Portugueses metem milhões lá fora

Os portugueses aplicaram, no primeiro semestre deste ano, em produtos financeiros sediados em offshores 6,1 mil milhões de euros, valor que representa um aumento de 13,4 por cento face a igual período de 2008. Com a pior fase da crise financeira internacional já ultrapassada, o dinheiro aplicado em paraísos fiscais, entre Janeiro e Junho de 2009, já corresponde a 70 por cento do montante total de dinheiro colocado em paraísos fiscais no ano passado.

COMO VAI A BANCA PORTUGUESA...

* Offshores do BPN pagaram contas
A auditoria interna ao BPN/SLN levada a cabo pela equipa liderada por Miguel Cadilhe, à qual foi dado o nome de ‘Operação César’, mostra que a Jared (...)

*50 milhões de euros em paraísos fiscais
Morgado apanha bens de Rendeiro
Saldos bancários dos ex-administradores do BPP em contas nacionais e em paraísos fiscais apreendidos. Toda a documentação recolhida. Foi este o objectivo fixado pelos procuradores da 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) para as buscas realizadas ontem nas instalações do BPP e no escritório do advogado José Miguel Júdice.(...)

* Buscas a advogado trazem novos factos
Buscas realizadas há um mês a um escritório de advogados trouxeram factos novos ao inquérito do BPN e abriram pistas sobre a intervenção do (...)

* Clientes barram ministro...
O Mercedes que transportava o ministro das Finanças foi obrigado a fazer marcha-atrás
Clientes do BPP fizeram ontem uma ‘espera’ ao ministro das Finanças para o confrontar com as suas “situações complicadas”. Teixeira dos Santos, que (...)

* Norberto Rosa (à esq.) e Francisco Bandeira, com um dos quadros do “património” do BPN
Desapareceram quadros do BPN
A actual administração do Banco Português de Negócios (BPN), liderada por Francisco Bandeira, realizou um levantamento das obras de arte (...)

* Oliveira e Costa arrasa Dias Loureiro
O conselheiro de Estado Dias Loureiro está a ser investigado no processo do BPN e o pedido de levantamento da imunidade já foi enviado pelo juiz (...)

* Contrato compromete actuação de Loureiro
O contrato-promessa de compra e venda da La Granjilla Corporation, empresa do empresário libanês El-Assir sediada no Panamá (...)

Quatro milhões para executivos da Galp

Os seis administradores que compõem a Comissão Executiva da Galp Energia ganharam em 2008 mais de quatro milhões de euros (2,9 milhões em remunerações fixas e 1,1 milhões em variáveis).

De acordo com o relatório de governo da petrolífera, divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Ferreira de Oliveira, Fernando Gomes, Carlos Gomes da Silva, André Palmeiro Ribeiro e os representantes da petrolífera italiana ENI, Cláudio De Marco e Fabrizio Dassogno, tiveram, em média, um salário mensal da ordem dos 48 700 euros (considerando 14 meses), mais de 1800 euros por dia. Para além deste ordenado, a Galp oferece aos administradores executivos a constituição de um Plano de Poupança Reforma (PPR) que, em 2008, contou com uma contribuição da empresa superior a 90 mil euros por administrador.
A petrolífera decidiu não estabelecer qualquer sistema de prémios ou participação nos lucros. Ainda ao abrigo da política de remunerações actualmente adoptada na companhia, a remuneração dos administradores da Galp Energia inclui todas as remunerações devidas pelo exercício de cargos em órgãos de administração das sociedades do grupo Galp Energia.
O administrador que cessar funções antes do fim do mandato terá direito a uma compensação que será, no máximo, o dobro da remuneração mensal fixa.
A companhia não tem, de momento, planos de atribuição de acções nem de opções sobre acções ou qualquer outro sistema de incentivos com acções aos administradores.
O ex-ministro da Administração Interna do governo de António Guterres e ex-presidente da Câmara do Porto, é um dos administradores executivos mais antigos da petrolífera. Fernando Gomes ocupa aquele cargo desde 2005 e foi reeleito em Assembleia Geral para o mandato 2008-2010. A comissão executiva reuniu-se 49 vezes durante 2008.
Em termos de impostos, a Galp Energia pagou 198 milhões de euros (menos 15 milhões do que em 2007), a que correspondeu uma taxa efectiva de imposto de 29 por cento (contra 33 por cento em 2007).

