CMVM acredita que o MILLENNIUM BCP vai ter consequências graves nas investigações iniciais e que irão acabar em contra-ordenações!...

O presidente da Comissão de Mercado e Valores Mobiliários acredita que as investigações que estão a ser feitas ao BCP vão ter consequências. No programa Discurso Directo, da TSF e do DN, Carlos Tavares disse ainda que quer isolar os que não são responsáveis por estas ilegalidades.O presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) acredita que as investigações que estão a ser feitas por este organismo às alegadas irregularidades cometidas pelo BCP vão acabar em contra-ordenações e vão confirmar as investigações iniciais...

Em entrevista ao programa Discurso Directo, da TSF e do DN, Carlos Tavares confirmou ainda que as investigações ao maior banco privado português estão praticamente no fim.

«Não correríamos o risco de pedir a publicitação de factos se não estivessem já na altura suficientemente documentados. Tudo aquilo que foi dito na altura por nós e que os factos que apontámos confirmam-se e que as conclusões de 23 de Dezembro estão hoje reforçadas, estão mais fundamentadas», explicou.

Carlos Tavares pretende ainda isolar aqueles que não tiveram responsabilidades nestas irregularidades, mas por outro lado, quer que os responsáveis sejam punidos.

«Acho que deve haver consequências. É a aplicação da lei. O nosso mandato principal é aplicar a lei e defender os interesses dos accionistas das empresas em geral, os que compram e aplicam as suas acções», adiantou.

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Irregularidades

CMVM admite consequências após investigação ao BCP

O presidente CMVM, Carlos Tavares, admitiu hoje que vai haver consequências sobre a investigação em curso às alegadas irregularidades cometidas pelo BCP...

«Acredito que vai haver consequências. Tendo em conta as investigações que já estão feitas e aquilo que já foi apurado, acredito que haverá consequências, de acordo com a lei», disse Carlos Tavares em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF.

O responsável considerou que é «importante para a credibilidade do mercado e do próprio BCP, depois da exposição pública, que se saiba o que passou e que se retirem todas as consequências».

«Não é com o intuito de perseguir ninguém, é porque o mercado de capitais e os bancos vivem da confiança e as pessoas tem que ter confiança», sublinhou, adiantando que «se houver infracções elas devem ser punidas».

Sobre as investigações, Carlos Tavares apenas disse que «estão em fase final os processos que dizem respeito à CMVM», terminando alguns em processos de contra-ordenação, tendo em conta que a CMVM só pode aplicar coimas.

«Nos casos em que há indícios de crimes de mercados ou manipulação de mercado serão entregues ao Ministério Público», afirmou, sublinhando que «todas as investigações serão canalizadas para o Banco de Portugal que tem por missão avaliar a idoneidade dos membros dos órgãos».

Escusando-se a antecipar qualquer resultado ou a revelar qualquer conclusão, o responsável frisou que neste momento a CMVM conhece os factos.

«Havia muita informação dispersa e difusa. (…) Pedimos apenas ao BCP que publicasse os factos não é um julgamento», realçou.

Carlos Tavares defendeu que os accionistas devem dispor de toda a informação para justificar a altura em que se iniciou a investigação às alegadas irregulares do BCP, vésperas de uma assembleia-geral, em Dezembro último.

«Na véspera da assembleia-geral do BCP (23 Dezembro) resolvemos informar os accionistas que estávamos a fazer a supervisão e que ainda não havia resultados dessa audição, para que não ficasse a dúvida», salientou, referindo que «haveria razões para críticas à CMVM se ela estivesse na posse de elementos e não prestasse informação».

Entre as alegadas irregularidades cometidas pelo BCP, estarão empréstimos a sociedade “off-shore” controladas por accionistas ou pelo próprio banco, com vista à compra da instituição.

Carlos Tavares não revelou o número de “off-shore” criadas, afirmando que «não é importante fixar o número, mas sim o tipo de operações».

Segundo o responsável, «a óptica da CMVM é diferente da óptica providencial do Banco de Portugal».

«Para nós interessa saber a informação que foi prestada ao mercado, se foi correcta ou não, se há factores de distorção da informação, se há indícios de manipulação de mercado, e para isso interessa não só as ´off-shores´ criados pelo próprio banco, mas também aquelas que pertencem a terceiros e tinham uma gestão feito pelo próprio banco», destacou.

