTÓRICO...

BCP no mínimo histórico leva Bolsa a cair ainda mais fundo

PEDRO FERREIRA ESTEVES

Mercados. Banco já só vale 4905 milhões de euros

PSI-20 voltou a afundar (-3,75%) e já está no mínimo desde 2005

Já está muito longe a "linha da vida" que, em Março de 2006, o então presidente Paulo Teixeira Pinto fixou em 10 mil milhões de euros como patamar mínimo para o BCP sobreviver sozinho. E ainda mais longe está o valor justo calculado pelos analistas do Citigroup nos 3,47 euros, implícito no rácio de troca da proposta de fusão lançada pelo BPI e recusada pela administração do BCP, liderada por Filipe Pinhal. As acções do BCP negociaram, ontem, nos 1,025 euros, o valor mais baixo de sempre. Tendo em conta o fecho nos 1,045 euros, o banco está avaliado em cerca de 4900 milhões de euros, extremamente longe dos 15 mil milhões que chegou a valer há apenas dois anos, na ressaca da oferta pública de aquisição (OPA) lançada sobre o BPI.

"Há no mercado um grande receio de que se concretize uma recessão económica. E, no caso dos bancos, teme-se que os balanços não estejam tão sólidos como se esperava", explicou ao DN um analista que pediu para não ser identificado.

O BCP é, devido ao seu peso no índice e à desaceleração de 24% sofrida só em Julho, um dos principais motores da queda do PSI-20. Em 2008, as acções já perderam 60%, um desempenho negativo só ultrapassado pelo grupo Sonae. O mínimo histórico ganha relevância simbólica por ter sido atingido seis meses depois do dia em que o novo presidente, Carlos Santos Ferreira, assumiu a presidência do banco. Desde então, os títulos caíram 53% e estão do topo das perdas no PSI-20.

Mas o BCP não está sozinho. O BPI caiu 5% e vale apenas 2,23 euros. Muito longe dos sete euros por acção oferecidos na recusada OPA de Teixeira Pinto. Em 2008, está a perder 57% e os títulos estão no valor mais baixo desde Março de 2003. Quanto ao BES, a sua perda no ano é menor (-43,5%) mas o preço de 8,47 euros das acções representa um mínimo desde Outubro de 2002.

"Estamos em plena bolha depressiva, há uma grande desconfiança sobre os activos dos bancos e deverão estar a surgir revisões violentas dos lucros trimestrais", completou o mesmo perito. Recorde-se que o BCP, BPI e BES apresentam contas na próxima semana.

Os analistas afastam, contudo, o risco de um choque sistémico que ponha em causa a própria actividade central dos bancos, obrigando à intervenção estatal. O facto de o sector imobiliário português não estar numa crise tão grave como, por exemplo, em Espanha ou no Reino Unido, é um dos factores que impede, para já, esse cenário.

Banca mundial em crise

Embora as perdas dos bancos portugueses sejam superiores às dos pares europeus - devido ao efeito periférico da economia portuguesa -, a realidade é que o sentimento geral em relação ao sector é depressivo. A recente ajuda das autoridades federais às duas maiores empresas de crédito hipotecário dos EUA juntaram-se aos graves danos já provocados pela crise do subprime nas contas da banca norte-americana. Um exemplo da gravidade do actual problema do sector - traduzido no receio dos investidores sobre o eventual surgimento de novas falências - é a queda das acções do Citigroup para o valor mais baixo de sempre.

Na Europa, o índice que agrupa os maiores bancos da região está a cair 40% em 2008 e encontra-se no mínimo desde Abril de 2003.


COMENTÁRIOS:


arioso

No Brasil, País do dito 3º Mundo, encontram-se presos o banqueiro todo-poderoso Daniel Dantas, um ex-prefeito (autarca) de São Paulo, a maior cidade do País,o CEO da Brasil Telecom, Humberto Vaz, e mais 14 pessoas, sob a acusação de fraude e corrupção, entre outras. Terão movimentado, entre 1994 e 2002, cerca de 2 mil milhões de dólares sob o véu de off-shores. Lá, País de terceiro mundo, o que é de carácter policial é cuidado pela polícia e, depois, investigado, a fundo, pelo Congresso Nacional. Talvez, quem sabe, num futuro não muito distante, Portugal possa ter criminosos a serem ouvidos pela polícia antes que se lhes estendam tapetes vermelhos para entrar no Parlamento. Como diria o bardo: ' Sonhos de uma Noite de Verão'. PS: Não estou a falar dos cidadãos americanos, julgados por fraude em seu País de origem e que cumprem pena pelos crimes financeiros lá cometidos. Como na Alemanha ou Itália. Falo só do Brasil.


JCG

A complexa diarreia normativa e a supervisão bancária
O Banco de Portugal não só exerce a supervisão sobre o sector bancário português como produz as normas ou traduz e interpreta normas produzidas a montante (União Europeia e Governo Português) que pautam e delimitam o exercício da actividade bancária em Portugal. Pois bem, a produção normativa do BdP é péssima, em quantidade (uma autêntica diarreia) e em qualidade (deficiente clareza na esquematização e até no uso da língua portuguesa, inconsistência, falta de objectividade, ausência de pragmatismo, etc.), aliás reproduzindo todos os (maus) tiques da produção legislativa e normativa nacional, nos diversos domínios, na esteira de uma cultura dominante e dominadora nas faculdades de direito, que entende a geração de complexidade e de falta de clareza nas normas como um factor de sobrevalorização do papel dos juristas. Tudo isto foi brutalmente agravado nos últimos 3 anos, com a introdução de duas inovações radicais na banca: a aplicação das normas internacionais de contabilidade e o acordo de Basileia II. Se estas duas inovações já tinham, por si, complexidade bastante, o BdP, pela forma atabalhoada e deficiente como geriu os processos, adicionou mais complexidade, obrigando os bancos a mobilizar avultados recursos para resolver autênticos quebra-cabeças normativos criados pelo BdP. Tal facto tem duas consequências: a 1ª é a de que mais complexidade gera mais oportunidades para quem quer aldrabar; a 2ª é a de que mesmo aqueles que querem cumprir as normas acabam por, involuntariamente, não o conseguir, num ponto ou noutro.