COMISSÃO EXECUTIVA DA GALP ENERGIA (Na foto, da esquerda para a direita)
André Palmeiro Ribeiro

Responsável pelas áreas de aprovisionamento, logística e refinação.
Cláudio De Marco

Administrador executivo com o pelouro da área Financeira.
Fernando dos Santos Gomes

Responsável pela exploração e produção internacional.
Manuel Ferreira de Oliveira

Presidente Executivo da Galp, responsável pelo planeamento.
Fabrizio Dassogno

Administrador executivo responsável pela área de Gás e Energia.
Carlos Gomes da Silva

Responsável pela Distribuição, Recursos Humanos e Marketing.

PORMENORES

LUCROS DE 478 MILHÕES
O resultado líquido consolidado foi de 478 milhões em 2008, com as vendas e prestações de serviços a subirem 20,1%.

4 BLOCOS EM PENICHE
O primeiro período de exploração, em colaboração com a Petrobrás, dos quatro blocos offshore de Peniche termina em 2010.

Salários penhorados a militares da GNR

Mais de um milhão de euros por ano

As chefias da GNR estão preocupadas com uma situação de sobreendividamento galopante dos militares nas suas vidas privadas, que já levou à penhora judicial de mais de um milhão de euros dos vencimentos por ano, apurou o CM. Os guardas não conseguem fazer face aos empréstimos que contraem – e os tribunais ordenam que uma parte dos ordenados, que por lei pode chegar a um terço, seja retida na fonte.

Corrupção sem castigo

Corrupção sem castigo
José Sócrates defende que só deve ser punido por enriquecimento ilícito quem for condenado em tribunal. No plano dos princípios, a posição do primeiro-ministro até parece razoável. Contudo, tanta garantia jurídica associada a um código do processo penal que até parece feito para complicar a investigação dos crimes de colarinho branco e evitar a condenação dos actos de corrupção não passa de pura retórica para evitar que os suspeitos de enriquecimento sem justa causa sejam obrigados a revelar a origem do dinheiro. A corrupção é um cancro que mina a nossa democracia e que é suportado duplamente pelos contribuintes que pagam serviços mais caros e de menor qualidade.

Política
Travada inversão do ónus da prova
José Sócrates recusou ontem a proposta do PSD para criminalizar o enriquecimento ilícito e sublinhou que só aceita a inversão do ónus da prova após a condenação dos tribunais. Para o PSD, ficou claro que o Governo "não está interessado em combater a corrupção".

Última Hora - 08 Abril
Sócrates só aceita inversão do ónus da prova para condenados
O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou hoje a proposta do PSD para criminalizar o enriquecimento ilícito e sublinhou que só aceita a inversão do ónus da prova após a condenação dos tribunais. O PSD não gostou e acusou o Governo e o PS de não querer combater a corrupção.(...)

Câmaras devem 6,6 mil milhões

As dívidas dos municípios portugueses no final de 2007 cresceram para 6664 milhões de euros, um aumento de 27 milhões em relação ao ano anterior. O endividamento junto dos fornecedores é a principal causa deste sobreendividamento, de acordo com os dados revelados ontem na apresentação do anuário financeiro dos municípios portugueses relativamente a 2007.

Metade dos 6664 milhões de euros de dívida está concentrada em 30 municípios. O coordenador do estudo, João Carvalho, frisou como exemplo a autarquia de Lisboa, que lidera o ranking dos municípios mais endividados, com 965 milhões de euros em dívida em 2007. Vila Nova de Gaia e Porto seguem-se na lista das mais endividadas, com um passivo de 268 e 177 milhões de euros, respectivamente.
O anuário mostra que nas dívidas a curto prazo, em que se incluem as dívidas a fornecedores, se registou um agravamento, totalizando 2264 milhões de euros, mais 76,6 milhões do que em 2006. Mais de metade dos municípios não têm receitas suficientes para pagar essas dívidas. João Carvalho adverte que o problema pode "acarretar dificuldades de tesouraria nos próximos tempos".
Apesar de o secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, ter sublinhado a importância do programa ‘Pagamento a Tempo de Horas’, no qual foi disponibilizada uma linha de crédito de 1250 milhões de euros para regularizar as dívidas aos fornecedores, em resposta ao CM, a Associação Industrial Portuguesa (AIP) garante que a situação continua complicada.