Em relação ao Banco Português de Negócios (BPN), que é um dos alvo da “Operação Furacão” e que está a ser investigado pelo Banco de Portugal devido à possibilidade do grupo ter utilizado ilegalmente sociedades “off-shore”, Carlos Tavares disse que este caso «é diferente» do BCP, uma vez que o Banco Comercial Português está cotado em bolsa, «o que faz toda a diferença».

Na entrevista, o presidente da CMVM falou ainda da transferência de um dos supervisores da CMVM para o BPN, referindo que «não há períodos de nojo que substituam o carácter e a ética das pessoas».

«Eu não acho que exista um problema. Pode haver sempre um problema em função da forma como as pessoas se comportam. Mas não é o caso», disse.

MILLENNIUM BCP CONTINUA A PERDER NOS TRIBUNAIS, DEVIDO ÀS FAMIGERADAS MANIPULAÇÕES DE 2000 E 2001...

Albicastrense Moisés dos Santos bate o pé ao BCP no caso das acções de 2000 e 2001 No Distrito de Castelo Branco há, pelo menos, 11 pessoas que podem avançar com acções judiciais contra o Banco Comercial Português, para exigirem indemnizações para danos patrimoniais e/ou morais. Seis ponderam, mas cinco já terão decidido que sim. Moisés dos Santos é uma dessas pessoas e já está a preparar as acções.

O albicastrense Moisés Manuel Ramalhoso dos Santos vai avançar com uma acção judicial contra o Banco Comercial Português, na qual alegará o direito a ser indemnizado, por danos patrimoniais e não patrimoniais. Em causa está a sua adesão à Campanha Accionista do BCP, lançada em 2000, e que acabou por o arrastar para quatro processos judiciais, movidos pelo banco, dos quais já conseguiu ganhar três, estando actualmente a preparar o recurso em relação ao quarto.

Na altura, Moisés Martins comprou acções do Banco Comercial Português, recorrendo a empréstimos concedidos pelo próprio banco, e com a alegada promessa que se tratava de investimento de baixo risco e com lucros garantidos. Os empréstimos tinham um período de carência de seis meses, pelo que, ao vender as acções antes desse período, só teria lucro e não pagaria juros.

A questão é que as acções, compradas a cerca de cinco euros cada, desceram nos meses seguintes até cerca de 50 por cento. Assim, além de não poder vender com lucro, teve de começar a pagar os juros dos empréstimos que tinha contraído para comprar as acções. Uma das soluções era vender, a perder dinheiro, mas no banco ter-lhe-ão dito para não o fazer, pois “em 2001 haveria um aumento de capital que faria subir as acções, pelo que poderiam vender com lucro”.

A garantia é do próprio Moisés dos Santos, em declarações feitas em conjunto com a sua advogada, Ana Rita Calmeiro. O certo é que o preço das acções nunca permitiu o lucro. Apesar disso, procurou cumprir com o pagamento de juros dos empréstimos, o que se revelou impossível quando já se tinha desfeito de alguns bens e quando tinha perdido o negócio de compra e venda de mobiliário. Seguiram-se acções do BCP contra Moisés dos Santos, em virtude de não conseguir pagar os valores exigidos.

Quatro acções e três vitórias

Por cada empréstimo contraído, Moisés dos Santos terá assinado “uma livrança em branco”. O banco executou então as várias livranças, em quatro acções judiciais diferentes. A resposta do cliente do banco foi o encaminhamento para Tribunal. Uma acção foi ganha na primeira instância. De outra, o banco recorreu e só acabou no Supremo, mas com vitória para o cliente. A terceira dizia respeito a cinco livranças, sendo que ganhou na primeira instância em relação a duas delas, e na Relação de Coimbra, no que se referia às outras três. Em relação à quarta acção, perdeu na primeira instância, mas recorreu para a Relação de Coimbra.

Em relação às três acções já resolvidas, Ana Rita Calmeiro refere que “foram consideradas procedentes as oposições dos executados, ou seja, considerou-se que o banco não poderia cobrar o pagamento dos valores que reclamava”. Algo que a advogada espera vir a acontecer em relação à quarta acção, pois “nós alegamos que o banco fez uma manipulação do mercado, ou seja, inflacionou as suas próprias acções e, ao mesmo tempo que o fazia, transaccionava acções. O caso está a ser investigado pela Comissão de Mercados de Valores Imobiliários, pelo Banco de Portugal e pelo próprio Ministério Público”.

