O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, convocou os responsáveis máximos do Ministério Público (MP) para uma reunião alargada, na procuradoria, que terá lugar hoje. O objectivo é apresentar propostas que contribuam para mudar o funcionamento do MP e ouvir pessoalmente as críticas que lhe têm sido dirigidas publicamente nas últimas semanas.
Pinto Monteiro pretende, sobretudo, debater diversas questões internas relativas à actividade da magistratura do Ministério Público e transportar para a sede própria a discussão e as críticas que têm sido feitas, no exterior, sobre alguns aspectos mais concretos da sua acção. Entre estas críticas destacam-se as que respeitam à gestão de processos judiciais especialmente sensíveis, como o Freeport ou a Operação Furacão.
Nesta reunião, que se deverá prolongar por todo o dia, participam 29 dirigentes do Ministério Público. Os procuradores-gerais distritais do Porto, Coimbra, Évora e Lisboa juntam-se aos directores dos Departamentos Centrais de Investigação e Acção Penal, responsáveis pelo combate à criminalidade complexa e violenta, e aos directores dos Departamentos de Investigação e Acção Penal de todo o país. Pinto Monteiro deverá apresentar várias propostas para discussão.
Os alertas lançados pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o risco da perda de autonomia em resultado das alterações feitas ao seu estatuto são um dos motivos que maior agitação interna tem gerado no MP. Recentemente, mais de mil magistrados subscreveram um abaixo-assinado solicitando a apreciação dos estatutos por constitucionalistas, para que se pronunciem sobre a existência ou não de inconstitucionalidades no novo diploma.
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