Seis milhões de devedores

O Banco de Portugal tem um instrumento renovado, a Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), que vai permitir vigiar o cumprimento dos créditos concedidos a particulares e a empresas, bem como alertar a Banca para os riscos de sobreendividamento. Na prática, os bancos vão poder fazer uma distinção clara entre os bons e maus pagadores.
Os números da lista, que junta informação de quase seis milhões de devedores (5,9 milhões), mostram já que o total do crédito concedido é quase o dobro da riqueza produzida no País.
No final de Fevereiro, os portugueses deviam à Banca 284 mil milhões de euros, sendo a maior fatia (113,5 mil milhões) referente a empréstimos à habitação. Tendo em conta que o valor do PIB previsto pelo INE para 2008 ronda os 166 mil milhões, o endividamento já ultrapassa em 70% o total da riqueza.
Segundo Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, 'a maior parte dos que lá estão [identificados na CRC] não tem incidente de créditos'. Contudo, o supervisor admite que 'é de esperar que o desenvolvimento da recessão faça aumentar o crédito malparado'.
Através desta lista, 'os bancos podem ver qual é a exposição total que um cidadão ou uma empresa tem perante todo o sistema financeiro', explica Vítor Constâncio, adiantando que as instituições financeiras 'podem saber o tipo de créditos e o montante [em dívida], mas não os bancos onde os têm'.
A lista está 'disponível para todo o tipo de instituições de crédito, grandes e pequenas', diz o governador, o que 'favorece a transparência no mercado de crédito e a concorrência no sector', nomeadamente uma descida de juros para os bons pagadores. O sigilo bancário 'está totalmente assegurado'. Quanto à consulta das responsabilidades pessoais, a informação só pode ser disponibilizada pessoalmente, nas instalações do Banco de Portugal, ao titular dos créditos.
Em Fevereiro estavam registados 21 milhões de saldos devedores à Banca, o que totaliza um total de 245 milhões em termos de movimentos anuais.

CRÉDITO SEM GARANTIA
Quase metade dos créditos ao consumo não tem garantias associadas, mostram os dados preliminares da Central de Responsabilidades de Crédito. Cerca de 48% dos empréstimos para bens não têm qualquer garantia associada, sendo que só 26,8% estão seguros por uma hipoteca e 7,7% por outras garantias.
O cenário é idêntico no crédito automóvel: 54,7% dos empréstimos não têm qualquer garantia e só 27,1% têm outra garantia real associada, ou seja, o próprio veículo. Em média, os portugueses demoram entre cinco e dez anos a pagar o carro.

PERGUNTAS E RESPOSTAS
– Quem fica com o nome na lista?
– Estão todos aqueles que contraíram crédito, realizaram desconto de letras, tiveram o saldo a descoberto ou usaram o plafond do cartão de crédito. Juntam-se-lhes os potenciais devedores, que possuam linhas de crédito contratadas, que tenham cartão de crédito ou sejam fiadores ou avalistas.
– É uma lista negra?
As listas negras recolhem apenas informação sobre incumprimento. Esta lista tem as duas vertentes: os créditos concedidos e as dívidas em falta.
– Que tem acesso à informação?
– Todos os bancos que tenham concedido créditos e os que venham a atribuir empréstimo, com o consentimento do cliente.
– Um familiar pode pedir os meus dados?
– Não. Os dados sobre as responsabilidades de crédito só são facultados pessoalmente, mediante BI e NIF.

SAIBA MAIS

OBJECTIVOS
A base de dados, gerida pelo Banco de Portugal, permite agregar toda a informação bancária disponível sobre a mesma pessoa ou empresa, melhorando a gestão do risco na atribuição de crédito.
1978 foi o ano em que a Central de Responsabilidades de Crédito foi criada. Só em 2003 passou a ser possível, aos bancos, o acesso electrónico aos dados.
5,6 milhões de particulares estão registados na lista, a que se somam 281,3 mil empresas. São 216 os bancos que fornecem a informação dividida em 15 tipos diferentes de produtos financeiros.

FALHAS
Existem alguns bancos que não estão a reportar a totalidade das responsabilidades dos seus clientes. As falhas surgem sobretudo no caso dos detentores de cartões de crédito.

NOTAS
INFORMAÇÃO: NA INTERNET
O Banco de Portugal está a estudar a hipótese de disponibilizar a lista na internet, de forma pessoal, através do uso dos dados contidos no Cartão do Cidadão

GOVERNADOR: PESSIMISTA
Vítor Constâncio admite que está mais pessimista em relação à situação económica do País. E lembrou que, em Maio, o Banco Central Europeu poderá tomar medidas excepcionais

2010: ANO DA RETOMA
O governador acredita que 2010 'será um ano de retoma relativamente moderada'. 'Dadas as características da crise, a duração de um período de crescimento medíocre é inevitável'^

COMO FUNCIONA A LISTA
- O Banco de Portugal gere a base de dados;
- Os bancos actualizam os conteúdos;
- Permite consultar informação sobre o endividamento de quem solicita o crédito.