Perante esta situação, Moisés dos Santos decidiu avançar com acções judiciais para “reclamar indemnizações relacionadas com o valor do empréstimo, mas também com outros danos, designadamente patrimoniais e morais”. Mas neste caso, não será o único que o poderá fazer. Na última Assembleia Geral do BCP, o actual presidente do banco, Santos Ferreira, referiu que existirão 200 processos em Tribunal relativos a pequenos investidores. Processos que pretende resolver através da mediação voluntária de conflitos. Resta saber se o consegue fazer.

Mais pedidos de indemnização?

No Distrito de Castelo Branco existem pelo menos 10 pessoas que estão a ponderar avançar com pedidos de indemnização semelhantes aos de Moisés dos Santos. Apesar de algumas delas não terem visto as livranças executadas, terão sofrido prejuízos consideráveis. Quem o afirma é Ana Rita Calmeiro, segundo a qual “quatro dessas pessoas já decidiram que irão avançar com pedidos de indemnização, entre elas um menor, de 11 anos, a quem o banco concedeu um financiamento para adquirir acções, o que não é caso único em termos nacionais”. As outras seis pessoas ainda estão a ponderar a decisão.

No caso concreto de Moisés dos Santos, os pedidos de indemnização destinam-se a compensar os prejuízos, mas sobretudo “a limpar a honra de alguém que teve sempre uma vida certinha e que se viu na ruína, alguém que se sentiu profundamente humilhado e vexado, sem que fosse o devedor, mas porque se verificou um comportamento ilícito contra ele”.

Ana Rita Calmeiro refere ainda que algumas pessoas se depararam de repente com situações em que “as prestações eram superiores a mil euros por mês” e que “nem o facto do banco ter alargado o período do empréstimo, de três para cinco anos, resolveu o problema”. Adianta ainda que há funcionários do banco com problemas. “Os funcionários recebiam incentivos pela venda de acções, mas só quando atingiam determinados objectivos. Por isso, para os atingirem, muitos compraram acções ou levaram familiares a comprá-las”, conclui.

Por: José Júlio Cruz

"MILLENNIUM BCP" NOS TRIBUNAIS...

Revela Joe Berardo

BCP: «É preciso solução urgente para pequenos accionistas»

Recorde-se que cerca de 100 clientes do banco avançaram com processos em tribunal por se sentirem lesados pelo BCP, porque foram enganados; ao comprarem acções do banco nos aumentos de capital de 2000 e 2001. Aliás, o antigo presidente do banco, Paulo Teixeira Pinto, saiu da instituição financeira em Agosto passado sem conseguir resolver esta situação, apesar da promessa feita aos pequenos accionistas durante as várias Assembleias-gerais a que presidiu.

O crime é compensado depois de 13 anos! ( É muito interessante ser criminoso no BCP )

Multas entre 18 mil e 45 mil euros ( o crime compensa mesmo ) OPA ao BPA: condenados dois arguídos por abuso de informação... 28.04.2008 - 16h35 Lusa Os dois arguidos no caso de informação privilegiada ("insider trading") ocorrida na Operação Pública de Aquisição (OPA) do BCP ao BPA foram hoje condenados pela prática de co-autoria do crime de abuso de informação, tendo sido aplicadas multas entre os 18.000 e os 45.000 euros. A José Neves Ferreira Magalhães, membro do conselho superior do BCP dos factos, foi aplicada uma multa de 150 dias, correspondente a 300 euros por dia, num montante total de 45.000 euros. A Américo Godinho, responsável pela gestão das carteiras da família Guimarães, foi aplicada uma multa de 120 dias, a 150 euros diários, num total de 18.000 euros. Os dois arguidos foram acusados de terem adquirido acções do BPA antes do lançamento da OPA pelo BCP, em 2000, com base em informação privilegiada obtida por José João Neves Ferreira Magalhães, na reunião do conselho superior do BCP.