QUEM ESTÁ NA LISTA
- Quem tem empréstimos para compra de casa, carro, acções, mobiliário e bens de serviço;
- Contas bancárias a descoberto;
- Montantes dos cartões de crédito;
- Quem tem valor concebido mas não usado nos cartões de crédito;
- Linhas de crédito contratadas;
- Fiadores ou avalistas.

COMO SE PROCESSA O PEDIDO
1 – A pessoa desloca-se ao balcão-sede do Banco de Portugal ou agências nas capitais de distrito;
2 – Preenche formulário com dados pessoais e motivos para o qual requer as responsabilidades;
3 – O pedido é gratuito;
4 – Pesquisa é feita através da apresentação do BI e Cartão de Contribuinte;
5 – Pessoa assina declaração em que assume ter pedido os dados;
6 – Só tem acesso aos dados o titular das responsabilidades e cada uma das instituições financeiras que faz parte da lista.

INFORMAÇÕES REFERIDAS: Limite mínimo em dívida 50 euros
- Tipo de crédito;
- Situação m que se encontra;
- A garantia prestada;
- Valor da prestação mensal;
- Data para o pagamento do empréstimo;
- Valor do saldo do cliente no final do mês.

OBS:
NO CASO DOS EMPRÉSTIMOS PARA AQUISIÇÃO DE ACÇÕES, (ALGUNS DELES MANIPULADOS PELO BCP), A MAIORIA SÃO DA CGD E BCP... E EM QUE JAMAIS SERÃO SALVOS ESTES EMPRÉSTIMOS DEVIDO PRINCIPALMENTE ÀS FAMIGERADAS PASSADAS NO BCP E CGD... SÃO MUITOS MILHARES DE MILHÕES DE EUROS QUE IRÃO SAIR FUTURAMENTE DOS BOLSOS DOS CONTRIBUINTES...
O BCP, MESMO COM A ACTUAL ADMINISTRAÇÃO, CUJO PRESIDENTE É O DR. CARLOS SANTOS FERREIRA, CONTINUA A EXTORQUIR, "ROUBAR" E A SAQUEAR DINHEIROS DAS CONTAS DAS VÍTIMAS (CLIENTES) SILENCIADAS E INDEFESAS, DANDO SEGUIMENTO PARA O BANCO DE PORTUGAL COMO SENDO DÍVIDA DE INCUMPRIMENTO, SUJANDO O "BOM NOME" DO CLIENTE... ENQUANTO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS BANCÁRIOS CONTINUAM INTOCÁVEIS, SEM SER CHAMADOS À JUSTIÇA.

Banca: Administração quer acabar com o conselho superior na assembleia geral

BCP corta 28 lugares de luxo
A Administração do Millennium BCP, liderada por Carlos Santos Ferreira, insiste em acabar com o Conselho Superior do banco, cujo mandato terminou em 31 de Dezembro. Trata-se de um órgão consultivo, que tem por objectivo acompanhar a vida social da instituição financeira e que tem 28 titulares que custam ao banco vários milhões de euros por ano.
Entre as figuras que fazem parte daquele órgão e que deverão ser ‘dispensadas’ encontra-se o ex--presidente do Sporting, Dias da Cunha, o presidente do Grupo Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, e o presidente da Comissão Executiva da EDP, António Mexia.
Num documento que será apresentado na Assembleia Geral, que se realizará amanhã, no Porto, e a que o CM teve acesso, pode ler-se que "existe uma duplicação de funções entre o Conselho Superior, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho de Administração Executivo".
De acordo com a proposta da administração, o fim do Conselho Superior iria reforçar a coesão entre os outros organismos do banco e os accionistas continuariam a ser representados pelo Conselho Geral.
Actualmente há apenas duas empresas em Portugal que no seu organigrama possuem um Conselho Geral e um Conselho Superior: o BCP e a EDP.
Esta proposta é contrariada por um grupo de accionistas – liderado pela seguradora Eureko e considerado próximo do anterior presidente, Jardim Gonçalves –, que já anunciou a sua intenção de apresentar na Assembleia Geral uma lista para o Conselho Superior. A lista, para o triénio 2009 a 2011, é liderada pelo CEO da Euroke, Willem van Duin .

Défice derrapa 250 milhões

Dívida pública vai aumentar para 70% em 2009

O défice orçamental derrapou em 2008 quatro décimas acima das estimativas do Governo, passando de 2,2 para 2,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Um deslize de 250 milhões de euros. A revisão em alta, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), ficou-se a dever à deterioração dos saldos no sector público administrativo.
Para o ministro das Finanças, que reagiu cedo aos números do INE, a explicação subjacente à revisão em alta do défice prende-se com as autarquias. "Houve dois elementos fundamentais: os efeitos da crise internacional sobre a economia portuguesa e a subida do défice das autarquias." (...)

Nobel propõe novo sistema financeiro

Muhammad Yunus, pai do microcrédito e Nobel da Paz em 2006, afirmou esta terça-feira, em Tóquio, que a crise económica mundial constitui uma oportunidade para criar "um modelo de sistema financeiro para o povo e não para os mais ricos”.

O banqueiro do Bangladesh, que se encontra em visita ao Japão para promover o conceito de microcrédito, declarou aos jornalistas que a crise financeira “não é a única crise actual”, enumerando as crises alimentares, energéticas e climáticas, mais antigas e relegadas para segundo plano pelos media.“Todas as crises tem a mesma origem, são geradas pelas falhas estruturais do nosso sistema” argumentou Yunus, para quem a “economia actual é exclusivamente virada para a maximização dos lucros”.
O Nobel da Paz 2006 defende, contudo, que “da mais profunda das crises pode nascer a melhor das oportunidades”. Yunus defende que o sistema financeiro tem de ser inteiramente repensado. 'De qualquer modo não funciona para o povo. Para os ricos, sim. Para as grandes empresas, sim. Mas não para o povo” acusa.

Banca: Presidente do BPI analisa impacto da crise financeira em Portugal e ataca o negócio CGD/CIMPOR

O presidente do BPI questionou, ontem, o negócio da venda de dez por cento da Cimpor à CGD, por um prémio de 25 por cento. Fernando Ulrich manifestou ter "muita curiosidade" em saber como é que ao se "comprar um activo acima do valor de mercado se consegue "reduzir as imparidades".
Fernando Ulrich disse mesmo que vai perguntar aos auditores do BPI, que são os mesmos da CGD, como funciona este mecanismo.
Entretanto, a desvalorização das acções da Cimpor, que ontem atingiram os 3,09 € com uma quebra de 0,6%, coloca o prejuízo potencial do negócio da CGD com Manuel Fino acima dos os 50%. O líder do BPI aproveitou ainda uma conferência da Ordem dos Economistas para lançar alertas sobre o aumento do défice externo, o investimento público e até sobre segurança.
Temo que centrar o tema no investimento público possa ser um discurso e uma prática suicidária', afirmou Fernando Ulrich, considerando que o Governo vai ter de fazer opções.
O presidente do BPI avisou também que os sinais que estão a ser passados ao mercado no sentido de se aumentar o investimento e elevar o endividamento externo 'não são desejáveis'.
Fernando Ulrich referiu que actualmente a falta de capitais próprios 'é [um dos] grandes problemas' do sistema financeiro e não 'a falta de financiamento'.
Ulrich defende que os estímulos à actividade económica devem ser feitos abarcando 'de tudo um pouco', mas em 'menor escala' do que o Governo tinha anunciado.
Sobre os problemas que Portugal tem de resolver salientou as questões da Justiça e da Segurança, bem como a necessidade de reforçar a coesão social, advertindo para o facto de a 'população estar assustada'.

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“Há uma média de vinte insolvências por dia”

Discurso directo - Miguel Reis, Advogado

Como é que surgiu a ideia de dar informação diária das insolvências no site www.lawrei.com?
Miguel Reis- Fui jornalista muitos anos e aprendi a dar importância a assuntos que são importantes para as pessoas

-As insolvências têm vindo a aumentar?
– Neste momento a média diária é de vinte insolvências.
As insolvências vão marcar nos próximos tempos a sociedade portuguesa.

– Em que sectores?
-Estão a aumentar nos serviços. É um dos problemas mais dramáticos do País e ainda por cima o sistema não funciona.
Há processos de falência com dez e mais anos.

Ninguém altera a lei porquê?
– Não sei. Mas seria importante para evitar que se destruam estabelecimentos, meios de produção e excelentes equipas de trabalhadores.

– Não se tenta evitar essa destruição?
– Não se faz nenhum esforço e há casos de gestão danosa. E há casos em que é a própria Segurança Social que impede a viabilização das empresas. E depois não só perdem milhões como vão pagar milhões em subsídios de desemprego.