28.04.2008 - 18h27 - A. Magalhães Pinto, Matosinhos Duas notas apenas, envergonhadas com a Justiça que temos. Em primeiro lugar, foram necessários TREZE anos para fazer alguém pagar por um crime. É risível chamar a isto Justiça! Nenhuma sentença é justa ao fim de treze anos. Tomando isto como padrão, a condenação dos eventuais desmandos praticados no BCP recentemente serão julgados no próximo século, seguramente. Em segundo lugar, uma dúvida assalta quem lê a notícia: os condenados SÓ ganharam, no máximo, a ridicularia das multas que lhes foram aplicadas?

Carlos Tavares diz que Menezes Cordeiro usou “tom desrespeitoso” ao falar da CMVM...

O presidente da CMVM, Carlos Tavares, considera que o presidente da mesa da assembleia geral do BCP, António Menezes Cordeiro, usou um “tom desrespeitoso” quando se referiu à entidade de supervisão na reunião de accionistas do BCP. “Não podemos aceitar o tom desrespeitoso de alguns comentários.

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O presidente da CMVM, Carlos Tavares, considera que o presidente da mesa da assembleia geral do BCP, António Menezes Cordeiro, usou um “tom desrespeitoso” quando se referiu à entidade de supervisão na reunião de accionistas do BCP. “Não podemos aceitar o tom desrespeitoso de alguns comentários.

Não temos outro interesse a defender que não seja o do mercado e o dos accionistas”, adiantou aos jornalistas, à margem da sessão especial de bolsa da oferta inicial de venda da EDP Renováveis.

Questionado sobre a reeleição da KPMG para auditor do BCP depois de o supervisor ter informado o banco de que as suas investigações prosseguem, o líder da CMVM limitou-se a afirmar que “é uma decisão dos accionistas”.

Na semana passada, na AG do BCP, Menezes Cordeiro afirmou que a carta que a CMVM enviou ao conselho geral e de supervisão do banco, informando que iria continuar a investigar a actuação da KPMG nas irregularidades que terão sido cometidas pela instituição “é uma simpática e respeitável prosa que não tem base legal”. O presidente da mesa do BCP chegou ainda a classificar de “brilhantes” as prosas que o supervisor costuma elaborar.

CMVM LEVA SUSPEITAS DOS CRIMES DO MILLENNIUM BCP AO DIAP...

CMVM leva suspeitas de crimes no BCP ao DIAP...

Conclui-se que a cotação entre 2000 e 2001 tenha atingido e ultrapassado a cotação de cinco euros... A CMVM entende que cabe ao Ministério Público confirmar que as 17 'off-shores' estiveram ao longo do tempo, desde 1995 a manipular artificialmente a cotação e a introduzir liquidez ao título... 'Semanário Económico'.

Maria Teixeira Alves, do Semanário Económico

Até ao final da próxima semana, Carlos Tavares entregará as conclusões de suspeita de crime de mercado praticado por pessoas do BCP ao Ministério Público (DIAP). O crime em questão é de manipulação do mercado (artigo 379º) e atinge quem divulgue informação falsa, incompleta, exagerada, tendencioso, ou realize operações fictícias para alterar artificialmente o comportamento do mercado (condições de formação dos preços, liquidez, etc). São também atingidos os titulares do órgão de administração e as pessoas responsáveis pela direcção e fiscalização de áreas de actividade de um intermediário financeiro, que tendo conhecimento destes factos, não lhes ponham imediatamente termo. Se os factos em questão envolverem a carteira de terceiras pessoas, que não sejam constituídas arguídas, estas podem ser chamadas no processo crime, como parte civil. Este crime dá direito a prisão até três anos, ou a multa.

Ora a CMVM entende, e caberá ao Ministério Público confirmar, que as 17 offshores (se calhar as 22, incluindo as de José Goes Ferreira) estiveram ao longo do tempo, desde 1995 a manipular artificialmente a cotação e a introduzir liquidez ao título, o que explica que a cotação entre 2000 e 2001 tenha atingido e ultrapassado a cotação de quatro euros. A CMVM suspeita que a cotação chegou aqui por intervenção de compra de acções próprias, via offshores, não reportadas como tal. Se tivessem sido reportadas o BCP teria de cumprir as regras de compra de acções próprias nas imediações dos aumentos de capital realizados.

O regulador parece concluir que as 17 offshores nunca estiveram no balanço do banco, antes de 2002, altura em que foram entregues aos clientes Bernardino Gomes, Ilídio Monteiro e Frederico Moreira Rato. O BCP argumenta que se tratou de um negócio do banco em que o risco ficava no BCP, mas as mais-valias dos títulos do banco detidos pela sociedades, quando viessem a existir seriam para os clientes, e até lá este pagariam uma comissão ao BCP. A_CMVM parece discordar desta justificação. Segundo disse o deputado do BE, Francisco Louçã, depois de ouvir os dois responsáveis da CMVM, Carlos Tavares e Amadeu Ferreira, as 22 offshores (incluindo cinco de Goes Ferrerira) eram do banco e os donos delas eram apenas testas de ferro do BCP.

Também Francisco Louçã referiu que Filipe Pinhal e António Rodrigues assinaram um mandato de gestão a Filipe Abecassis, director do BCP, para este passar a gerir as 17 offshores (isto em 2002). Ora é possível que estes responsáveis sejam alvo deste processo da CMVM que é como se sabe contra pessoas. Pelo que conseguimos saber a lista de pessoas apontada pela CMVM é suficientemente extensa para não haver um número fácil de apontar de memória. “Estão em causa consequências criminais e os responsáveis são pessoas individuais e não colectivas”, disse Carlos Tavares na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.

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Comentários turista Fica tudo numa "boa", a culpa morre solteira, e, atendendo a muitas coisas, inclusivé precrições, etc... nunca vai existir qualquer tipo de punição... OBSERVADOR Vá lá..............Será a CMVM um dos reguladores nacionais a merecer o meu respeito? Certamente..... Agora uma pena de "até 3 anos...." por crime/delito desta natureza acho pouquíssimo mas é a Lei. Cumpra-se, caso considerados culpados, seja lá quem for......... Mas e agora? Será outro "Casa Pia"? Ou "Apito dourado"? Anos a fio de "nada"........Espero poder orgulhar-me do poder judicial como me orgulho da CMVM. Falta só poder orgulhar-me também do BdP...... tuguinha O povo é sereno e não paga dividas.... Victor Correia (victor.baltazar@sapo.pt) E em que ficamos afinal? Vamos receber o que nos foi roubado? Ou vai ficar tudo como ta, e/ou isto é só fogo de vista? Fico á espera do resultado, mas sentado... Realista Pois, pois..., nós já sabemos acerca da eficiência da CMVM, não fosse esta polémica ter passado desta forma para o exterior, e esta instituição mantinha-se no silencio, fazendo de conta que nao sabia de nada..., mas também com o Carlos Tavares..., ja se sabe acerca da sua forma de "fazer politica".

Berardo: «Continua a haver manipulação no BCP»

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=947521&div_id=१७२९

Empresário quer mais mudanças no banco Joe Berardo está satisfeito com a nova administração do BCP mas quer mais mudanças no banco, após ter assumido um papel determinante nas denúncias de operações ocorridas na instituição com sociedades «off-shore», que estão sob investigação.
Em entrevista ao «Expresso», diz ainda que não tem que explicar como se financiou para comprar acções do BCP e continua a recusar mostrar as contas da sua Fundação.
Quanto ao seu grande projecto neste momento diz que é «chegar a uma conclusão sobre o que aconteceu no BCP».
«Tem sido difícil para mim mas sinto que tenho estado a prestar um serviço, a proteger os accionistas que não têm a experiência nem a informação nem os advogados que eu tenho, para pôr termo aos abusos que estavam a ser feitos no banco. Nas minhas contas, os prejuízos provocados por anteriores administradores do banco atingem os 700 milhões de euros e eles tinham as remunerações indexadas aos lucros. É por isso que nós acabámos de propor que o conselho de remunerações e previdência seja eleito pelo conselho de administração. As contas dos anos anteriores não estavam correctas», refere aquele jornal.
Ainda assim, acredita que já foram feitas as rectificações às contas do BCP «que tinham de ser feitas», mas vai acrescentando que as coisas no banco não mudaram totalmente, até porque «o conselho superior mantém-se o mesmo».
«Houve manipulação do Jardim Gonçalves, de forma a manter a sua influência. Ele saiu do banco mas continua a ter lá pessoas do passado, que tinham relações com ele há muito tempo, não são todos pois entraram recentemente novos membros no Conselho Geral e de Supervisão», sublinha.